TJSP 16/02/2018 -Pág. 2517 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
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50 - 0002433-94.2016.8.26.0396 - Processo Digital - Apelação - Novo Horizonte - Relator José Roberto Lopes Fernandes Apelante: EDSON RENATO DE PAULA - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Edimilson Quesada Delasare (OAB: 215612/SP)
51 - 0004798-06.2017.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Relator José Roberto Lopes
Fernandes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Recorrida: Luciana Sanches Barretto - Advogado: Marcelo
Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
52 - 0100140-43.2017.8.26.9024 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator José Roberto Lopes
Fernandes - Agravante: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravado: SÉRGIO BOTTO DOMPIERI –
CATANDUVA - ME - Advogada: Josina Grafites da Costa (OAB: 120445/RJ) - Advogado: Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa
(OAB: 288595/SP) - Advogada: Beatriz da Silva Porto (OAB: 349465/SP) - Advogado: Everton Paulo Tinte (OAB: 311284/SP)
53 - 0100162-04.2017.8.26.9024/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator José Roberto
Lopes Fernandes - Embargante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Embargado: Kaique Leal Martins - Advogada: Thais de Mello
Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Terezinha Aparecida
Romanini (OAB: 78473/SP)
54 - 0100163-86.2017.8.26.9024 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator Renata Rosa de Oliveira
- Agravante: NATHÁLIA ZIVIANI SABELA DE AGUIAR - Agravado: CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA - Advogado: Gustavo
Ziviani Martins (OAB: 226960/SP)
55 - 0100178-55.2017.8.26.9024 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator José Roberto Lopes
Fernandes - Agravante: Gustavo Ribeiro Leite Caccia - Agravado: EBAZAR.COM.BR LTDA - Agravado: Mercadopago.com
Representações Ltda - Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP)
56 - 1001328-31.2017.8.26.0396 - Processo Digital - Recurso Inominado - Novo Horizonte - Relator Renata Rosa de
Oliveira - Recorrente: Vivo S/A (Telefonica Brasil S/a) - Recorrida: Jhenifer Candido de Andrade - Advogado: Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Diego Aparecido Silva Marchi
(OAB: 375617/SP) - Advogado: Paulo Henrique Zuanetti (OAB: 375771/SP)
57 - 1002212-76.2017.8.26.0132/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator José Roberto
Lopes Fernandes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Recorrida: Aparecida de Fatima Andriatti Kratuti Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Advogado: Leonardo de Souza Paschoaleti (OAB: 307730/SP)
58 - 1002502-91.2017.8.26.0132/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator José Roberto
Lopes Fernandes - Embargante: Protegger Comercio de Equipamentos de Segurança Máquinas e Ferramentas Ltda - Embargado:
Telefônica Brasil S/A - Advogado: Daniel Boso Brida (OAB: 195509/SP) - Advogada: Josina Grafites da Costa (OAB: 120445/
RJ) - Advogado: Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa (OAB: 288595/SP)
59 - 1002736-10.2016.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Relator José Roberto Lopes
Fernandes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Virgilio Affonso Neto - Advogado: Fabio Imbernom
Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogado: Luís Antonio Rossi
(OAB: 155723/SP) - Advogado: Alexandre Fontana Berto (OAB: 156232/SP)
60 - 1002921-14.2017.8.26.0132/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator Renata Rosa
de Oliveira - Embargante: Odair Miguel Arcanjo - Embargado: Banco Panamericano S/A - Advogado: Thiago Porceban (OAB:
367033/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
61 - 1005836-36.2017.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Relator José Roberto Lopes
Fernandes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Marini Torres e outros - Advogado:
Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) - Advogada: Livia Pavini Ramos (OAB: 240147/SP)
62 - 1006595-97.2017.8.26.0132/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator José Roberto
Lopes Fernandes - Embargante: José Roberto Eduardo - Embargado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE
CATANDUVA - IPMC - Advogado: João Pereira (OAB: 391615/SP) - Advogada: Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP)
63 - 1007581-85.2016.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Relator José Roberto Lopes
Fernandes - Recorrente: Leandro Riva - Recorrida: Marta Rusa Rodrigues - Recorrido: Gisele Custódio - Advogado: André Luiz
Lopes Garcia (OAB: 335433/SP) - Advogado: Tarciso Fernando Donadon (OAB: 324995/SP) - Advogada: Fulvia Paula Mergi
Coelho E Silva (OAB: 329070/SP) - Advogado: Bruno Menegon de Souza (OAB: 319199/SP) - Advogado: Nezio Leite (OAB:
103632/SP)
64 - 1008294-26.2017.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Relator José Roberto Lopes
Fernandes - Recorrente: Domingos Antonio Corá & Cia Ltda Epp - Recorrido: Lucas Ricardo Tuan - Advogado: André Ricardo
Rodrigues Borghi (OAB: 199779/SP) - Advogada: Marlei Maria Martins (OAB: 106234/SP)
65 - 1010031-98.2016.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Relator José Roberto Lopes
Fernandes - Recorrente: Antonio Marcos Galhardo - Recorrido: LUIZ TONIN ATACADISTA E SUPERMERCADOS S/A - Advogado:
Lucas Moreno Progiante (OAB: 300411/SP) - Advogada: José Herculano de Souza (OAB: 86184/MG)
66 - 1010861-64.2016.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Relator José Roberto Lopes
Fernandes - Recorrente: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Avanzi - Advogado:
Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) - Advogado:
Bruno Dotto Esteves Paes (OAB: 352138/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º