TJSP 24/11/2017 -Pág. 1166 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
1166
Filho - Advs: Valeria Maia Meduneckas Tourinho (OAB: 336028/SP) - Mauro Hayashi (OAB: 253701/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1000686-26.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Associação de Moradores
do Condomínio Panair - Apelado: Edilberto Caldas Coutinho - à mesa - Lino Machado - Magistrado(a) Lino Machado - Advs:
Amâncio Caliman Junior (OAB: 169767/SP) - Franklin Pereira da Silva (OAB: 254765/SP) - Edilberto Caldas Coutinho (OAB:
369850/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1000686-26.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Associação de Moradores do
Condomínio Panair - Apelado: Edilberto Caldas Coutinho - Vistos, Manifestem as partes, em dez dias úteis, eventual oposição
ao julgamento virtual (art. 2º da Resolução 549/2011 do órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo). A ausência de
manifestação será entendida como concordância. O julgamento do recurso por meio eletrônico implicará na adoção do mesmo
rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo expressa oposição. O juízo de admissibilidade será feito
por ocasião do julgamento. Int. São Paulo, 13 de novembro de 2017. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Relator Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Amâncio Caliman Junior (OAB: 169767/SP) - Franklin Pereira da
Silva (OAB: 254765/SP) - Edilberto Caldas Coutinho (OAB: 369850/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1000689-50.2015.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Ana Regina
Nogueira Bernardo - Apelado: Luis Paulo Ribeiro da Silva - Apelado: José Eduardo Ragazzoni - Apelado: Gabriel Ragazzoni
- Apelado: José de Alencar D’arcádia - Vistos, Manifestem as partes, em dez dias úteis, eventual oposição ao julgamento
virtual (art. 2º da Resolução 549/2011 do órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo). A ausência de manifestação
será entendida como concordância. O julgamento do recurso por meio eletrônico implicará na adoção do mesmo rito para o
julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo expressa oposição. O juízo de admissibilidade será feito por ocasião do
julgamento. Int. São Paulo, 9 de novembro de 2017. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Relator - