TJSP 16/02/2018 -Pág. 2786 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
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competência deste juízo, venham aos autos comprovantes do correto recolhimento das despesas processuais iniciais (custas e
taxa de juntada de procuração).Em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, CPC). - ADV: JOÃO BATISTA ALVES
CARDOSO (OAB 283375/SP)
Processo 1066596-84.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.J. - Manifeste-se a parte acerca
da carta precatória juntada. - ADV: JURANDIR MARCATTO (OAB 82928/SP), CASSIO LUIZ MARCATTO (OAB 243691/SP)
Processo 1067045-08.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Cristina da Silva - Nomeio ao cargo de
inventariante, independentemente de compromisso, a herdeira Sr.(a) Tereza Cristina da Silva. Anote-se.No prazo de 20 dias,
deve a inventariante trazer para os autos a matrícula atualizada do imóvel arrolado e sua certidão de nascimento ou RG
atualizados (fls. 11 e 12 são cópias reprográficas não autenticadas)Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE,
para todos os fins legais, celeridade e economia processual. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. - ADV: ALEXANDER
HIDEMITSU KATSUYAMA (OAB 214077/SP)
Processo 1067281-57.2017.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.F. - 1- Defiro a gratuidade da justiça. Anotese.1.1 - Cadastre-se o advogado indicado pela Defensoria Pública como dativo da parte autora.2- Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (art.139, VI, CPC e Enunciado n.35 da ENFAM).3- Cite-se a parte Ré para contestar o
feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado aos autos, observado o disposto no artigo 186, caput
e §3º do CPC. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 373012/SP)
Processo 1067610-69.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Lourenço de Moraes - Maria Augusta
Lourenço de Moraes Segnini - Vistos.Preliminarmente, apensem-se a estes os autos nº 1041027-81.2016 e 1066234-82.2016 e
tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: RONALDO SPOSARO JUNIOR (OAB 115819/SP)
Processo 1068020-30.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.R.C. - - G.R.C. - Vistos. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n° 35 da ENFAM).Intime-se o executado
para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de
prisão e protesto.Int. - ADV: ANDREIA PEREIRA (OAB 386076/SP)
8ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCINEIDE FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2018
Processo 1004007-85.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - J.A.P. - A.C.F.C.J. - Vistos.1 - Defiro a justiça
gratuita. Anote-se.2 - Está provado o grau de parentesco entre a autora e o menor, bem como ficou evidenciado, pelos
documentos juntados, que a criança está sob os cuidados da autora. Após analisar os autos e os documentos anexados,
entendo que está demonstrada, de forma satisfatória, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil
do processo, requisitos indispensáveis à concessão da tutela de urgência pleiteada, nos termos do artigo 300, do Código de
Processo Civil, motivo pelo qual CONCEDO a Juliana Aparecida Pereira a guarda provisória do menor Davi Alexandre Pereira
Fernandes.Esta decisão serve como certidão de guarda, válida por 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável quantas vezes forem
necessárias até julgamento da presente ação.3 - CITE-SE o requerido para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se-o
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, contados da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido,
sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo
Civil.4 - Oportunamente será analisada a necessidade da audiência de conciliação.5 - Ciência ao Ministério Público.Intimem-se.
- ADV: JOAO CARLOS NUNES DA SILVA PARES (OAB 105693/SP)
Processo 1004007-85.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - J.A.P. - A.C.F.C.J. - Vistos.Aguarde-se, pelo prazo
de 5 (cinco) dias, a manifestação do advogado mencionado às fls. 41, confirmando a indicação da Defensoria Pública. Decorrido
o prazo, sem manifestação, expeça-se oficio a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que indique novo advogado
conveniado para atuar em favor do requerido.Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS NUNES DA SILVA PARES (OAB 105693/SP)
Processo 1060712-40.2017.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.S.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS HENRIQUE TRINDADE DE ALBUQUERQUE (OAB 179695/SP)
Processo 1065266-52.2016.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.F.S. Manifeste-se a parte sobre certidão do oficial de justiça em fls. 90. - ADV: MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO (OAB
256538/SP)
9ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAOLA CHRISTINA CALABRÓ LORENA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCINEIDE FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2018
Processo 1000200-54.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Família - J.R.S.V. - M.F.M.S. - Vistos.Nesta data suscitei
conflito de competência, conforme ofício já firmado.Intimem-se. - ADV: ROGERIO MARCIO BONIZZONI SERRA (OAB 261456/
SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP)
Processo 1005824-87.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - F.C.O. - Vistos.No prazo
de 15 dias e sob pena de indeferimento, emende-se a inicial, informando-se qual dos genitores está exercendo a guarda de fato
do menor J.G.C.M. (fl. 22) e desde quando.No mesmo prazo, traga aos autos as principais peças dos autos registrados sob nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º