TJSP 29/05/2018 -Pág. 2432 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2585
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o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MANOLO
SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003060-72.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- De acordo com a portaria em vigor, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 sessenta dias, conforme requerido após
nova vista ao exequente. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003109-50.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de
Guariba - Vistos.Fl. 32. Defiro, observando o valor atualizado do débito, comprovando-se a distribuição em dez dias.Diligência
do exequenteInt. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003109-50.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- AO EXEQUENTE / retirar carta precatória para distribuição, comprovando-se nos autos em dez dias. - ADV: MANOLO SUAREZ
RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003245-81.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- De acordo com a portaria em vigor, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias conforme requerido após nova
vista ao exequente. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003349-73.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Vistos. Defiro a constrição no veículo indicado pela exequente a folha, 20 observando o resultado positivo via RENAJUD a
folha, 40. Expeça mandado de penhora e avaliação, devendo a parte executada figurar como depositaria. Lavrado o auto, o(a)
executado(a), deverá sair ciente do prazo legal de 30 (trinta) dias para, querendo, oferecer embargos ou impugnação a penhora.
Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003353-42.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Guariba
- Vistos. Defiro a constrição no veículo indicado pela exequente a folha 28, observando o resultado positivo via RENAJUD a
folha 22. Expeça mandado de penhora e avaliação, devendo a parte executada figurar como depositaria. Lavrado o auto, o(a)
executado(a), deverá sair ciente do prazo legal de 30 (trinta) dias para, querendo, oferecer embargos ou impugnação a penhora.
Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003547-76.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vistos. Defiro a penhora de bens livres do executado, observando o valor atualizado do débito. - ADV: MANOLO SUAREZ
RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003784-47.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 cento e oitenta dias conforme requerido, após nova vista ao exequente.
Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003825-77.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vistos. Nos Termos do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal, determino a suspensão do curso da execução pelo prazo máximo
de 01 (um ano), abrindo-se vista ao exequente pelo prazo de 05 (cinco dias), e decorrido prazo sem manifestação, determino,
desde já, aguarde-se o prazo de prescrição intercorrente (Súmula 314 do STJ).Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ
(OAB 135998/SP)
Processo 0003878-92.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Vistos. Nos
Termos do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal, determino a suspensão do curso da execução pelo prazo máximo de 01 (um
ano), abrindo-se vista ao exequente pelo prazo de 05 (cinco dias), e decorrido prazo sem manifestação, determino, desde já,
aguarde-se o prazo de prescrição intercorrente (Súmula 314 do STJ).Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/
SP)
Processo 0003891-57.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 cento e oitenta dias conforme requerido, após nova vista ao exequente.Int. ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003898-83.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 cento e oitenta dias conforme requerido, após nova vista ao exequente.Int. ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004206-85.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de
Guariba - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 cento e oitenta dias conforme requerido, após nova vista ao
exequente.Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004460-58.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Vistos. Defiro a penhora de bens livres do executado, observando o valor atualizado do débito. - ADV: MANOLO SUAREZ
RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004704-21.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vistos. Defiro a citação do executado, por oficial de justiça, observando o valor atualizado do débito. - ADV: MANOLO SUAREZ
RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004730-19.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vistos. Defiro a constrição no veículo indicado pela exequente a folha, 29 observando o resultado positivo via RENAJUD a
folha, 44. Expeça mandado de penhora e avaliação, devendo a parte executada figurar como depositaria. Lavrado o auto, o(a)
executado(a), deverá sair ciente do prazo legal de 30 (trinta) dias para, querendo, oferecer embargos ou impugnação a penhora.
Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004739-78.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vistos. Defiro a citação do executado, por oficial de justiça, observando o valor atualizado do débito. - ADV: MANOLO SUAREZ
RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004807-28.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vistos. Defiro a constrição no veículo indicado pela exequente a folha, 37 observando o resultado positivo via RENAJUD a
folha, 54. Expeça mandado de penhora e avaliação, devendo a parte executada figurar como depositaria. Lavrado o auto, o(a)
executado(a), deverá sair ciente do prazo legal de 30 (trinta) dias para, querendo, oferecer embargos ou impugnação a penhora.
Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004820-27.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 cento e oitenta dias conforme requerido, após nova vista ao exequente.
Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005221-26.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vistos, Trata-se de ação de execução fiscal promovida por Município de Guariba em face de Marcelo Rodrigo Ardenghe.
Diante da notícia da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º