TJSP 23/01/2018 -Pág. 1695 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
1695
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maria Irma Lopes da Silva; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maria Jose Arantes Vieira; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maria Jose Ramos
Quinzote; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Apelante: Maria Lucia da Silva; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maria Odulia Martins Toscano; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maria Rodrigues Zeminiani; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maria Rosa de Andrade
Patto; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Apelante: Maria Valencio; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Apelante: Mario Selas; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Marisa Aparecida Araujo Freitas; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Marlene Maria Lopes; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Marli Marques de Freitas
Rodigues; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Apelante: Mary da Ferreira Estevao Teizen; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maryland Stuart de Carvalho; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Mieko Sakata Ogawa; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Morcir Bordinassi;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
Neusa Aparecida de Castro Policarpo; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Neuza Gabriel de Almeida Vieira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Neuza Maria Penhalves Graziani; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Nilza
Tavares Rehder; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Apelante: Olga Maria de Azevedo; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Otacilio Roberto Pereira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Pericles Leocadio de Oliveira; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Regina Helena
Lazari; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Apelante: Rita Aparecida Rezende Barboza; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Rita de Cassia Castro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Rosicler Vasques Manfrim; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Rute Azevedo Coimbra;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
Scheila Aparecida Assad Fernandes; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Selma Neide Maciel Ferreira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Sergio de Agostino; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Shirley de Jesus Bonato Pavan;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
Sonia de Fatima Ferreira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Apelante: Suisen Carvalho Bernardo; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Tereza Benedita Padovan Nascimento; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Vanda Cristina da Silva
Santos; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Apelante: Izabel Christina Costa Lima; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0414302-59.1990.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0414302-59.1990.8.26.0053; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Prefeitura Municipal de Capão Bonito; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Casa Branca; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0414494-84.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0414494-84.1993.8.26.0053; Repetição
de indébito; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador); Apelado: Utingas
Armazenadora S/A; Advogada: Renata Willens Longo Ferrari (OAB: 182571/SP); Advogado: Pietre Degasperi Cote Gil (OAB:
190079/SP); Advogada: Luanna Rodrigues Peporini (OAB: 246316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0414654-12.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS MALHEIROS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 041465412.1993.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Cleide Lopes Pacheco; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Adolpho Freitas Ávalos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º