TJSP 28/02/2018 -Pág. 3261 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
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nome do requerido, conforme pesquisa realizada junto ao Sistema RENAJUD.Assim, manifeste-se o exeqüente, no prazo de dez
dias.Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da
parte. - ADV: KARINA GLEREAN JABBOUR (OAB 190038/SP)
Processo 1005649-49.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Josenito Jesus Pereira - Style
Transportes e Comércio Ltda - - Fabiano Adriano dos Reis - Vistos.1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e
materiais supostamente causados em acidente de trânsito.2. Afasto a preliminar de conexão das ações. Isso porque, a fls.
325/326 demonstra que o processo de nº 1001598-92.2016.8.26.007 se difere do presente no que se refere as partes, sendo
a requerente MÔNICA FERREIRA DA SILVA. 3. No mais, partes legítimas e bem representadas, não havendo irregularidades
ou causas de nulidade, dou o feito por saneado.4. Defiro a produção das provas requeridas. Assim, determino a realização
de perícia médica, que será destinada a verificar a extensão dos danos sofridos pelo autor, bem como seu nexo causal com
o acidente. A perícia deverá ser realizada pelo IMESC. As partes devem juntar documentos, apresentar quesitos e indicar
assistentes técnicos no prazo legal. Apresentados quesitos e juntados os documentos necessários, oficie-se ao IMESC para
a realização da perícia, salientando-se que eventuais datas de exames ou diligências deverão ser informadas nos autos, para
que as partes sejam intimadas para, querendo, acompanhar a produção da prova.5. Oportunamente, será designada audiência
de instrução. Saliento que deixo de designar audiência do artigo 334, §4º, inciso II do novo Código de Processo Civil, pois
aparenta ser improvável a obtenção de autocomposição. A tentativa de conciliação, porém, será efetuada no início da audiência
de instrução, nos moldes do artigo 359 do novo CPC.Intimem-se. - ADV: CRISTIANO VOLPE GUIMARAES (OAB 137723/MG),
RENATA PEREIRA DA SILVA (OAB 278228/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005651-82.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Luciene Pereira dos Santos Espólio de Roberto Galbraith Haddad - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, torne à
Decisão de fls.72, independentemente de nova intimação, mantida a pena.Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PINHEIRO
(OAB 132268/SP), ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP)
Processo 1005723-06.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Fls.160/161: Manifeste-se a parte autora sobre os ofícios recebidos, em 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: SANDRA
LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1006057-11.2014.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA ISABEL
GONÇALVES DE SOUZA - ‘Banco Itaucard S.A. - Consoante relatório de fls.177/178, apurou-se ineficácia do bloqueio judicial,
com valor irrisório.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.Na inércia, arquivem-se
os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. - ADV: PRISCILA
CORDEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB 326321/SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP),
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1006147-19.2014.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Arras ou Sinal - FERMINO OLIVEIRA FERREIRA Alcides José de Oliveira - - Antonio Elbio Pelicer - - SADECIL IMÓVEIS S/C LTDA. - Vistos.Ante a certidão de fl. 66, manifeste-se
a parte autora em 05(cinco) dias.Decorrido, arquivem-se os autos.Int. - ADV: REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP), SUZANE
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUSA (OAB 187412/SP), MARCO ANTONIO CARMONA
(OAB 159039/SP)
Processo 1006191-04.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Constança Fernandes Gama BANCO CETELEM S/A - Ante a certidão retro, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários periciais
(referente ofício de fls.277), face a entrega do laudo.No mais, tornem ao despacho de fls.359. - ADV: RENATA TONIZZA (OAB
142370/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006765-56.2017.8.26.0007 - Monitória - Nota Promissória - Fabiana Jandira Aparecida Vieira da Silva da Rocha
- Vistos.Fls. 64: Razão assiste à N. Patrona.Publique-se o edital no DJE. Intime-se. - ADV: OTILIA CLEIDE REBECCHI VALLA
PIRES (OAB 316894/SP)
Processo 1007012-37.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Veriato Jose Domingos - Igreja Batista
Central de Itaquera - Vistos.1) Designo o dia 16/04/2018 às 15:45h, para audiência de instrução.2) Fixo o prazo comum de cinco
dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade,
número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.3) As
testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade
superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4) Cabe aos advogados
constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).5)
Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio
da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de
apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá
como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.6) Caso seja arrolada testemunha residente em outra
comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta
precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto
à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição
junto ao juízo deprecado).Intimem-se. - ADV: CRISTIANO BONFIM DA SILVA (OAB 176662/SP), MAURICIO PEREIRA PITORRI
(OAB 129623/SP)
Processo 1007346-71.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Camila
Azevedo da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos.À vista do trânsito em julgado certificado,
requeira a parte vencedora o que de direito no prazo de dez dias.No silêncio, arquivem-se os autos com baixa na planilha.
Intime-se. - ADV: ISRAEL RICARDO D ARAUJO (OAB 321929/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI
OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 1007353-63.2017.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Devidamente intimada a providenciar o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção, a parte interessada deixou escoar o prazo sem qualquer providência.Ante o exposto, nos termos do artigo 485,
inciso III, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito.Em conseqüência,
casso a liminar deferida a fls. 39.Providencie a D. Serventia as comunicações necessárias, Transitada em julgado, arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1007575-36.2014.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Santander (Brasil)
S/A - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da ação, no tocante à devolução da Carta Precatória
devolvida a fls. 229/233, requerendo o que de direito no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º