TJSP 02/04/2018 -Pág. 418 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
418
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056625-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Socorro; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1000213-05.2018.8.26.0601; ITCD - Imposto de Transmissão Causa
Mortis; Agravante: MAURILIO GIOMO; Advogada: Giuliana Bruno de Godoi Moreira Dias (OAB: 285092/SP); Advogado: Diogo
Rufino Machado (OAB: 327067/SP); Agravante: IRACEMA DOMINGUES DE FARIA GIOMO; Advogada: Giuliana Bruno de Godoi
Moreira Dias (OAB: 285092/SP); Agravante: EUGENIO BENTO GIOMO; Advogada: Giuliana Bruno de Godoi Moreira Dias (OAB:
285092/SP); Agravante: SONIA REGINA ROVESTA GIOMO; Advogada: Giuliana Bruno de Godoi Moreira Dias (OAB: 285092/
SP); Agravante: VALENTIM GIOMO; Advogada: Giuliana Bruno de Godoi Moreira Dias (OAB: 285092/SP); Agravante: BENEDITA
MARIZA APARECIDA BUENO GIOMO; Advogada: Giuliana Bruno de Godoi Moreira Dias (OAB: 285092/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2056645-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1000720-13.2018.8.26.0650; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Eder Rodrigues da Rocha; Advogada: Aurea Moscatini (OAB: 101630/SP); Agravado:
Departamento de Agua e Esgoto de Valinhos - Daev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056652-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 101422871.2018.8.26.0053; Ensino Fundamental e Médio; Agravante: Jairo Ferreira de Souza; Advogado: Alexandre Machado Alves
(OAB: 173845/SP); Advogada: Marilisa Emi Seike (OAB: 179670/SP); Agravada: Presidente da Comissão de Verificação de
Vida Escolar da Diretoria de Ensino Região Leste-5; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056657-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Jales; 3ª Vara; Execução Fiscal; 1500041-79.2017.8.26.0297; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Agroindustrial Olhos Verdes Eireli; Advogado: Daniel Marcon Parra (OAB: 233073/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056659-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1000712-36.2018.8.26.0650; Jornada de Trabalho; Agravante: Daniel
Labella; Advogada: Aurea Moscatini (OAB: 101630/SP); Agravado: Departamento de Agua e Esgoto de Valinhos - Daev; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056669-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150491872.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Consórcio Andrade Gutierrez/galvão; Advogado:
Aloísio Augusto Mazeu Martins (OAB: 62574/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto
Nunes (OAB: 141486/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2056695-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade
Administrativa; 1030284-53.2016.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Clodoaldo Pelissioni; Advogado: Diego de
Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Agravante: Paulo Menezes Figueiredo; Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB:
310291/SP); Agravante: PETER BERKELY BARDRAM WALKER; Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP);
Agravante: LUIZ ANTONIO CARVALHO PACHECO; Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes; Advogado: Alexandre Jean
Daoun (OAB: 152177/SP); Interessado: David Turbuk; Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Interessado:
Sergio Henrique Passos Avelleda; Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP); Interessado: JORGE JOSÉ
FAGALI; Advogado: Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP); Interessado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô; Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP); Interessado: LAERCIO MAURO SANTORO BIAZOTTI; Advogado:
Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056701-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º