TJSP 21/05/2018 -Pág. 590 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2579

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e Danos - Espaço Cobranças Ltda ME - Fls. 16: Esclareça o exequente o pedido, tendo em vista que o executado já foi citado na
fase de conhecimento.No silêncio, ao arquivo. - ADV: RAUL FERNANDO SPIONI ROSA (OAB 379597/SP)
Processo 0021083-39.2018.8.26.0100 (processo principal 1110113-10.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - ELISABETE VENEZIA PARRA DOBRE - - PEDRO DOBRE NETO - LPS Brasil - Consultoria
de Imóveis S/A. - - EVEN - SP 26/10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls. 8/11: manifeste-se o credor, em 05 dias,
sobre o depósito efetuado pelo devedor, declinando se o crédito está satisfeito ou apresentando cálculo de eventual diferença.
Oportunamente, tornem conclusos para extinção da execução, inclusive em caso de silêncio do credor, ou prosseguimento. ADV: KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), JOSE MARIA FRANCO DE GODOI NETO (OAB 309334/
SP), GABRIEL JOSE FRANCO DE GODOY BATISTA (OAB 305150/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), HÉLIO
YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 0021548-48.2018.8.26.0100 (processo principal 1013446-59.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Gilberto Andrade de Jesus - Ambient Air Ar Condicionado LTDA. - Gilberto Andrade de Jesus - Fls.
38/40: ciência do bloqueio realizado nos termos da r. decisão de fl. 29, itens 3 e 5. Infrutífero o bloqueio, requeira em termos de
prosseguimento. Inerte, ao arquivo conforme item 10 da r. decisão. - ADV: GILBERTO ANDRADE DE JESUS (OAB 164354/SP),
INÊS INÁCIO AIVA (OAB 81294/RJ)
Processo 0023275-76.2017.8.26.0100 (processo principal 0132269-77.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença JNT Engenharia e Construções Ltda - Master Poxy Revestimentos Ltda - Sem requerimento em 05 dias, arquivem-se. - ADV:
MARINEUZA MELO DA SILVA (OAB 289560/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0023945-17.2017.8.26.0100 (processo principal 0165692-96.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Hospital
e Maternidade São Luiz - Fabio Cerreti - Fl. 139: defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula de número 33.804, perante o
Cartório de Registro de Imóveis de Santa Izabel e dou o executado por intimado, pela imprensa na pessoa de seu advogado, da
penhora e da sua constituição em depositário. Fica o executado ciente da prerrogativa do art. 826 do CPC.Servirá a presente
decisão como termo de constrição.Procedo à averbação da penhora de imediato pelo sistema ARISP. Aguarde-se a análise do
protocolo de averbação junto à ARISP, para posterior emissão do boleto de emolumentos, a ser encaminhado via e-mail para
o patrono do exequente. Observe-se que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto,
perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Não sendo possível
a penhora eletrônica, cabe à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário, na forma do art. 844 do
CPC. - ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), PATRICIA DA SILVA PEREIRA (OAB 137019/SP), NORBERTO
BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP)
Processo 0024809-21.2018.8.26.0100 (processo principal 0107875-06.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Cecilia de Almeida Prado Amaral - Restcentro Comércio de Alimentos Ltda - EPP
e outros - Melhor compulsando os autos, observo que a decisão de fl. 35 deferiu a suspensão do feito para realização de
pesquisas junto ao RENAJUD e via ARISP, sendo que apenas a pesquisa junto ao RENAJUD já foi efetivada.Dessa forma, afim
de evitar possível decisão prematura, aguarde-se que a exequente comprove a efetivaçao de pesquisa por bens imóveis em
nome da executada no cumprimento de sentença. Após, tornem conclusos para decisão. - ADV: ELIA ROBERTO FISCHLIM
(OAB 128189/SP), ANA LYGIA TANNUS GIACOMETTI (OAB 220478/SP), MARINA SARAIVA PEZOLITO (OAB 350998/SP)
Processo 0026087-57.2018.8.26.0100 (processo principal 1045059-92.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Transação - São Jorge Comercial Atacadista Ltda. - Trata-se de incidente de desconsideração da
personalidade jurídica (artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil). Suspende-se o curso da demanda até a solução
do incidente nos termos do art. 134, §3º do Código de Processo Civil.Recolhidas as custas, citem-se Marcia Finencio de Oliveira
e Marcos Roberto Finencio para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 dias. Promova a serventia as
anotações devidas (art. 134, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: HELDER ALVES DOS SANTOS (OAB 200828/SP)
Processo 0026988-25.2018.8.26.0100 (processo principal 1076375-31.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Milton Martins Malvasi - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BRAGANÇA - Remetam-se os autos à Contadoria
Judicial para conferência dos cálculos apresentados pelas partes. - ADV: PIER PAOLO CARTOCCI (OAB 101941/SP), AFONSO
DA SILVA (OAB 92692/SP)
Processo 0027829-20.2018.8.26.0100 (processo principal 0539076-44.1995.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Felipe Masliones Cabral Fagundes - Banco Sistema S.A. - Fls. 237/238: Defiro a gratuidade de justiça.
