TJSP 04/12/2017 -Pág. 3856 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
3856
Processo 0007598-56.2016.8.26.0224 - Ação Civil Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COMINATÓRIA - ‘’Município
de Guarulhos - Fls. 163/169: ao MP para manifestação.Após, voltem conclusos. - ADV: ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS
FERNANDES (OAB 231360/SP), MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB 129623/SP)
Processo 0007598-56.2016.8.26.0224 - Ação Civil Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COMINATÓRIA - ‘’Município
de Guarulhos - Fls. 228: ao MP.Após, conclusos. - ADV: MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB 129623/SP), ANTONIO CARLOS
ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/SP)
Processo 0007598-56.2016.8.26.0224 - Ação Civil Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COMINATÓRIA - ‘’Município de
Guarulhos - Fls. 240/241: ao MP.Após, voltem conclusos. - ADV: MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB 129623/SP), ANTONIO
CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/SP)
Processo 0007598-56.2016.8.26.0224 - Ação Civil Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COMINATÓRIA - ‘’Município
de Guarulhos - Aguarde-se a resposta ao mandado de fls. 296 ou o respectivo decurso de prazo.Após, abra nova vista ao MP. ADV: ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/SP), MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB 129623/
SP)
Processo 0007598-56.2016.8.26.0224 - Ação Civil Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COMINATÓRIA - ‘’Município
de Guarulhos - Fls. 307/308: anote-se a substituição da representação processual. - ADV: MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB
129623/SP), ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/SP)
Processo 0007598-56.2016.8.26.0224 - Ação Civil Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COMINATÓRIA - ‘’Município
de Guarulhos - Fls. 373: defiro.Intimem-se a ASBRAD e a Municipalidade, nos termos do requerido no item 2. - ADV: MAURICIO
PEREIRA PITORRI (OAB 129623/SP), ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/SP)
Processo 0007598-56.2016.8.26.0224 - Ação Civil Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COMINATÓRIA - ‘’Município
de Guarulhos - Fls. 398: defiro.Aguarde-se por 60 (sessenta) dias.Após, abra nova vista ao MP. - ADV: MAURICIO PEREIRA
PITORRI (OAB 129623/SP), ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/SP)
Processo 0007598-56.2016.8.26.0224 - Ação Civil Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COMINATÓRIA - ‘’Município
de Guarulhos - Vistos.Defiro o requerido pelo i. Representante do Ministério Público.Intime-se a Municipalidade, nos termos
requeridos. - ADV: MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB 129623/SP), ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES
(OAB 231360/SP)
Processo 0007598-56.2016.8.26.0224 - Ação Civil Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COMINATÓRIA - ‘’Município
de Guarulhos - “ Manifeste-se a Municipalidade quanto ao teor da cota ministerial de fls. 432, “ - ADV: MAURICIO PEREIRA
PITORRI (OAB 129623/SP), ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DA COMARCA DE GUARULHOS
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA VERGARA EMMERICH DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO FERREIRA GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2017
Processo 0002823-98.2017.8.26.0535 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - M.C.B.S. e outros - Isto posto
indefiro o pedido de liberdade provisória. - ADV: LUCIMAR GUIMARÃES (OAB 354893/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DA COMARCA DE GUARULHOS
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA VERGARA EMMERICH DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO FERREIRA GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2017
Processo 0013157-57.2017.8.26.0224 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.S.G. - Tendo em
vista que embora já tenha sido ouvido em audiência de advertência, o adolescente voltou a descumprir a medida, abra vista
ao MP e à Defesa sucessivamente para manifestação.Após, voltem conclusos. - ADV: FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB
372624/SP)
Processo 0037741-91.2017.8.26.0224 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas K.M.C.S. - *Ciência ao Defensor do adolescente quanto ao PIA juntado nas fls. 43/48. - ADV: GILENE MARIA DE SOUZA (OAB
295393/SP)
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO BERNARDI BACCARAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO PEREIRA FACIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2017
Processo 0002088-33.2014.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G. - Em complemento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º