TJSP 16/02/2018 -Pág. 3115 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
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Ltda. ME - Vistos.Diante da inércia, arquivem-se os autos aguardando provocação. Intime-se. - ADV: MARIA EUGENIA GARCIA
(OAB 217352/SP)
Processo 0000964-37.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Moraes de Freitas
- Itaú Seguros S A - Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos, e rejeito-os, visto que são infringentes.Com
efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão, visando o embargante a discutir o seu acerto, o que não é
admissível em sede de embargos de declaração.Saliente-se que a irresignação decorrente do entendimento deste juízo não
autoriza o manejo de embargos de declaração, senão de recurso próprio que objetive a sua modificação.Rejeito, de conseguinte,
os embargos.Int. - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), PRISCILLA APARECIDA CARREIRA MARCIANO
ZANFIROV (OAB 333666/SP), CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/
SP)
Processo 0000974-52.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000974) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Farmácia do Estado de São Paulo - Jizrael O Venier Drog Me - Manifestem-se as partes, no prazo legal, tendo em vista que
os autos 1001956-10.2016.8.26.0443 encontram-se extintos conforme fls. 127 e 128. - ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI
(OAB 104858/SP), ANA CRISTINA PERLIN ROSSI (OAB 242185/SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), MARCUS
ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP), MARCIO CAMARGO CRISPIM DE OLIVEIRA (OAB 328667/SP)
Processo 0000985-47.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000985) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Roberti de Andrade Cunha - Unimed Fesp Federação das Unimeds do Estado de São Paulo - manifeste-se o vencedor
requerendo o que de direito - ADV: SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA
(OAB 173351/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), FABIO
BRAGGION (OAB 196451/SP)
Processo 0001029-03.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001029) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Abel Vieira de Moraes - Manifeste-se o exequente
diante da impugnação oferecida - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS
(OAB 252569/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP)
Processo 0001045-49.2015.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manolo Oteiza Alves - - Viviane Cristina de
Oliveira Oteiza - Carlos Xavier Godinho - - Etelvina Oliveira Godinho - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem
resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento
das custas e despesas processuais. Após, se nada for requerido, ao arquivo.P. R. I. - ADV: LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICH
(OAB 278950/SP)
Processo 0001282-20.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose Antonio Vieira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 173/175: manifeste-se o autor, requerendo o que de direito. - ADV: LICELE CORREA DA
SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0001502-18.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eunice Bueno de Oliveira - Isabela Mendes de Oliveira - - Mara Mendes de Oliveira - - Janaina Aparecida Mendes de Oliveira - Detran Departamento Estadual
de Trânsito do Estado de São Paulo - Manifeste-se o vencedor requerendo o que de direito. - ADV: CRISTINA MASSARELLI
DO LAGO (OAB 302742/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB
249038/SP)
Processo 0001515-80.2015.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Juraci Correa da Silva - A autora foi intimada para dar andamento ao feito e quedou-se inerte.Assim, diante da inércia da
autora, JULGO EXTINTA esta ação nos termos do art. 485, III, do CPC.Após, com o recolhimento das custas, arquivem-se, com
as cautelas legais. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0001629-82.2016.8.26.0443 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Janete Moura Cesar
do Nascimento - União - Vistos, Processem-se os presentes embargos, tempestivamente interpostos, sem a suspensão da
execução. Certifique-se.Manifeste-se a Embargada, no prazo legal, em impugnação.Após, à Embargante.Int. - ADV: LUIS
FERREIRA QUINTILIANI (OAB 210658/SP)
Processo 0002046-69.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Cassio Camargo Arruda e outro
- Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código
de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários. - ADV:
THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP)
Processo 0002065-75.2015.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco John Deere S/A José Nazareno de Medeiros - Manifeste-se o requerente acerca do resultado das pesquisas realizadas. - ADV: ALEXANDRE
NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 0002078-74.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - TANIA CRISTINA RODRIGUES
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - manifeste-se o vencedor requerendo o que de direito - ADV: CARLA AMANDA
SANCHES ORTIZ (OAB 315697/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), GUSTAVO MACHADO PERES
(OAB 306485/SP)
Processo 0002094-62.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo Delgado - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e JULGO RESOLVIDO o processo,
nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Isento de custas, despesas judiciais e honorários advocatícios, diante
da gratuidade processual.Certificado o transito em julgado, arquivem-se.P.R.I. - ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO
(OAB 172794/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0002177-30.2004.8.26.0443 (443.01.2004.002177) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Israel Bernardo
Custodio e outro - Diante do falecimento do Dr. Carlos de Araujo Machado, oficie-se a OAB para a indicação de patrono para os
autores, o qual fica desde já nomeado, devendo haver a sua intimação para que se manifeste sobre todo o processado. - ADV:
TAMIRES LEMES SIMÃO (OAB 303567/SP)
Processo 0002256-62.2011.8.26.0443 (443.01.2011.002256) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Vistos.Defiro a suspensão dos autos pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921,
inciso III e §2º do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo, intime-se o exequente para dar andamento aos autos. No
silêncio, arquivem-se aguardando provocação. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), OLIVIA DE
SOUZA UNTERKIRCHER WILL (OAB 247821/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0002305-64.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gisele Alves dos Santos - Monica Aparecida dos Santos - - Diego Aparecido dos Santos - - Mayara Fernanda Aparecida dos Santos - - Fabricio Aparecido
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que constam testemunhas arroladas às fls. 11
(Thalison Rosa Muniz e Eder Rubens Rosa Muniz) e fls. 37 (Edilson Antonio de Carvalho e Lúcio Gonçalves Santos). ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º