TJSP 28/02/2018 -Pág. 670 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
670
Fernando da Silva Costa do Amaral - Vistos.Página(s) 151/152: Diante da concordância do Ministério Público manifestada à
página 160, defiro. Após, aguarde-se a audiência designada às páginas 123/124.Int. - ADV: LEONARDO HIDEHARU TSURUTA
(OAB 247208/SP)
Processo 0003958-18.2014.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - José Ferreira dos Santos
- Autos encontram-se com VISTA à defesa para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de cinco (05) dias. - ADV:
LEANDRO BARBOSA FARIA (OAB 61458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2018
Processo 0000427-79.2018.8.26.0288 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 000257528.2015.4.03.6113
- 1ª Vara da Justiça Federal de Franca) - Justiça Pública - Antônio Pereira - Vistos.Para o ato deprecado, designo o próximo
dia 26 de junho de 2018, às 13:45 horas, que será realizado na sala de audiências da 2ª Vara desta Comarca, sito na rua
Anhanguera nº 778, centro, Ituverava-SP.Comunique-se ao Juízo deprecante, servindo cópia do presente como OFÍCIO.
Intime(m)-se, requisite(m)-se, no que for necessário, com observância do Comunicado CG 281/2015, que determina que o
Juízo deprecado deve providenciar a intimação das partes quanto à data e horário das audiências, bem como providenciar
a requisição de réus presos, caso necessário.Em se tratando de citação, instrua-se com cópia da denúncia, nos termos do
art. 1245, § 3º das NSCGJ.Cumpra a serventia os Comunicados CG 155/2016 e 2290/2016.Cópia da presente, devidamente
assinada, valerá como MANDADO. Expeça-se folha de rosto.Cumprido o ato deprecado, providencie a serventia a inserção da
movimentação correspondente (Prov. 2290/2016), comunicando-se via e-mail ao juízo deprecante a senha da precatória a ser
devolvida, sem encaminhamento de peças digitalizadas. No caso do mandado positivo, além da senha encaminhada por e-mail,
as peças produzidas fisicamente serão devolvidas via malote para observância ao artigo 1.258 nas NSCGJ.Caso negativo o
mandado, após a liberação da certidão do oficial de justiça, nos termos do artigo 1251 das NSCGJ, as peças físicas serão
inutilizadas. Expeça-se o necessário.Intimem-se. - ADV: EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIMENES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2018
Processo 0001874-10.2015.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Abadia Rego da Silva
- Mislene Aparecida Souza - Vistos.Fls. 44/47: Conheço dos embargos, posto que interpostos tempestivamente, mas deixo de
acolhê-los, tendo em vista que as alegações têm caráter infringente a desafiar recurso próprio. Intime-se. - ADV: LEONARDO
CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), JANILCE VITOR MACHADO (OAB 323842/SP), JÚLIA MELINA SILVA MELO
(OAB 351909/SP)
Processo 0002510-05.2017.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sirlei
Rodrigues Garcia - José Alberto de Sousa - - Leonardo Vicente Borini - Fica o requerido José Alberto de Sousa intimado para
manifestar-se sobre a petição de pag. 69, no prazo legal. - ADV: MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP), LETÍCIA
PRADO DIAS SANTOS (OAB 376749/SP), LEANDRO BARBOSA FARIA (OAB 61458/SP), SILVIO MACEDO DE FREITAS
BARBOSA (OAB 215117/SP)
Processo 0002607-44.2013.8.26.0288 (028.82.0130.002607) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Celio Vancine - Luiz Carlos Nagano & Cia Ltda Me - Vistos.Fl(s). 323/324: HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo retro.Decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada tendo as partes requerido, voltem os
autos conclusos para determinação da extinção do processo.Intime-se. - ADV: ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP),
JOSE ANTONIO BATISTA (OAB 167091/SP), LANDER GALINDO VITOR (OAB 327870/SP)
Processo 0005140-39.2014.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Liporaci & Castro Liporaci
Ltda Me (chiquinho Disk Tintas) - Eduardo Henrique Gonçalves - Vistos.Fl(s). 60: Decorrido o prazo para impugnação do pedido
de adjudicação sem manifestação do executado, defiro a adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) às fls. 43 pelo valor da
estimativa. Apresente o(a) exequente o demonstrativo atualizado do débito e, se o caso, deposite o valor da diferença. Após,
compareça o(a) exequente em cartório, lavre-se o auto de adjudicação e depois de assinado, expeça-se o competente mandado
de entrega.Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP), GUSTAVO CARVALHO DE ASSIS
(OAB 364119/SP)
Processo 1000030-03.2018.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.L.C.S.
- P.M.I. - Fica o autor intimado a apresentar réplica à contestação de fls. 68/85, no prazo legal. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA
(OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 1000052-66.2015.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcia Aparecida Paixão - Danúbia da
Silva Almeida - Vistos.Fl(s). 32/33: HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro.Decorrido o
prazo para cumprimento do acordo e nada tendo as partes requerido, voltem os autos conclusos para determinação da extinção
do processo.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP)
Processo 1000225-85.2018.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.M.C.P.S. - M.I.S. - Vistos, etc.1. A Lei 12.153/2009 criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública com competência para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º