TJSP 01/12/2017 -Pág. 1180 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
1180
Valdecyr Rodrigues Zulian; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002048-49.2013.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Tatuí;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0002048-49.2013.8.26.0624; Municipais; Apelante: prefeitura
municipal de tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Augusto Bachega
Gonçalves (OAB: 241520/SP) (Procurador); Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP) (Procurador); Apelado:
Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogada: Lidia Oliveira Dorna (OAB: 330775/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002074-57.2015.8.26.0404; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de
Orlândia; 1ª Vara; 0002074-57.2015.8.26.0404; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Franklin da Silva Nassif; Advogado: Daniel
Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mauro Rodrigues
Junior (OAB: 291768/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002095-45.2012.8.26.0531; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Santa
Adélia; Vara Única; 0002095-45.2012.8.26.0531; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecida de Jesus Inácio; Advogado:
Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Luis Antonio
Stradioti (OAB: 239163/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002206-66.2009.8.26.0294; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Jacupiranga;
1ª Vara; Execução Fiscal; 0002206-66.2009.8.26.0294; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cajati; Advogado: Fernando
Antonio da Silva (OAB: 298493/SP) (Procurador); Apelado: Simão Aparecido de Oliveira; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002260-34.2000.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; CLÁUDIO MARQUES; Foro de Mogi
Mirim; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002260-34.2000.8.26.0363; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Procurador); Apelado: Oliveira
Coutinho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002396-83.2012.8.26.0533; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de
Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; 0002396-83.2012.8.26.0533; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João Carlos Mella;
Advogada: Ana Paula Folster Martins (OAB: 249004/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Leticia
Aroni Zeber (OAB: 148120/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002399-82.2001.8.26.0352; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Miguelópolis;
1ª Vara; Execução Fiscal; 0002399-82.2001.8.26.0352; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Miguenópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Advogada: Elizabeth Bueno
Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador); Apelado: Espólio Expedito Borashi; Advogado: José Eduardo de Moura (OAB:
254995/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002401-92.2010.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro
de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002401-92.2010.8.26.0269; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Município de Itapetininga; Advogado: Joao Henrique Branco (OAB: 119009/SP);
Apelado: Benedita de Lourdes Medeiros; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002655-83.2005.8.26.0352; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA;
Foro de Miguelópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0002655-83.2005.8.26.0352; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: Maria Naida dos
Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002693-36.2008.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES;
Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; 0002693-36.2008.8.26.0176; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Adriana Nobre Ribeiro;
Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º