TJSP 15/03/2018 -Pág. 2407 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
2407
Nº 0067222-80.2009.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Marcos
Lopes dos Santos e outro - Embargte: Clayton Henrique Sacramento e outro - Interessado: Gilberto Nascimento dos Santos Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Carlos Bueno - Conheceram e rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Bruno Javarotti Maciel (OAB: 302973/SP) - Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP) - Jorge Luiz
de Souza (OAB: 195764/SP) - 6º Andar
Nº 0088273-82.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial provimento ao apelo apenas
para diminuir as penas do réu para 01 (um) ano e 09 (nove) meses de reclusão, mais o pagamento de 17 (dezessete) dias-multa,
em regime semiaberto, mantida, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. - Advs: Rafael da Costa Cavalcanti (OAB: 337325/
SP) - 6º Andar
Nº 0090155-74.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vitor da Silva Correia Barros e outros
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP) - 6º Andar
Nº 0099405-68.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luciano da
Silva Felix - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 1000712-52.1999.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: JONAS LUCAS MENDES Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial provimento ao
apelo apenas para substituir a pena de prestação pecuniária por outra restritiva de direitos, consistente em limitação de fim de
semana, nos termos dos arts. 44, § 2º e 48, caput, ambos do CP, pelo mesmo prazo da sanção corporal, mantida, no mais, a r,
sentença condenatória. V.U. - Advs: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 3003324-74.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Vanessa Lopes Ramos e outro - Apte/
Apdo: Carlos Henrique Escurra Lechuga - Apte/Apdo: Luis Henrique Moreira - Apte/Apdo: Elton Carlos Basílio e outro - Apte/
Apdo: Mayara Correa Picheli Rodrigues e outro - Apte/Apdo: Marcelo Guilherme Morais - Apte/Apdo: Alexsandro Videira Peixoto
- Apte/Apdo: Renan Silva Nascimento - Apelado: Ivanildo Pereira Braga Junior - Apelado: Fábio Alves Pinto e outro - Apelado:
Edson de Araujo Oliveira - Apelado: Talita Andressa Navarro de Sousa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Carlos Bueno - rejeitaram as preliminares, negaram provimento aos recursos defensivos e deram parcial
provimento ao apelo ministerial para condenar o corréu Fábio Alves Pinto como incurso no art. 35, c.c. art. 40, V, ambos da Lei
11.343/06, impondo-lhe as penas de 3 anos e 6 meses de reclusão, regime aberto, e 816 dias multa. V.U. - Advs: Leandro Chab
Pistelli (OAB: 182264/SP) - Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) - Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 74743/
SP) - Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) - Janaina Tatiana Araujo (OAB: 235317/SP) - Daniela Aparecida Rodrigueiro
(OAB: 125526/SP) - Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) - Diogo Paquier de Moraes (OAB: 310430/SP) - Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Roberto Kassim Júnior (OAB: 193472/SP) - Jhimmy Richard Escareli (OAB: 197783/
RJ) - Virginia Trombini (OAB: 296580/SP) - Janete da Silva Salvestro (OAB: 292781/SP) - 6º Andar
Nº 3003664-13.2013.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Isaac
Gomes dos Santos - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida
- Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) - Bruna de
Cassia Teixeira Werneck (OAB: 334912/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 7000861-47.2017.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Gomes da Silva - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 7002841-49.2015.8.26.0606 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Agravante: Denilson Lima
de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - rejeitaram as preliminares e
negaram provimento ao agravo. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 6º Andar
Nº 7003970-05.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rafael
de Oliveira Guerino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram provimento
ao agravo para deferir o livramento condicional a Rafael de Oliveira Guerino. v.u. - Advs: Renata de Carvalho Stelling (OAB:
314055/SP) - 6º Andar
Nº 7004104-58.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Denilson Aparecido
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 7007058-51.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Antonio
Marcos Alencar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram
parcial provimento ao agravo em execução para o fim de cassar a r. decisão objurgada, determinando a realização do exame
criminológico e nova apreciação pelo MM. Magistrado de primeiro grau após a realização da perícia.V.U - Advs: Silvia Emboaba
da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 7007100-03.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcos
Oliveira Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Por maioria de votos
negaram provimento ao recurso da defesa, vencido o relator que lhe dava parcial provimento para desclassificar a falta cometida
em 13.07.2016 para média, ficando o relator com o acórdão. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP) - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º