TJSP 06/12/2017 -Pág. 1134 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
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Aparecido Peres - - Maria da Penha Santos (herdeira de Romilda Queiroz dos Santos) e outros - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.1. Primeiramente, em face da ocorrência de litispendência alegada às fls. 171, JULGO EXTINTO o
processo com relação à autora Armelinda de Paula Silva, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, V, do Código
de Processo Civil. Anote-se.2. Intime-se a Fazenda para se manifestar sobre os documentos apresentados às fls. 162/170;
175/190; 194/195 e 203/206, impugnando especificamente, se o caso, e ficando ciente de que o silencio importará concordância
tácita para a homologação do presente pedido de homologação.3. Após a manifestação, tornem conclusos para homologação
das habilitações.Intime-se. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/
SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP)
Processo 1036397-57.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Angelina Lourenço Nunes e outros - Secretario do Estado dos Negocios da Fazenda - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Intime-se a Fazenda para se manifestar sobre os documentos apresentados às fls.
203/333 e fls. 400/441, impugnando especificamente, se o caso, e ficando ciente de que o silencio importará concordância tácita
para a homologação do presente pedido de homologação.2. Após a manifestação, tornem conclusos para homologação das
habilitações.Intime-se. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB
232496/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1036535-24.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Regina do
Carmo Pires e outros - Secretario do Estado dos Negócios da Fazenda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1.
Intime-se a Fazenda para se manifestar sobre os documentos apresentados às fls. 37/200; 223/373; 378/423; e 427/468,
impugnando especificamente, se o caso, e ficando ciente de que o silencio importará concordância tácita para a homologação
do presente pedido de homologação.2. Após a manifestação, tornem conclusos para homologação das habilitações.Intime-se. ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), CARLOS HENRIQUE DE
LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP)
Processo 1036753-52.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Abel Ramos - Maria de Lourdes Furtado - - Abilina Borges Correa Gomes de Almeida - - Albertina do Vale - - Maria da Motta Lopes - - Aecio
Candotto - - Albertina Nogueira - - Acrisio Antonio Bueno - - Adelaide Fonseca - - Avelina Maria da Conceição da Mota - Secretario
do Estado dos Negocios da Fazenda - Vistos.1. Primeiramente, defiro o pedido de exclusão da autora Avelina Maria Conceição
Motta, requerido às fls. 413, julgando EXTINTO o processo com relação a tal autora, sem julgamento do mérito, nos termos
do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.2. Ainda, em face da ocorrência de litispendência alegada às fls. 410, JULGO
EXTINTO o processo com relação à autora Abelina Borges Correa Gomes de Almeida, sem julgamento do mérito, nos termos
do artigo 485, V, do Código de Processo Civil.3. Intime-se a Fazenda para se manifestar sobre os documentos apresentados
às fls. 415/437, impugnando especificamente, se o caso, e ficando ciente de que o silencio importará concordância tácita
para a homologação do presente pedido de homologação.4. Após a manifestação, tornem conclusos para homologação das
habilitações de ALBERTINA DO VALE e AECIO CANDOTTO.Intime-se. - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP),
CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), IBIAPABA DE
OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), PAULO BRAGA NEDER
(OAB 301799/SP)
Processo 1036906-85.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Izidoro Péra - - Mario Jose Barbosa e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1.
Intime-se a Fazenda para se manifestar sobre os documentos apresentados às fls. 04/321; 338/683; 695/712, impugnando
especificamente, se o caso, e ficando ciente de que o silencio importará concordância tácita para a homologação do presente
pedido de homologação.2. Após a manifestação, tornem conclusos para homologação das habilitações.Intime-se. - ADV: PAULO
BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES
VITA (OAB 232496/SP), IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB
182677/SP)
Processo 1037387-48.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonia Vicentini
Collela - - Zila Floriano Barboza e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1. Primeiramente, defiro o pedido de
exclusão da autora IDALINA CREPALDI LUCK, requerido às fls. 665/666, julgando EXTINTO o processo com relação a tal autora,
sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.2. Ante a documentação apresentada nas
fls. 616/657, verifico que a certidão de casamento de Flávio Aparecido Colella não foi apresentada. Desta forma, intime-se a
parte autora para a apresentação do documento, no prazo de 15 dias.3. Após, tornem os autos conclusos para homologação
da habilitação.Intime-se. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR
(OAB 23128/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), CARLOS
HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP)
Processo 1037473-19.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - - Natalina
Grassi - - Elvira Agio Schwarts e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Primeiramente, defiro o pedido
de exclusão do autor JAIR MEGA, requerido às fls. 435/436, julgando EXTINTO o processo com relação a tal autora, sem
julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Anote-se.2. Intime-se a Fazenda para se
manifestar sobre os documentos apresentados, impugnando especificamente, se o caso, e ficando ciente de que o silencio
importará concordância tácita para a homologação do presente pedido de homologação.3. Após a manifestação, tornem
conclusos para homologação das habilitações.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/
SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/SP), REGINA
QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1037525-15.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - - BENEDITCTO
BENTO DE OLIVERA - - BRIGIDA MARIA DA SILVA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Intime-se
a Fazenda para se manifestar sobre os documentos apresentados nas fls. 04/356; 375/749; 755/758; 764/797, impugnando
especificamente, se o caso, e ficando ciente de que o silencio importará concordância tácita para a homologação do presente
pedido de homologação.2. Após a manifestação, tornem conclusos para homologação das habilitações.Intime-se. - ADV: PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º