TJSP 06/03/2018 -Pág. 1912 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
1912
198 - 0501540-12.2010.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura da
Estancia Turistica de Tupa - Apelado: Jose Tertuliano de Souza - Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB:
189678/SP)
199 - 0502099-38.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP) (Procurador)
200 - 0503922-47.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Ebenezer Estacionamento e Serviços Ltda - Epp - Advogada:
Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
201 - 0503935-85.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Katia G Rosa Rodrigues Me - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas
Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) (Fls: 14)
202 - 0505759-92.2007.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Apelado: Ronaldo Aparecido Moreno Perea - Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP)
(Procurador) (Fls: 141) - Advogado: Sergio Moreno Perea (OAB: 292856/SP)
203 - 0506190-51.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: Joana Pereira Machado - Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP) (Procurador)
(Fls: 26)
204 - 0506463-57.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Sociedade Comercial Porto Novo Ltda e Outro - Advogada: Maia
Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 17)
205 - 0507097-46.2012.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Bertioga - Apelado: F.a Jordao e da Silva ltda Me - Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP)
206 - 0508227-40.2006.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Suzano - Apelado: Felismino Ferreira da Silva - Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP)
207 - 0513433-49.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Claudio Campos e Irmaos - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:
274342/SP)
208 - 0514402-32.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Euclides Lima do Amaral e Ou - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP)
(Procurador)
209 - 0516346-63.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Emuhab Empresa Municipal de Habitação - Advogada:
Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) (Fls: 73) - Advogado: Gerson Fernando Vieira (OAB: 209629/SP)
(Procurador) (Fls: 88)
210 - 0520825-95.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Wilmar Instrumentos de Precisão Ltda Me - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB:
203660/SP) (Procurador) (Fls: 11)
211 - 0523725-93.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Antonio Avelino dos Santos - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:
274342/SP)
212 - 0525171-34.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Benedito Guilherme Roncador - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP)
(Procurador)
213 - 0525820-18.2008.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura da
Estância Turística de Tupã - Apelado: Irineu de Souza Coelho - Advogado: Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/SP)
(Fls: 129)
214 - 0527063-60.2009.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura da
Estancia Turistica de Tupa - Apelado: Andre Luiz Pavao - Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP)
215 - 0529950-32.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Marcio Antonio Brito Oliveira - Advogada: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues
(OAB: 113463/SP) (Procurador)
216 - 0532758-10.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Tabatinga Lagoa Empreend. Imob. Ltda - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/
SP) (Procurador) (Fls: 35)
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