TJSP 18/05/2018 -Pág. 2496 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2578
2496
Nº 1000291-37.2015.8.26.0396 - Processo Digital - Recurso Inominado - Novo Horizonte - Recorrente: Telefônica Brasil S/A
- Recorrida: Tania Cristina Peres - Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA:
RECURSO INOMINADO. VALOR DA CAUSA CORRIGIDO. HONORÁRIOS DESPROPORCIONAIS. RECURSO PROVIDO EM
PARTE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento
da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Helder
Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Denise Aparecida Fonseca (OAB: 82204/SP)
Nº 1000629-48.2017.8.26.0264/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Itajobi - Embargante: Aparecido Marcos
da Silva - Embargado: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (BANCO BRADESCARD S/A) - Magistrado(a) Adriane Bandeira
Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. QUESTÃO ENFRENTADA.
MERO INCONFORMISMO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO INCISO I, DO ART. 1.022 DO
CPC. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento
da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Patrick José
Gambarini (OAB: 356808/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP)
Nº 1002874-58.2016.8.26.0396/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Novo Horizonte - Embargante:
Eduardo André Benittez - Embargada: Antônia Aparecida Peres - Embargado: Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda Magistrado(a) Adriane Bandeira Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS MAS
IMPROVIDOS. QUESTÃO ENFRENTADA. MERO INCONFORMISMO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES
PREVISTAS NO INCISO I, DO ART. 1022 DO CPC. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018
e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Jorge Geraldo de Souza (OAB: 327382/SP) - Pablo Reis Silva Tiago (OAB: 351276/
SP) - Lupércio Perez Junior (OAB: 290383/SP) - Thiago Baesso Rodrigues (OAB: 301754/SP) - Airton Camplesi Junior (OAB:
200067/SP)
Nº 1004344-09.2017.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Marcilio Dias Pereira
Junior - Recorrido: Municipio de Catanduva - Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
- EMENTA: RECURSO INOMINADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI Nº
9.099/1995. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento
831/2004 do CSM. - Advs: Marion de Oliveira Pereira (OAB: 179757/SP) - Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) - Maria
Paula de Cassia Righini (OAB: 86526/SP)
Nº 1008456-21.2017.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Juraci Lopes Barbosa Recorrida: Vera Lucia de Andrade - Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:
RECURSO INOMINADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI Nº 9.099/1995.
RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na
Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que
devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do
CSM. - Advs: João Irio Navarro Pinheiro (OAB: 333044/SP) - Antony Nelson Figueiredo Cardoso (OAB: 143178/SP)
VISTA
Nº 1002667-12.2015.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - Recorrido: Natal Crocciari - Recorrido: Município de Catanduva
- apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pelo recorrente. (prazo contado em dias corridos). - Advs: Rosane
Rizzo (OAB: 204861/SP) - Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP) - Constante Frederico C Junior (OAB: 45225/SP)
CERQUEIRA CÉSAR
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º