TJSP 04/12/2017 -Pág. 3184 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
3184
requerente, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de quinze dias, adite a inicial a fim de excluir o de cujus do polo
passivo e incluir seus herdeiros-filhos, devidamente representados, sob pena de indeferimento da inicial.Deverá, ainda, juntar
aos autos declaração de hipossuficiência financeira para fins de concessão dos benefícios da justiça gratuita ou alternativamente
recolher as custas judiciais e despesas processuais iniciais.Pena: Indeferimento da inicial.Int. - ADV: ADEMAR MARQUES
JUNIOR (OAB 181690/SP)
Processo 1025667-72.2017.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.D.J. - - P.C.S.T.D. - Defiro os benefícios da
Gratuidade Judiciária às partes. Anote-se.Sem prejuízo, intimem-se os requerentes, por intermédio de seu patronos, para que
juntem aos autos certidão de casamento atualizada, cuja data de expedição deverá ser de no máximo trinta dias.Prazo: 15 dias,
sob pena de indeferimento da inicial.Com a juntada da certidão, encaminhem-se os autos conclusos para Sentença.Int. - ADV:
JAIR DUTRA (OAB 50971/SP)
Processo 1026741-98.2016.8.26.0196 - Declaração de Ausência - DIREITO CIVIL - Angela Renata de Oliveira Costa - Nota
de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), acerca da certidão negativa de oficial de justiça
juntada. Prazo: 05 dias. - ADV: MAIZA SILVA NUNES (OAB 356472/SP)
Processo 1027632-22.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Família - Maria Lucia de Souza - - Joaquim de Souza
Resende - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se por mais dez dias o atendimento do despacho de fls. 105.
Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP),
JANIFER KELIAN DA SILVA (OAB 358114/SP)
Processo 1027682-48.2016.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.G.M.S. - J.C.A.S. - - E.A.R. - J.A.M. - - S.F.J. - “Defiro como requerido, concedendo às partes o prazo comum, até o final do expediente do dia 20/11/2017,
para apresentação dos memoriais escritos de alegações finais, em substituição aos debates. Apresentados os memoriais, ou
decorrido o prazo sem que alguma das partes o faça, certifique-se o ocorrido e abra-se vista ao MP por igual prazo. Com a
manifestação do MP, tornem conclusos para Sentença” - ADV: PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), TALITA
APARECIDA VILELA DA SILVA (OAB 390807/SP), LEONARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 393342/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA
(OAB 346928/SP), EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP), CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP)
Processo 1027682-48.2016.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.G.M.S. - J.C.A.S. - - E.A.R. - J.A.M. - - S.F.J. - TESTEMUNHA DA PARTE REQUERIDA - ADV: EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP),
CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA
(OAB 346928/SP), TALITA APARECIDA VILELA DA SILVA (OAB 390807/SP), LEONARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 393342/SP)
Processo 1027682-48.2016.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.G.M.S. - J.C.A.S. - - E.A.R.
- - J.A.M. - - S.F.J. - TESTEMUNHA DA PARTE REQUERENTE - ADV: DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), PEDRO
HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), TALITA APARECIDA VILELA DA SILVA (OAB 390807/SP), LEONARDO JOSÉ
DA SILVA (OAB 393342/SP), CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP), EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/
SP)
Processo 1027682-48.2016.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.G.M.S. - J.C.A.S. - - E.A.R. - J.A.M. - - S.F.J. - TESTEMUNHA DA PARTE REQUERENTE - ADV: EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP),
TALITA APARECIDA VILELA DA SILVA (OAB 390807/SP), CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP), PEDRO HENRIQUE ETO
OLIVEIRA (OAB 337321/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), LEONARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 393342/SP)
Processo 1027682-48.2016.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.G.M.S. - J.C.A.S. - - E.A.R.
- - J.A.M. - - S.F.J. - TESTEMUNHA DA PARTE REQUERIDA - ADV: LEONARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 393342/SP), TALITA
APARECIDA VILELA DA SILVA (OAB 390807/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), PEDRO HENRIQUE ETO
OLIVEIRA (OAB 337321/SP), CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP), EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/
SP)
Processo 1027682-48.2016.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.G.M.S. - J.C.A.S. - - E.A.R. - J.A.M. - - S.F.J. - TESTEMUNHA DA PARTE REQUERIDA - ADV: LEONARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 393342/SP), EDINALDO
RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP), CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA
(OAB 337321/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), TALITA APARECIDA VILELA DA SILVA (OAB 390807/SP)
Processo 1027682-48.2016.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.G.M.S. - J.C.A.S. - - E.A.R.
- - J.A.M. - - S.F.J. - Fls. 533: Defiro. Oficie-se ao INSS, na forma pretendida pelo Ministério Público. Com a resposta, abra-se
nova vista ao parquet para parecer final. Int. - ADV: LEONARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 393342/SP), EDINALDO RIBEIRO DO
NASCIMENTO (OAB 111006/SP), CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/
SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), TALITA APARECIDA VILELA DA SILVA (OAB 390807/SP)
Processo 1029198-40.2015.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria Aparecida de Souza Braz - Eder Aparecido
Braz - - Shirlei Augusta Braz da Silva - - Cirlene Cristina Braz - - Monica Aparecida Braz Passagem - - Simone de Jesus Braz
Menezes - Fazenda Pública Estadual de Franca-SP - Nota de Cartório: Mandado expedido para intimação da arrolante, para dar
andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, tendo em vista que não houve manifestação nos
autos por intermédio de seu advogado. - ADV: GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES
DA SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 4003917-02.2013.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.V.T. - R.T.S. - Diligencie junto
aos Juízos Deprecados (Campinas/SP - fls. 245 e Bariri/SP - fls. 246), solicitando a devolução das Cartas Precatórias ou notícia
sobre seu cumprimento. Com a juntada das Precatórias, intime-se a requerente para se manifestar em prosseguimento, no
prazo de cinco dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), IONE GRANERO
CAPEL DE ANDRADE (OAB 171464/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VARNER HUGO ALBERNAZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUSSEL SANTANA ISRAEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2017
Processo 0009912-26.1997.8.26.0196 (apensado ao processo 0014279-64.1995.8.26.0196) (196.01.1997.009912) Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida Alves Assumpcao - José Eduíno Goulart Assumpção - Nota de cartório:
Manifeste-se o interessado em cinco dias, sobre o ofício retro. - ADV: TIAGO DE LIMA ALMEIDA (OAB 252087/SP), SAULO
VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), RODRIGO NAQUES FALEIROS (OAB 196112/SP)
Processo 0017405-58.2014.8.26.0196 - Prestação de Contas - Oferecidas - Família - Sidnei Gonçalves - Inácio Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º