TJSP 31/01/2018 -Pág. 870 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
870
de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1044028-18.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1044028-18.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Marina Ivanilda Beuno; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Celso de Campos Marini; Apelante: Clovis de Souza; Apelante:
Wagner Donizete Canhadas; Apelante: Antonio Couto; Apelante: Anicacio de Oliveira; Apelante: Denise Aparecida do Nascimento;
Apelante: Pedro Avelino Lima; Apelante: Ismael Andre; Apelante: Jose Benedito de Arruda; Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044113-04.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1044113-04.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Wilton Helfstein Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Lucio Eduardo Rochael (Justiça Gratuita); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Acir Neves de Moraes; Apelante: Daniela Cristina da Silva; Apelante:
Benedito Luis Freire; Apelante: Edson Luis Augusto; Apelante: Iolanda Ferreira dos Santos; Apelante: Aparecido Manuel Gomes;
Apelante: Altair Ari Gonçalves; Apelante: Luciano Evaristo da Silva Crema; Apelante: Mirian Mergulhão Gouveia; Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Advogado: Thiago de
Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Luiz Fernando Salvado da
Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044193-65.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 1044193-65.2016.8.26.0053; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Vicente Vasconcellos (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Ivan Aparecido Martins (Justiça Gratuita);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Paulo Sérgio Cândido (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Linco Barbosa Ortiz (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Fernando Antonio Rodrigues Ribeiro (Justiça
Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Apelante: Antonio Carlos Sampaio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Reginaldo dos Santos Franca (Justiça Gratuita);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Marcos Evandro Souza Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Dionisio Vieira de Mattos (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Valdair Francisco da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador); Apelado: São
Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044475-06.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1044475-06.2016.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Apelante: GERSON DANIEL RODRIGUES; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Paulo José da Silva Santana; Apelante: Gilberto Aparecido Teixeira dos Santos;
Apelante: Sandra Pereira da Silva; Apelante: Marcos José de Santana; Apelante: Alexandre Coelho Boggi; Apelante: Ronaldo
de Assis Severiano; Apelante: Severino Mario de Almeida Lopes; Apelante: Nelson Luiz Ortega; Apelante: Adriano Massimelli;
Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044491-57.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1044491-57.2016.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Reginaldo Pedroso da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jorge Lopes da Silva; Apelante: Evandro Jose Mangolini; Apelante: Sidney da Silva
Cesário; Apelante: Luciene Ferreira Maciel; Apelante: Marcos Antonio Schmitz; Apelante: David Gomes da Silva; Apelante:
Andre Luiz Feres Laud; Apelante: José Valdir de Alvarenga; Apelante: Severina Maria da Silva; Apelado: São Paulo Previdência
- SPPREV; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º