TJSP 06/03/2018 -Pág. 1789 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
1789
da Silva - Helio Teodoro da Silva Filho - - Otto Facirolli Teodoro da Silva - VistosRecebo e acolho os embargos declaratórios
para constar que sentença que o montante de R$ 1.000,00, retirado pelo réu da conta corrente do Espólio, deverá ser levado a
partilha nos autos de inventário.No mais, fica mantida a sentença tal como lançada.Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU NETTO
(OAB 136479/SP), REGINALDO GIOVANELI (OAB 214614/SP), MARINA DA SILVA CARUZZO (OAB 256421/SP)
Processo 1001225-69.2016.8.26.0360 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Daniele D’onofre Mancuso - - Ana Cristina
Mancuso - - Cláudia Aparecida Biasi Mancuso - - João Carlos Mancuso - - Ricardo Aparecido Mancuso - - Aline Mancuso da
Silva e outros - Vistos.Aguarde-se a resposta do ofício de fl. 729, pelo prazo de 60 dias.Intime-se. - ADV: EMÍLIO RODRIGUES
FERACIM (OAB 204277/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), JOSE AUGUSTO DE SOUZA (OAB 346517/SP),
CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 1001408-06.2017.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Escritorio de Contabilidade
Methodo Ltda Me - Espólio de Alípio João - Vistos.Folhas 59/60: Conforme certidão do oficial de justiça, foi nomeado o Senhor
José Roberto Pereira como inventariante nos autos de inventário do executado.Retifique-se no sistema e anote-se.Folhas 61/62:
Providencie a parte autora certidão de objeto e pé da ação de inventário do executado.Sem prejuízo, esclareça a se a intimação
do inventariante sobre a penhora no rosto dos autos foi realizada nos autos de inventário.Intime(m)-se. - ADV: ANDRE LUIS
GRILONI (OAB 328510/SP), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), RENATA FIRMINO ARANTES (OAB
348942/SP), JOSÉ GABRIEL DE PAULI VITORIO (OAB 356423/SP)
Processo 1002102-72.2017.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Crédito Livre
Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,baixa Mogiana e Região Ltda Sicoob Credinter Cooperativa - Vistos.Folha(s) 105: Nos
termos do artigo 921, III, do CPC, determino a suspensão do processo em cartório pelo prazo de um ano.Decorrido o prazo
sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação, providenciando a seguinte
movimentação no sistema:61613 - Provisório - Execução Frustrada. Intime(m)-se. - ADV: PLINIO LANGONI BORGES (OAB
96132/MG)
Processo 1002461-56.2016.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Funvic - Fundação
Universitária Vida Cristã - Vistos.Folhas 52/54:1. Proceda-se à penhora pelo sistema Bacen-jud. Na sequência, transfiram-se os
eventuais valores bloqueados para conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência local.Se positiva, intime-se o(s) devedor(es)
por carta, ou na pessoa de seu procurador, se houver, para oferecer(em) impugnação/embargos no prazo legal. Se não houver
procurador, intime-se por carta ou oficial de justiça.2. Fica desde já deferido o pedido de bloqueio de transferência pelo sistema
Renajud e a pesquisa de bens pelo sistema Infojud.E, sendo positivo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação
da penhora e da avaliação, de eventual bem apontado pelo exequente, com nomeação de depositário. Se infrutífera a intimação
pessoal, proceda-se à intimação do(s) devedor(es), na pessoa de seu procurador, se houver.3. Desejando a exequente a penhora
de imóveis, fica consignado que cabe à parte interessada realizar a pesquisa de imóveis em nome do executado. Não será
deferido ofício para os CRIs, nem realizará a Serventia pesquisa pelo sistema ARISP, já que qualquer pessoa pode providenciála.Apresentada a matrícula do imóvel pela autora, lavre-se termo de penhora nos termos do art. 845, § 1º, do CPC, intimandose a executada, na pessoa de seu procurador.Fica deferida a inscrição da penhora pelo sistema ARISP, devendo o procurador
apresentar, nos autos, e-mail para cobrança dos emolumentos.Após proceda-se à avaliação e intimação da avaliação do imóvel
penhorado, por oficial de justiça. Se infrutífera a intimação por oficial e justiça, intime-se através do procurador nos autos ou
por carta.4. A parte exequente deverá providenciar o recolhimento das taxas respectivas e da diligência do oficial de justiça, se
o exequente não for beneficiário da Justiça Gratuita.5. Hipoteticamente infrutíferas as diligências acima, independentemente
de nova intimação, determino, nos termos do art. 921, III, do CPC, a suspensão do processo em cartório pelo prazo de um
ano.6. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação,
providenciando a seguinte movimentação no sistema:61613 - Provisório - Execução Frustrada.Intime(m)-se. - ADV: MAURO
ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP), DEBORA CRISTINA MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 291038/SP)
Processo 1002548-75.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Condomínio - Marcos Francisco dos Santos - Luciana
Aparecida Hernandes dos Santos - Por fim, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art.
487, inciso I, do CPC.Como decorrência da sucumbência, condeno a requerido ao pagamento das custas e das despesas
processuais, bem como dos honorários advocatícios do procurador do autor, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa,
devidamente corrigido.PRIC. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB
347100/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 1002738-38.2017.8.26.0360 - Monitória - Cartão de Crédito - Sicoob Credinter - Vistos.Folha 115: O requerido não
foi citado, pois a carta de citação foi recebida por pessoa diversa (folha 109).Assim, providencie a parte autora guia de diligência
do oficial de justiça.Após, cumpra-se novamente a decisão de folha 102, por oficial de justiça.Intime(m)-se. - ADV: DIEGO DE
MELO PEREIRA (OAB 126306/MG)
Processo 1003005-44.2016.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos.Folhas 138/145: Tendo em vista a indicação de imóveis para penhora e arresto, cumpra a serventia o item 3 da
decisão de folhas 75/76, penhora e arrestando.Folhas 146/150: Anote-se e retifique-se no sistema a renúncia da advogada
do executado Comercial Três Irmãos de Mococa Ltda, único executado citado e representado por advogado nos autos.Sem
prejuízo, aguarde-se o cumprimento do mandado de folhas 135/137 para citação dos executados Paulo e José.Intime(m)-se. ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 1003113-39.2017.8.26.0360 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Natalina Lemos
dos Reis & Cia Ltda Me - BANCO DO BRASIL S/A - *Diga o embargante - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP)
Processo 1003121-50.2016.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito,
Financiamento e Investimento - Vistos.Folha 58: Indefiro o pedido de pesquisa de endereços pois não há notícia nos autos de
que a requerida não resida no endereço da petição inicial.Diga a parte autora adequadamente em termos de prosseguimento do
feito.Intime(m)-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP)
Processo 1003151-51.2017.8.26.0360 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Rogerio Felipe
Guimaraes Ribeiro - - Gislene Rosa Querubim Ribeiro - - Marcia Rosa Querubim - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Credicoonai - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito e com
fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno a parte embargante a arcar com honorários, em 10% do valor atribuído à
causa, bem como com as custas e as despesas processuais.P.R.I.C. - ADV: ODIRLEY ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB
130741/MG), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP)
Processo 1003154-40.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Joao Almeida Chaves - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos.Folha 88: Cobre-se o laudo.
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