TJSP 19/02/2018 -Pág. 1689 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
1689
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apelado: JOSÉ RENATO DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Livia G. Duarte Fanchini
- Advogada: Leslienne Fonseca de Oliveira (OAB: 175383/SP) (Procurador) (Fls: 143) - Advogada: Maria Elisabete Moreira
Ewbank (OAB: 103342/SP) (Fls: 19 AP) - Advogada: Livia Edalides Gomes Duarte Franchini (OAB: 251060/SP) (Fls: 19 AP)
0027706-42.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Andressa Barreiros Consideraram prejudicada a preliminar de deserção. No mérito, deram provimento ao recurso oficial e do INSS.V.U. - Advogada:
Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/
SP)
0027887-50.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Cyro Bonilha Apelante: Juizo Ex Offício - Apte/Apdo: José Gilvan Valentim (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Mantiveram o Acórdão anteriormente proferido, com observação e determinaram a devolução dos autos à Presidência
da Seção de Direito Público. V. U. - Advogada: Francine Moraes Cassemiro Nagib (OAB: 339408/SP) - Advogada: Adriana dos
Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP)
0028273-73.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Embargte: Carlos Alberto do Nascimento - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Erick Barros E Vasconcellos Araujo (OAB: 300293/SP) - Advogado: Ricardo Aurélio de Moraes
Salgado Junior (OAB: 138058/SP) - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador)
0028788-95.2008.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Luiz De
Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Nivaldo Quinaglia (Assistência
Judiciária) - Mantiveram o acórdão. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) (Procurador) (Fls: 147) Advogado: Alex Aparecido Branco (OAB: 253174/SP)
0029387-04.2010.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Djanira Feijo de Miranda dos Santos (Sucessor(a)) - Apelado: Ambrosio
Heleno dos Santos (Sucedido(a)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP)
(Procurador) - Advogado: Marcio Vieira da Conceicao (OAB: 94202/SP) (Fls: 43)
0029650-87.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Adriano Aparecido Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso de ofício para julgar improcedente a ação.. V.U Advogado: Gilmar Bernardino de Souza (OAB: 243470/SP) (Fls: 17) - Advogada: Maria Luiza Batista de Souza (OAB: 219869/
SP) (Fls: 19) - Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador)
0029679-32.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Alexander Tolksdorf Lullis - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB: 97980/SP) (Fls: 10) - Advogada: Vanessa Carla Vidutto Berman (OAB: 156854/SP)
(Fls: 181) - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) (Fls: 175)
0030037-95.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Rosemary do Carmo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP) - Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) (Procurador)
0030179-98.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Alexandro Luiz Turbuk - Mantiveram o Acórdão anteriormente proferido, com
observação e determinaram a devolução dos autos à Presidência da Seção de Direito Público. V. U. - Advogada: Tatiana Monteiro
Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Advogado: Robson Tome de Souza (OAB: 213789/SP) (Fls: 05)
0030203-18.2012.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Embargte: Marcos Antonio de Oliveira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Não conheceram dos
embargos.V.U - Advogada: Joilma Ferreira Mendonça Pinho (OAB: 219837/SP) - Advogada: PAULA GONÇALVES CARVALHO
(OAB: 137999/RJ) (Procurador)
0030241-65.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nazir David Milano
Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Aureliano de Souza Filho - Mantiveram o V. Acórdão.
V.U. - Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Advogado: Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP)
0030521-12.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Silvio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) (Procurador) - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP)
(Procurador) - Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP) (Fls: 13) - Advogado: Nilson Carvalho de Freitas
(OAB: 20626/SP) (Fls: 13)
0030582-34.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante:
Carlos Alberto Felipe - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Domingos Cusiello Junior (OAB: 124924/SP) - Advogado: Rodolfo Silvio de Almeida (OAB: 150777/SP) - Advogada: Sandra
Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP)
0030799-47.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante:
Maria do Carmo Bibiano da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º