TJSP 23/01/2018 -Pág. 1786 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
1786
de Taboão da Serra; 1ª V.CÍVEL; 0009577-67.2013.8.26.0609; Empregado Público / Temporário; Apelante: Italo de Andrade;
Advogada: Camille Cieri Galves Farto (OAB: 202525/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra; Advogada: Marcia
Regina de Souza (OAB: 85853/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009642-55.2013.8.26.0191; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; 0009642-55.2013.8.26.0191; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Apelado: Christianne Marine de Sousa; Advogado: Lucas de
Assunção Vieira Franco (OAB: 361157/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009700-42.2007.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro de Araras;
1ª Vara Cível; 0009700-42.2007.8.26.0038; Assistência à Saúde; Apelante: Prefeitura Municipal de Araras; Advogado: Thiago
Valamede Soares (OAB: 318843/SP); Apelado: Heitor Pasqualoto (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Borsonello da Silva
(OAB: 117557/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0009751-07.2014.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Dracena;
2ª Vara; Embargos à Execução; 0009751-07.2014.8.26.0168; Pensão; Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São
Paulo - IPESP; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador); Apelado: Luigi Augusto Ratzsh
Toso; Advogado: Idilio Benini Junior (OAB: 53438/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009909-73.2001.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0009909-73.2001.8.26.0053; Gratificações Estaduais
Específicas; Apelante: Alcina Braz Ribeiro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Anna Coelho
Magalhães Leite; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Antonio Aurelio de Andrade; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Aparecida Clayde Leomil Meirelles; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Carmina Fonseca da Costa; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Apelante: Celia Angelina Catani Baldini; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Chafik
Felippe; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Darci Caceres Morandin; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Dinorah Sembenelli; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Apelante: Dolores Serdeira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Domitilla Pichi
Melchior; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Dovilio Belentani; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Elecina Prates; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Apelante: Elide Nassur Musa; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Eliza Elias Calil; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Elizabet Raad Chodraui Nassif; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Eneida Fernandes Moreno; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Apelante: Ernesto Ferrari; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Eunice Fernandes; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Filomena Ciccone de Oliveira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Geunice Augusta Alvares Marino; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Apelante: Graziella de Mattos; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Ida Ragghianti
Cordeiro da Silva; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: João Mathias de Oliveira Dias;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Josefina Degani; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Leila Jorge Ticly; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante:
Lenita Aparecida Luques da Silva; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Maria Amélia Todaro
Galante; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Maria Aparecida de Britto Cosenza; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Maria da Glória Felipe Leira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Maria de Lourdes Henriques Negri; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Apelante: Maria Dolores Alvarez da Silva; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Maria
Izabel Miguel Mendes; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Maria José Freire de Mattos;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Maria Leocadia Barros de Oliveira Dias; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Maria Magdalena Ferreira Fiorese; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Myrian Teixeira Ravanelli; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Apelante: Neusa de Mattos; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Noemia Izabel Moraes
Rodrigues; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Osni Garcia Nogueira; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Shirley Gomes Reali; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Apelante: Sidney Rosa do Nascimento; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante:
Sueli Garcia Nogueira Magalhães; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Therezinha Barbosa
da Silva; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Therezinha Silva; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Victoria Benedicta da Silveira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Apelante: Waldeti de Mattos Ferro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Wanda
Valerio Faria; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Wilson Mathias; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Zulmira Mamede Rosa do Nascimento; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010091-25.2002.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0010091-25.2002.8.26.0053; Reajustes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º