TJSP 30/01/2018 -Pág. 6667 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
6667
(OAB 107384/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2018
Processo 0001728-94.2017.8.26.0450 (processo principal 3002848-63.2013.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Fixação - J.H.Z.F. - V.A.F. - Fica o requerente devidamente intimado a comprovar a distribuição da carta precatória expedida nos
autos. - ADV: TARCISIO MACIEL LOPES (OAB 329120/SP), DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP)
Processo 1000171-21.2018.8.26.0450 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.O. - J.O. - Vistos.Ao MP. - ADV:
ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP)
Processo 1000427-95.2017.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.M.A. - R.M.A. - Vistos, etc.Cumpra-se a r. Cota
Ministerial. Após, abra-se nova vista e tornem conclusos. - ADV: ISABELA SUEMI HARADA (OAB 351570/SP), ANA PAULA DA
SILVA PINTO ASCÊNCIO BRUNO (OAB 372765/SP)
Processo 1001253-58.2016.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S.S.F. - K.S.S. - D.S.F. - Diante
do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por JENNYFER RAPHAELY SUDO DA SILVA FIGUEIREDO nos termos do
art. 487, inciso I, do CPC, condenando o réu DANIEL DA SILVA FIGUEIREDO a prestar-lhes alimentos em 30% (trinta por cento)
do salário mínimo mensal.Considerando a sucumbência do réu, condeno-o ao pagamento de custas e despesas processuais
e honorários que arbitro em 10% do valor da causa.P.R.I. - ADV: CLAÚDIO PINHEIRO (OAB 199951/SP), THAIS DE TOLEDO
VENTURINI (OAB 343895/SP)
Processo 1001611-86.2017.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.A.V. - L.V.P. - Vistos, etc.Diante
da informação de fl. 54 de que o parto foi agendado para o dia 29 de Janeiro de 2018, redesigno a audiência para o dia 09 de
maio, às 17 horas.Cite-se o réu pessoalmente, posto que o aviso de recebimento de fl. 51 foi assinado por terceiro.Int. - ADV:
ALESSANDRO MORAES DOS SANTOS (OAB 359784/SP)
Processo 1001926-17.2017.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.L.C.C. - R.A.C. - Manifeste-se o requerente
sobre o mandado cumprido negativo. - ADV: HÉLIO FERNANDO PEÇANHA VARELA (OAB 161881/MG)
Processo 1001978-13.2017.8.26.0450 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ceres Fiorillo Fiori - Lydia Gopnçalves
de Souza - Ceres Fiorillo Fiori - 1 - Informe o requerente, se haveria possibilidade de consenso entre os herdeiros, quando então
a partilha poderia ser proposta diretamente no cartório extrajudicial, nos termos da Lei no. 11.441, de 04 de janeiro de 2007. Em
caso positivo, será autorizado o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, com a extinção deste processo. Na
omissão, processe-se com a observância do seguinte: 2 - Nomeio inventariante o Sr. CERES FIORILLO FIORI, nos termos da
Lei 7.019/82, considerando-o compromissado, independente da assinatura do termo.Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE
INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente, como CERTIDÃO,
está vinculada ao recolhimento da taxa de R$19,40, na guia de recolhimento F.E.D.T.J, código 202, e sua apresentação no
Cartório, para certificação do seu pagamento, quando for o caso. 3 - Providencie a juntada da seguinte documentação: a)
apresentação das primeiras declarações, observados os requisitos do art. 620, do NCPC; b) apresentação do plano de partilha,
separado das declarações; c) juntada das certidões negativas fiscais nas esferas municipal, referentes aos imóveis arrolados;
d) juntada da certidão negativa fiscal na esfera federal, em nome do “de cujus”, a qual poderá ser extraída junto ao site www.
Receita.Fazenda.Gov.Br; não obtendo êxito junto ao site, providenciar a regularização da situação do Espólio perante a Delegacia
da Receita Federal;e)procuração de todos os cônjuges, certidões de nascimento/casamento e cópias de RGs e CPFs de todos
os herdeiros e interessados; f) lançamentos fiscais atualizados; g)certidão do CRI dos imóveis atualizadas; h)recolhimento das
custas processuais e da taxa referente à Carteira Previdenciária da OAB faltantes; 4 - Aguarde-se o cumprimento integral desta
decisão por 30 (trinta) dias, retornando à conclusão após o cumprimento integral. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: CERES
FIORILLO FIORI (OAB 25855/SP)
Processo 1002298-63.2017.8.26.0450 - Interdição - Tutela e Curatela - L.R.R. - J.R.R. - Vistos, etc.Expeça-se a intimação
requerida a fls. 25/26. Cumpra-se por Carta Precatória, podendo ser utilizada a diligência de fls. 17, visto que ainda não foi
utilizada.Após a manifestação ou o decurso do prazo, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV:
FRANCYNE PINHEIRO FREITAS (OAB 374774/SP)
Processo 1002298-63.2017.8.26.0450 - Interdição - Tutela e Curatela - L.R.R. - J.R.R. - Carta precatória disponível no
sistema para impressão e encaminhamento. - ADV: FRANCYNE PINHEIRO FREITAS (OAB 374774/SP)
Processo 1002495-52.2016.8.26.0450 - Interdição - Pessoas naturais - M.D.G. - H.D.G. - Vistos, Cumpra-se o item 5 da
decisão de fls. 65, com urgência. - ADV: ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), MARIA ELISA
PEÇANHA (OAB 179881/SP)
Processo 1002536-19.2016.8.26.0450 - Procedimento Comum - Guarda - L.O.M. - J.M.J. - - T.A.S. - Vistos, Razão assiste ao
MP.Oficie-se na forma requerida. - ADV: WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2018
Processo 0001478-61.2017.8.26.0450 (apensado ao processo 1000575-09.2017.8.26.0450) (processo principal 100057509.2017.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Fixação - Emyli Belini da Silva - Vistos, etc.Junte o Douto procurador a
indicação referente a estes autos, ou regularize sua indicação junto a OAB/Defensoria Pública. - ADV: WILLIAN APARECIDO
LOPES DIAS (OAB 328340/SP)
Processo 0002048-47.2017.8.26.0450 (processo principal 1001320-86.2017.8.26.0450) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - Y.G.R. - G.R.R. - Manifeste-se o exequente sobre a cota ministerial de fls. 72, no prazo de dez dias. - ADV:
CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO (OAB 379012/SP), ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO (OAB 189445/SP)
Processo 0002079-67.2017.8.26.0450 (processo principal 0000612-73.2005.8.26.0450) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - R.P.N. - Vistos.Diante do cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA
a presente execução, pelo cumprimento da obrigação, na forma do artigo 924, inciso II, do NCPC.Providencie a serventia
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