TJSP 19/03/2018 -Pág. 1582 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2538
1582
SP)
Processo 0005797-14.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Vladimir
Fontana - Municipio de São João da Boa Vista-SP - Vistos.Uma vez que houve o adimplemento da obrigação, através de
pagamento do ofício requisitório, no incidente (digital) e sua consequentemente baixa no sistema, certifiquem-se e arquivemse os presentes autos.Destruam-se com as cautelas de estilo.Int. - ADV: AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/
SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO
PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP)
Processo 0005809-28.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecido
Donizetti de Souza - Municipio de São João da Boa Vista - - CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS
DE ENSINO - FAE - Vistos.1. Diante da certidão retro, aguarde-se a conferência e a emissão do(s) Ofício(s) Requisitório(s),
incidente(s) processual(is), no sistema digital;2. Aguarde-se ainda a juntada do protocolo junto à Fazenda Publica Municipal;3.
Após, aguarde-se no prazo o cumprimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Int. - ADV: ANA PAULA FERNANDES ALEIXO
BERGAMO (OAB 131834/SP), EVERTON SOARES LEOCADIO (OAB 326186/SP), BRUNA VASCONCELLOS DE LIMA
RODRIGUES (OAB 304438/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/
SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP)
Processo 0005814-50.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - João
Batista Martins Soares - Município de São João da Boa Vista - Vistos.Uma vez que houve o adimplemento da obrigação,
através de pagamento do ofício requisitório, no incidente (digital) e sua consequentemente baixa no sistema, certifiquem-se e
arquivem-se os presentes autos.Destruam-se com as cautelas de estilo.Int. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP),
THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP),
CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP)
Processo 0005815-35.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - João
Batista Gomes - Município de São João da Boa Vista - Vistos.Uma vez que houve o adimplemento da obrigação, através de
pagamento do ofício requisitório, no incidente (digital) e sua consequentemente baixa no sistema, certifiquem-se e arquivemse os presentes autos.Destruam-se com as cautelas de estilo.Int. - ADV: CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB
120343/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/
SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP)
Processo 0005823-12.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Silvio
César Pólice - Município de São João da Boa Vista - Vistos.Uma vez que houve o adimplemento da obrigação, através de
pagamento do ofício requisitório, no incidente (digital) e sua consequentemente baixa no sistema, certifiquem-se e arquivem-se
os presentes autos.Destruam-se com as cautelas de estilo.Int. - ADV: ALEXANDRE DE BONFIM (OAB 317472/SP), CARMEN
LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/
SP)
Processo 0007405-47.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Arlindo
Votick Domingos - - Benedito Lino Vieira - - Romeu Pinto de Oliveira - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de São João da Boa Vista - - Município de São João da Boa Vista - Vistos.Uma vez que houve o adimplemento
da obrigação, através de pagamento do ofício requisitório, no incidente (digital) e sua consequentemente baixa no sistema,
certifiquem-se e arquivem-se os presentes autos.Destruam-se com as cautelas de estilo.Int. - ADV: DAYSE CIACCO DE
OLIVEIRA (OAB 126930/SP), CLEBER AUGUSTO NICOLAU LEME (OAB 204496/SP), BRUNA VASCONCELLOS DE LIMA
RODRIGUES (OAB 304438/SP)
Processo 0007435-82.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Marcia Aparecida Roque
Germine - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Uma vez que houve o adimplemento da obrigação, através
de pagamento do ofício requisitório, no incidente (digital) e sua consequentemente baixa no sistema, certifiquem-se e arquivemse os presentes autos.Destruam-se com as cautelas de estilo.Int. - ADV: LAIR ARONI (OAB 341190/SP), ANELY FERREIRA
MAZZI RIBEIRO (OAB 283323/SP)
Processo 0007486-93.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Adilson
Rafael - - SILVANA MARTA PASSONI FERREIRA - - Jose Roberto Bortholucci - - SEBASTIÃO FELIX DA SILVA JUNIOR - Ronaldo Parreira da Silva - Municipio de São João da Boa Vista - Vistos.Irresignada em virtude da decisão de fls. 526/530
que fixou os valores devidos aos requerentes, o autor José Roberto Bortholucci interpôs recurso inominado às fls. 544/546.
Tenho ser o caso de negar seguimento ao recurso.Isso porque o pronunciamento atacado não colocou fim ao processo e
ostenta a natureza jurídica de decisão interlocutória, nos termos do art. 203, § 2º do Código de Processo Civil. Assim, deveria
desafiar a interposição do recurso de agravo, nos termos do art. 1.015, parágrafo único do CPC.Diante de todo o exposto,
NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto, estabilizando a decisão de fls. 544/546.Int. - ADV: CARMEN LUCIA GUARCHE
HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA (OAB 126930/SP), BRUNA VASCONCELLOS DE LIMA
RODRIGUES (OAB 304438/SP)
Processo 0007579-56.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Nilton
Donizeti Martins Tavares - Municipio de São João da Boa Vista-SP - Vistos.1. Diante da certidão retro, aguarde-se a conferência
e a emissão do(s) Ofício(s) Requisitório(s), incidente(s) processual(is), no sistema digital;2. Aguarde-se ainda a juntada do
protocolo junto à Fazenda Publica Municipal;3. Após, aguarde-se no prazo o cumprimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Int. ADV: AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP),
RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP)
Processo 0007628-97.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio
Donizetti Cyrino - Municipio de São João da Boa Vista-SP - Vistos.1. Diante da certidão retro, aguarde-se a conferência e a
emissão do(s) Ofício(s) Requisitório(s), incidente(s) processual(is), no sistema digital;2. Aguarde-se ainda a juntada do protocolo
junto à Fazenda Publica Municipal;3. Após, aguarde-se no prazo o cumprimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Int. - ADV:
HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/
SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), AGNALDO
RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP)
Processo 3002030-48.2013.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Lucia Helena Buffo Cavini
- Fazenda Pública do Municipio de São João da Boa Vista - Vistos.1. Diante da certidão retro, aguarde-se a conferência e a
emissão do(s) Ofício(s) Requisitório(s), incidente(s) processual(is), no sistema digital;2. Aguarde-se ainda a juntada do protocolo
junto à Fazenda Publica Municipal;3. Após, aguarde-se no prazo o cumprimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Int. - ADV:
HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), JOAO FERNANDO ALVES PALOMO (OAB 88769/
SP), REGINA CELIA DEZENA DA SILVA BUFFO (OAB 99135/SP), BRUNA VASCONCELLOS DE LIMA RODRIGUES (OAB
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