TJSP 01/03/2018 -Pág. 393 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
393
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA STORTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2018
Processo 0000708-37.2012.8.26.0032 (032.01.2012.000708) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.V.S.S.A. - Vistos.
JULGO EXTINTA, sem julgamento do mérito, a ação de Execução de Alimentos, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de
Processo Civil, ajuizada por Bárbara Victória Santiago de Sousa Amaro, representada por sua genitora, pela razão de que fora
intimada, pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e permaneceu silente.
Custas e despesas na forma da lei, observando-se ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita.Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P I C - ADV: CESAR ANTONIO DE SOUSA (OAB 298004/SP)
Processo 0007261-66.2013.8.26.0032 (003.22.0130.007261) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Samir Nametala
Rezek - Rene Nametalla Rezek - Eduardo Tadeu Lusvarghi Baggio - Vistos.Fls. 2298, 2300, 2301, 2304 e 2307: atenda-se,
cientificando os interessados do levantamento das penhoras no rosto dos autos.Int. - ADV: VANIOLE DE FATIMA MORETTI
FORTIN ARANTES (OAB 62034/SP), WILSON TETSUO HIRATA (OAB 45512/SP), RUBENS RAHAL RODAS (OAB 232015/SP),
MELISSA CASTELLO POSSANI (OAB 210328/SP)
Processo 0007366-19.2008.8.26.0032 (032.01.2008.007366) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução G.M.A. - E.M.C. - Não há razão para determinar anotação junto à matrícula do imóvel, vez que já houve a expedição de Carta de
Sentença.No mais, ante a concordância das partes, homologo o valor atribuído ao imóvel, avaliado judicialmente, R$ 329.000,00
(trezentos e vinte e nove mil reais), emprestada dos Autos nº 1006178-61.2014, da 1ª Vara Cível local, de cobrança de alugueres,
em que a requerida moveu em face de autor. Em relação ao valor do veículo, adoto a estimativa à época do ajuizamento da
ação, R$ 30.271,00 (trinta mil, duzentos e setenta e um reais), indicado na tabela Fipe de fls. 1060. No mais, quanto aos
pedidos de fls. “2 e 3”, fls. 1158, manifeste-se a requerida.Int. - ADV: ELISETE MENDONÇA CRIVELINI (OAB 172786/SP), LUIZ
ROGERIO FREDDI LOMBA (OAB 152412/SP), REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP), ELIANE MENDONCA CRIVELINI
(OAB 74701/SP), RAUL FARIA DE MELLO FILHO (OAB 44927/SP)
Processo 0009638-78.2011.8.26.0032 (032.01.2011.009638) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.L.G.S. - H.M.S. - Nos
termos do artigo 845, § 1º do NCPC, defiro a penhora do veículo Fiat/Pick-UP, placa BNB 3182 SP, ano e modelo 1986, em nome
de Hercules Maciste de Souza, CPF n. 26877065824, servindo a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do
RenaJud - fls. 199, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Averbe-se a constrição pelo sistema
RENAJUD Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no
prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, se deseja a adjudicação
e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação, devendo o exequentes comprovar a cotação
do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Intime-se. - ADV: SÉRGIO RICARDO
BATISTA DE ALMEIDA (OAB 167118/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP)
Processo 0010214-86.2002.8.26.0032 (032.01.2002.010214) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Pacheco Faganello
- Oswaldo Joao Faganello Frigeri - Antônio Carlos Garruffi - - Antônio Donizete de Souza - - João Alves Barbosa - - João Carlos
Barbosa - - Manoel do Nascimento - - Antônio Gonçalves Damaso - - Maurílio Fermino - - Adalberto Gabriel de Souza - - José
de Oliveira - - Manoel Alves de Santana - - Ailton Rodrigues Moreira - - Armando Martins do Nascimento - - Anatalício Inácio dos
Santos - - José Roberto Coutinho - - Esmeraldo Caris Filho & Cia LTDA - - João Cordeiro da Silva - - José Domingos de Oliveira