No mais, cumpra-se a r. Decisão de fls. 235 com urgência. - ADV: FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO (OAB 256919/
SP), JOÃO MENDES DE OLIVIERA CASTRO (OAB 134474/RJ), GABRIEL FERNANDO BARRETTI (OAB 258920/SP), RAFAEL
BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 142307/RJ), RAUL FELIPE DE ABREU SAMPAIO (OAB 53182/SP), MAERCIO TADEU
JORGE DE ABREU SAMPAIO (OAB 46382/SP), NANDIKESH ANILKUMAR DIXIT (OAB 203968/SP)
Processo 0028292-59.2018.8.26.0100 (processo principal 1070563-03.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - C.C.V.A. - C.A.F.B.C. - Manifeste-se a executada sobre os documentos acostados pela exequente
(fls. 34/40), comprovando ainda a data em que o orçamento e consequentemente os procedimentos foram aprovados perante a
clínica Hutington.Ademais, considerando que a exequente já iniciou o tratamento na clínica Neovita, para garantir a efetividade
da tutela, deverá a executada efetuar o pagamento do procedimento para tal clínica, comprovando-o, em 05 dias, sob pena de
aplicação de nova multa. - ADV: JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 209129/SP), DENISE CRISTIANE GARCIA
(OAB 220629/SP), FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP)
Processo 0028874-59.2018.8.26.0100 (processo principal 1112471-74.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Vale do Tambau Industria de Papel Ltda - Paulistana Papeis Eirelli - Fls. 38: diante da concordância
do exequente, defiro o parcelamento do débito e suspendo a execução nos termos do art. 922 do CPC até o cumprimento do
acordo.Resta, desde já, deferido o levantamento do depósito de fl. 39, emitindo-se guia em favor do exequente, bem como dos
depósitos subsequentes. Com a juntada do comprovante do último depósito efetuado, tornem conclusos.Aguarde-se no arquivo.
- ADV: ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), ISABELLA RIEDEL GHIGONETTO (OAB 221993/SP), JULIANA PAULA
SARTORE DONINI (OAB 263434/SP)
Processo 0029447-97.2018.8.26.0100 (processo principal 1124209-59.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - Espólio Liliane Chieppe - M. S. F. Almeida Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - Fls. 48/51: ciência
da consulta infrutífera de bens pelo Infojud, conforme comprovantes que seguem, nos termos da r. decisão de fl. 40, itens 3 e
4. Requeira em termos de prosseguimento. Inerte, ao arquivo conforme item 10 da r. decisão. - ADV: ANDRÉ MASSIORETO
DUARTE (OAB 368456/SP), EMÍLIO AUGUSTO TRINXET BRANDÃO JÚNIOR (OAB 14029/ES), MARCO ANTÔNIO FERREIRA
BARCELLOS (OAB 7369/ES), CRISTINA FERREIRA LEITE MADRUGA DINAMARCO (OAB 267856/SP), MARCELO GAIDO
FERREIRA (OAB 208418/SP)
Processo 0030679-47.2018.8.26.0100 (processo principal 0126593-51.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º