Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ABDALA GARCIA DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANIBAL APARECIDO ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0519/2017
Processo 0000309-82.2017.8.26.0274 (processo principal 0000875-36.2014.8.26.0274) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Iod Alimentos Importação e Exportação Ltda - Fls. 101/105 - Manifeste-se o exequente sobre a carta
precatória cumprida negativa. - ADV: LEANDRO PRÓSPERO (OAB 173899/SP)
Processo 0001532-70.2017.8.26.0274 (processo principal 0003255-66.2013.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ivone Pereira - Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP)
Processo 0002186-91.2016.8.26.0274/01">0002186-91.2016.8.26.0274/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Afonso
Frangiotti - TELEFONICA BRASIL S.A. - FICA A EXECUTADA CIENTIFICADO NA PESSOA DE SEU(S)/SUA(S) ADVOGADO(A)
(S), SOBRE A PENHORA “ON LINE” POSITIVA NO VALOR DE R$ 1.886,30, PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO. - ADV: ELIANA
DO VALE (OAB 225250/SP), NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), LETÍCIA SCHWOB NOGUEIRA (OAB
131406/RJ), FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP)
Processo 0002186-91.2016.8.26.0274 (processo principal 0002736-57.2014.8.26.0274) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Afonso Frangiotti - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Fl. 110: Com o trânsito
em julgado da decisão de fls. 64/65, defiro o levantamento (fl. 107), conforme requerido.Após, nada mais sendo requerido,
arquive-se com as cautelas de praxe. Int. (NOTA DO CARTÓRIO: CIÊNCIA A DRª ELIANA DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE
LEVANTAMENTO JUDICIAL). - ADV: FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP), ELIANA DO VALE (OAB 225250/
SP), NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), LETÍCIA SCHWOB NOGUEIRA (OAB 131406/RJ)
Processo 1000003-96.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Osmar de Morais - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente da implantação do benefício. - ADV: FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO (OAB
154954/SP), ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP)
Processo 1000201-36.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benedito Antonio Mota
- Fls. 80 - Ciência de que foi agendada perícia previdenciária para 19/12/17 às 8:20hs, vistorias do ambiente e verificação
de documentos referentes ao autor - providenciar cópia do PPRA/LTCAT dos períodos e função trabalhados paras empresas
objeto da perícia e evidência de fornecimento de EPI - local da perícia Empresa Destilaria Malosso (Bio Energia Malosso) com
endereço a Fazenda Santa Adelina - Rodovia Itápolis/Ibitinga, Km 26, Itápolis-SP. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB
221646/SP)
Processo 1000201-36.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benedito Antonio Mota Fls. 84 - Ciência de que foi agendada perícia previdenciária para 19/12/17 às 13:30hs - providenciar cópia do PPRA/LTCAT dos
períodos e função trabalhados paras empresas objeto da perícia e evidência de fornecimento de EPI - local da perícia Prefeitura
Municipal de Itápolis com endereço a Avenida Florêncio Terra, nº 399, Centro, Itápolis-SP. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
(OAB 221646/SP)
Processo 1000234-26.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Dirceu Dias das Chagas
- Fls. 212 - Ciência as partes de que foi agendada perícia previdenciária para 19/12/17 às 10:30hs, vistorias do ambiente e
verificação de documentos referentes ao autor - providenciar cópia do PPRA/LTCAT dos períodos e função trabalhados para
empresa objeto da perícia e evidência de fornecimento de EPI - local da perícia Auto Mecânica DJD Ltda, com endereço a
Avenida Florêncio Terra, nº 1507, Itápolis-SP. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1000234-26.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Dirceu Dias das Chagas
- Fls. 216 - Ciência de que foi agendada perícia previdenciária para 19/12/17 às 9:30hs, vistorias do ambiente e verificação de
documentos referentes ao autor - providenciar cópia do PPRA/LTCAT dos períodos e função trabalhados para empresa objeto
da perícia e evidência de fornecimento de EPI - local da perícia Auto Center Malaspina com endereço a Rua Padre Tarallo, nº 85,
Itápolis-SP. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1000351-17.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.B.S.J.A.M.I.R.S.G. - L.R.D.G.S.G.A.M.I. - A.A.P.G.M. - Ciência ao requerido da expedição da Carta Precatória, devendo comprovar a sua distribuição
em 10 (dez) dias. - ADV: JURANDIR DONIZETE TOMAZELLI (OAB 327098/SP), MARLI APARECIDA NOVELLI DE CAMARGO
(OAB 212803/SP)
Processo 1000703-72.2017.8.26.0274 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.O.S. - Ciência da
expedição da Certidão de Honorários. - ADV: FELLIPE IZAIAS DE ARAUJO (OAB 358003/SP)
Processo 1000723-97.2016.8.26.0274 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Roselene de Andrade
Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 119/123 - Manifestem-se as partes sobre o CNIS da autora. - ADV:
NATÁLIA MONIELE GENARO (OAB 372294/SP), ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP)
Processo 1000758-23.2017.8.26.0274 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V.S. - Vistos, 1. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).2. Cite-se e intime-se a parte Ré para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Int. (NOTA DO CARTÓRIO:
MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE O AVISO DE RECEBIMENTO NEGATIVO DE FLS. 20). - ADV: CLAUDINEI ELMER MIARELI
(OAB 313043/SP)
Processo 1000836-17.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Rita de Oliveira - Fls.
83/93 - Manifestem-se as partes. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1001123-48.2015.8.26.0274 - Procedimento Comum - Guarda - J.A.P. - - V.T.P. - R.D.P. - - J.L.S.P. - Ciência ao
Dr. Fábio Enrique da expedição da Certidão de Honorários. - ADV: MARIA LUCIA NIGRO (OAB 171210/SP), FÁBIO RODRIGO
CAMPOPIANO (OAB 154954/SP), FÁBIO ENRIQUE DELESPOSTE (OAB 324017/SP)
Processo 1001220-77.2017.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.S. - R.N.S. - Vistos.1.) Para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a composição de fls. 66/67, do presente feito.2.) Nos termos do artigo 922, do
Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do processo até cumprimento final do acordo celebrado entre às partes.3.)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º