- - Claudemir Aparecido Cabral - - Renato Lopes Mendes - - Damião Antunes da Costa - - Maurício José dos Santos - - Caixa
Econômica Federal - CEF - - A Chuiquito Advogados Associado - - Ademir da Silva - - Assis Barbosa da Silva - - João Batista de
Oliveira - - José Pedro de Souza - - Banco do Brasil - - João Gilberto Mendonça - - Mário Sérgio dos Santos - - Oradias Camargo
Neves - - Antônio Rodrigues - - Claudio Rodrigues - - Gerson Quirino dos Santos - - Ivo dos Santos - - Agnaldo Rogério Pinho
- - João Rodrigues Soares - - Severino Alexandre de Brito - - Luiz Carlos dos Santos - - Alexandre Prado - - Claudinei Rodrigues
dos Santos - - Nilson Antônio Mendonça - - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - - Jorge Luis Arnold Auad - Paulo
Gustavo Mendonça - Pedro Aguilar Ziviani - Fazenda Pública Estadual - Jorge Luis Arnold Auad - - Jorge Luis Arnold Auad
- - Paulo Gustavo Mendonça e outro - Vistos.Fls. 1143/1145: dou por prejudicado o pedido de desistência de Habilitação de
Crédito - fls. 1.120/1.121 porquanto não fora deferido o pedido de processamento.No mais, anote-se a penhora no rosto dos
autos - fls. 1116/1118.Int. - ADV: JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP), MARTA CARDOSO BEZERRA (OAB 90679/SP),
ELISABETH FERNANDES NOGUEIRA PIMENTEL (OAB 70492/SP), MARIA APARECIDA MOTA DE OLIVEIRA (OAB 69015/
SP), BENJAMIM VIEIRA (OAB 99558/SP), PAULO GUSTAVO MENDONÇA (OAB 286297/SP), JORGE LUIS ARNOLD AUAD
(OAB 100158/SP), JACINTO AVELINO PIMENTEL NETO (OAB 168178/SP), ROBERTO VALDECIR PALMIERI (OAB 135721/
SP), DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB 124924/SP), MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES (OAB 122008/SP),
FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116384/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP), RODOLFO
SILVIO DE ALMEIDA (OAB 150777/SP), DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), WILLIAN FERNANDO DA SILVA
(OAB 167040/SP), DEODATO SILVA FLORES (OAB 59697/SP), EDNA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 112909/SP), LUCIMARY
ROMAO FLORES (OAB 109224/SP), JORGE BARGIS MATHIAS FILHO (OAB 101793/SP), JULIANA PROCÓPIO DE DEUS
COELHO (OAB 171472/SP), ANDRE LUIS CAZU (OAB 200965/SP), SILVANIA AMARAL LARA ARANTES (OAB 205007/SP),
LUIZ CESAR SILVESTRE (OAB 219861/SP), JACINTO AVELINO PIMENTEL FILHO (OAB 43150/SP)
Processo 0010712-02.2013.8.26.0032 (003.22.0130.010712) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neusa Marina
Fuzetto Brito - Vistos. Trata-se de ARROLAMENTO ajuizado por Neusa Marina Fuzetto Brito em face ao falecimento de Gilberto
Mauricio de Brito.Os autos encontram-se devidamente instruídos, com os documentos necessários.É o relatório. DECIDO. O
pedido deve ser deferido de plano, visto estar o feito devidamente instruído.Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha
apresentada a fls. 40. Em conseqüência, adjudico em favor dos herdeiros, os bens deixados pelo falecimento de Gilberto
Mauricio de Brito, salvo erros, omissões, ou direitos de terceiros.Custas e despesas processuais na forma da lei, após o decurso
de prazo para recurso, com o trânsito em julgado, com a manifestação favorável da Fazenda Pública e a apresentação certidão
negativa municipal dos imóveis matriculados sob n. 15.268 e 3464, expeça-se formal de partilha e ao arquivo com as cautelas
de praxe.P.I.C. - ADV: MARCIO FUZETTE MORENO (OAB 205771/SP)
Processo 0011986-11.2007.8.26.0032 (032.01.2007.011986) - Outros Feitos não Especificados - Patricia Eugênia Santos - Daniel Silva do Nascimento - Autos desarquivados em cartório. - ADV: ANA PAULA PEREIRA BALESTERO (OAB 308482/SP)
Processo 0012671-81.2008.8.26.0032 (032.01.2008.012671) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.V.S.S.A. - M.A.A.
- Vistos.Fls. 372/376: anote-se o valor atualizado do débito.Determino à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ao Banco do
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