TJSP 05/12/2017 -Pág. 359 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2482
359
Rosa;
0000708-62.2010.8.26.0596; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0000708-62.2010.8.26.0596; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado De São Paulo - DER; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apelado: Luiz Eduardo de Freitas Junqueira; Advogado: Claudio Urenha Gomes (OAB: 22399/SP);
0000826-10.2000.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000826-10.2000.8.26.0363; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelado: Joao
Francisco David;
0002074-57.2015.8.26.0404; Processo Físico; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000207457.2015.8.26.0404; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Franklin da Silva Nassif; Advogado: Daniel Murici Orlandini
Máximo (OAB: 217139/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mauro Rodrigues Junior (OAB:
291768/SP) (Procurador);
0002260-34.2000.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002260-34.2000.8.26.0363; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelado: Oliveira Coutinho;
0002368-61.2012.8.26.0357; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº origem:
0002368-61.2012.8.26.0357; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema;
Advogada: Giovana Eva Matos Farah (OAB: 368597/SP) (Procurador); Advogado: Luciano Cirilo Oliveira de Sá (OAB: 339825/
SP) (Procurador); Apelado: Ginaldo Nascimento; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP);
0002760-32.2002.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002760-32.2002.8.26.0363; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelado: Coop
Hab. Cruzeiro do Sul;
0002766-10.2000.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002766-10.2000.8.26.0363; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelado: Ciro Sul
Comercio e Representações Ltda;
0002896-58.2004.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002896-58.2004.8.26.0363; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelado: Comercio
de Pneus Bambuzal Ltda Me;
0003060-28.2001.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003060-28.2001.8.26.0363; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Andre
Correa Refrigerantes Me;
0003236-07.2001.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003236-07.2001.8.26.0363; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelado: Vagner Rodrigues
de Mattos;
0003326-10.2004.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003326-10.2004.8.26.0363; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelado: Vilson Pereira de
Souza;
0003360-82.2004.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003360-82.2004.8.26.0363; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelado:
Cooperativa Habitacional de Araras;
0005562-46.2015.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000556246.2015.8.26.0072; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Ivo de Oliveira Silva (OAB:
321590/SP) (Procurador); Apelado: Luis Carlos Arcas Cortez; Advogado: Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP); Advogado:
Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP);
0005641-84.2014.8.26.0484; Processo Físico; Apelação; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0005641-84.2014.8.26.0484; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Promissão; Advogado:
Daniel Massahiro Yoshida (OAB: 278063/SP) (Procurador); Apelado: Edson Representações S/c Ltda;
0005770-45.2006.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005770-45.2006.8.26.0363; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Selma Aparecida Fressatto M de Melo (OAB: 87306/SP) (Procurador); Apelado:
Eunice Marciano Batista;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º