TJSP 20/03/2018 -Pág. 2023 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2539
2023
o plano de partilha apresentado, em especial quanto à reserva de bens para satisfação de seu crédito. - ADV: MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP)
Processo 0080965-02.2009.8.26.0114 (114.01.2009.080965) - Inventário - Inventário e Partilha - MARLI ALVES MARTINS Sobreste-se o andamento do feito pelo prazo requerido. - ADV: ROSANA DE CAMARGO (OAB 123803/SP)
Processo 0082167-48.2008.8.26.0114 (114.01.2008.082167) - Arrolamento de Bens - Família - Regina de Fatima Rosano
Luciano - Adriana Maria Luciano - - Lilian Cristina Luciano Rodrigues - Fls. 165: Petição da Fazenda do Estado de São Paulo/
SP: Manifeste-se a interessada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ELISA MIYUKI MIZUMOTO MINAMIGUCHI (OAB 272277/SP)
Processo 0082640-92.2012.8.26.0114 (114.01.2012.082640) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer A.C.S. e outro - R.C.S. - Ante a concordância das partes, homologo o cálculo apresentado em fls. 247, no valor de R$4.479,81.
Intime-se o executado na pessoa de seu procurador, através do Diário Eletrônico, para pagamento, sob pena de expedição de
mandado de penhora e avaliação de bens. - ADV: ROBERTA GARCIA (OAB 237241/SP), AMANDA DE SOUZA CAMARGO (OAB
330383/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTÔNIO ALVES TORRANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2018
Processo 0006206-57.2015.8.26.0114 (processo principal 4004891-91.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - C.M.B.O. - C.A.P.O. - Vistos.Considerando o disposto no artigo 921, inciso III e § 1º do CPC,
defiro a suspensão da presente execução.Ciência ao representante do Ministério Público. Aguarde-se no arquivo provocação
do interessado.Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ZANI (OAB 301581/SP), ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/
SP)
Processo 0009992-41.2017.8.26.0114 (processo principal 4016374-21.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação
- L.A.S.P. - R.Z.L.S.P. - Mandado de Levantamento Judicial nº 202/2018, expedido em nome de Daniele Anselmo, disponível
em cartório para retirada. - ADV: DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB 247627/SP), ORESTES FERNANDO
CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), PASQUAL JOSE IRANO (OAB 149658/SP), FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB
223071/SP)
Processo 0025439-40.2015.8.26.0114 (processo principal 4012103-66.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.S. - J.S.B. - Vistos.Aguarde-se por mais cinco dias.Decorrido o prazo assinado e nada sendo providenciado
ou requerido, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que em 5 (cinco) dias dê regular andamento ao feito, sob pena de
extinção sem resolução do mérito (art. 485, III, do Código de Processo Civil), valendo uma via deste despacho, por mim assinado
digitalmente, como mandado de intimação.Intime-se. - ADV: NILTON VILARINHO DE FREITAS (OAB 128949/SP), ALEXANDRA
DE ANDRADE DIAS CAVALCANTE (OAB 381443/SP), FLÁVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS (OAB 358022/SP)
Processo 0031526-41.2017.8.26.0114 (apensado ao processo 1020125-96.2015.8.26.0114) (processo principal 102012596.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.J.Z.R. - - E.J.Z.R. - V.G.R. - Manifeste-se a parte autora, em
quinze dias, sobre a juntada de justificativa e documentos às fls. 51/73. - ADV: VIVIANE HERNANDEZ MORALES BATUTA (OAB
228803/SP), JÚLIA SCARDOVELLI CONSTANCIO (OAB 384448/SP), KAMYLA ALVES DA SILVEIRA (OAB 385895/SP)
Processo 0033721-96.2017.8.26.0114 (processo principal 0053702-87.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Casamento - P.G.G. - P.S.G. - Vistos.Defiro o sobrestamento pelo prazo de quinze dias.Decorridos, manifeste-se o exequente.
Diante do parecer de fls. 62, afasto a participação do Ministério Público. Anote-se e observe-se.Intimem-se. - ADV: FELIPPE
GASPARINI TIBURTIUS (OAB 347843/SP), DIMAS GREGORIO (OAB 79260/SP)
Processo 1000213-45.2017.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Gelvani José Correa Batista - Giovanna Vilela
Correa - - Laura Correa Vilela - Michele Barbosa Vilela - Fls. 121/122 - Ciência do Auto de Penhora. - ADV: TIAGO CAMILO
SACCO (OAB 297486/SP)
Processo 1000914-69.2018.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedicta de Oliveira
Barion - José Flávio Barion - Vistos.A verba reclamada na inicial, rectius, saldo de PIS, independe para seu levantamento de
inventário ou arrolamento, bastando, unicamente, alvará liberatório, consoante o disposto na Lei 6.858/80.Assim, tendo em vista
a documentação juntada, a certidão de fls. 20, e a juridicidade da pretensão, DEFIRO o pedido inicial para autorizar a parte
requerente Benedicta de Oliveira Barion, supra qualificada, a proceder junto ao INSS, Caixa Econômica Federal ou qualquer
outro órgão ou instituição bancária ao levantamento, recebimento e saque da importância aludida na inicial, e referente ao saldo
do PIS, deixada por José Flávio Barion, igualmente acima qualificado, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros.Em
consequência, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I do Código
de Processo Civil.Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito
em julgado desta.Uma cópia da presente sentença, assinada digitalmente, valerá como alvará e terá prazo de validade de um
ano. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta
decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão
pela serventia.P. R. I. C., arquivando-se, oportunamente. - ADV: RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/
SP)
Processo 1001157-47.2017.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Família - R.R.R. - P.R.S. - Cientificar do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo
único das NSCGJ). - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP), CLAYTON FLORENCIO DOS
REIS (OAB 221825/SP)
Processo 1001773-22.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.P.S. - E.P.S.
- Informe a parte exequente, em cinco dias, a data de nascimento do executado para realização das buscas determinadas a fls.
70, uma vez que, na busca do CPF do executado pelo sistema Infojud, foram encontrados três homônimos com o mesmo nome
da mãe. - ADV: GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP)
Processo 1002788-26.2017.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.C.G. - - B.V.C.G.
- A.C.G. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a juntada de petição e documentos de fls. 387/395. - ADV:
LUCIANA RAMACCIATO MASSAROTTI (OAB 260605/SP), ELISA MIYUKI MIZUMOTO MINAMIGUCHI (OAB 272277/SP), SANI
ANDERSON MORTAIS (OAB 298453/SP)
Processo 1006946-90.2018.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.C.L. - S.F.C.L. - Vistos.Defiro o
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