TJSP 09/03/2018 -Pág. 2281 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
2281
243281/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 1017563-93.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VITIELLO & ROMANO IMPORTAÇÕES
E EXPORTAÇÕES LTDA. - Ciência ao credor do ofício de fls. 119/123 da mastercard. - ADV: MARILIA GURGUERA VELLUSO
(OAB 298343/SP)
Processo 1017866-39.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Suspende-se a execução quando o devedor não possuir bens penhoráveis (CPC, art. 921, inc. III), ainda que não citado (TJSP,
AI 2076063-76.2016.8.26.0000, 19ª Câm. de Direito Privado, Rel. Des. João Camillo de Almeida Prado Costa, j. 16.5.16).Posto
isso, aguarde-se por um ano.Se o prazo transcorrer sem nenhum requerimento do exequente, proceda-se ao arquivamento dos
autos.Int. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1018057-84.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Leonor Rosana Barone da Silva Massaru Taniguti - - Tsutomu Taniguti - - Mitie Hioka Taniguti - Vista aos réus para contrarrazões em quinze dias (CPC, art.
1.010, § 1º).Em seguida, remetam-se ao órgão ad quem (art. 1.010, § 3º).Int. - ADV: SAMUEL BARBOSA SOARES (OAB
253135/SP), NIVIA MARIA TURINA (OAB 151720/SP)
Processo 1018761-63.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marco Antônio
Rodrigues - Banco Volkswagen S/A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB
173183/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 15134/ES)
Processo 1018804-34.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - Igreja Cristã da Família da Vila
Mariana - - Igreja Cristã da Família do Brooklin - Tendo em conta os atos praticados, ignorado o lugar onde se encontra(m)
o(s) citando(s), defiro citação por edital com prazo de vinte dias (CPC, arts. 256 e 257).O autor não beneficiário da gratuidade
da justiça deverá elaborar minuta, encaminhá-la ao cartório (upjjabaquara1a6cv@tjsp.jus.br) e comprovar o recolhimento das
despesas de publicação no DJE (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 2º, parágrafo único, inc. I; Prov. CSM 2462/2017 - R$0,20 por
caractere - guia FEDTJ), em quinze dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, inc. IV).Int. - ADV: CAMILA BRAGA TAVARES DE
CASTRO CINATO (OAB 330405/SP), THIAGO MINC CINATO (OAB 330571/SP)
Processo 1019333-19.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Thauane Ferreira de
Medeiros - Lojas Renner S/A - Pelo exposto, rejeito o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490). A gratuidade da justiça (fl. 32) foi
deferida tão-somente para isenção de custas e despesas. Condeno a autora no pagamento de honorários advocatícios de 10%
sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º; STJ, Súm. 14).P.R.I. - ADV: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO
(OAB 147097/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 1019781-89.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Paulo Eduardo Bodstein - Vista à
parte apelada para contrarrazões. - ADV: RICARDO AMADO AZUMA (OAB 285360/SP)
Processo 1020090-13.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Welington
Martins da Silva - Iresolve Cia Securitizadora de Creditos Finance Sa - Pelo exposto, acolho o pedido (CPC, arts. 487, inc. I,
e 490): declaro a inexistência da relação obrigacional e condeno a ré no pagamento de R$6.000,00, corrigidos a partir desta
data (STJ, Súm. 362) e acrescidos de juros moratórios de um por cento ao mês contados do evento danoso (STJ, Súm. 54),
mais recolhimento das custas e despesas devidas ao Estado e pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor da
condenação (CPC, art. 85, § 2º; STJ, Súm. 326).P.R.I. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), LUCIANO
DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP)
Processo 1020166-37.2017.8.26.0003 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Sylvio Rinaldi Filho - Mauro Cesar Teixeira Ruy e outro - Desta feita, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 485, VI, do CPC. Em razão do princípio da causalidade, condeno o embargante ao pagamento das custas
que desembolsou e honorários advocatícios aos patronos dos embargados fixados em 10% do valor atribuído aos embargos
atualizado. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, ao E.
Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1009, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, observadas as cautelas legais. Após o
trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV:
MAURICIO GREGO VEIGA (OAB 151503/SP), MARCIA HISSAE MIYASHITA FURUYAMA (OAB 98292/SP), SÉRGIO STÉFANO
SIMÕES (OAB 185077/SP)
Processo 1020651-37.2017.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Brau Itaim Restaurante Eireli Epp
- - Zilma Maria de Jesus - Itaú Unibanco S/A. - Posto isso, rejeito o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490). Os autores arcarão
com as custas e despesas e pagarão honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º;
STJ, Súm. 14).P.R.I. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB
104016/SP)
Processo 1020664-36.2017.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Cervejaria Braugarten Tambore Eireli
- - Wanderlan Barbosa de Farias - Itaú Unibanco S/A. - Posto isso, rejeito o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490). Os autores
arcarão com as custas e despesas e pagarão honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85,
§ 2º; STJ, Súm. 14).P.R.I. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA
(OAB 104016/SP)
Processo 1020709-45.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Defiro a requisição, por meio do sistema Infojud (Receita Federal), de endereço ou DIRPF/DIRPJ. Quando se
tratar de endereço, junte-se o resultado da pesquisa aos autos; no caso de DIRPF/DIRPJ, mantenha-se arquivada sob sigilo,
dê-se ciência e inutilize-se depois de trinta dias (NSCGJ, art. 1.263, inc. I). Defiro por meio do sistema Renajud: a) requisição de
endereço ou registro de veículos; b) inserção de restrição judicial (bloqueio de transferência). Junte-se o resultado da pesquisa
aos autos.Verificada a existência de veículos, dê-se ciência para manifestação.Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/
SP)
Processo 1020926-83.2017.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Fls. 75-80: Ciência das pesquisas de endereço, realizadas nos sistemas Infojud e Bacenjud. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1021342-51.2017.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vania Regina
Gomes da Silva - Adriano Marques Serrato - Fl. 49: manifeste-se a credora em cinco dias.Int. - ADV: REGINA CELIA DALLE
NOGARE (OAB 107306/SP), FRANCISCA ROSA PIAZZA DE MOURA CEZAR (OAB 62000/SP), GUILHERME DA COSTA PINTO
FILHO (OAB 27514/SP)
Processo 1021386-70.2017.8.26.0003 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Sany Importação e Exportação da América
do Sul Ltda. - Plenty Park Estacionamentos e Garagens Ltda e outro - Acolho os embargos de fls. 191-191, declarando que a
remuneração já fixada abrange o exame do disco rígido, onde instalado.Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP),
EDUARDO MAXIMO PATRICIO (OAB 174403/SP), TATIANE CARDOSO GONINI PAÇO (OAB 208442/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º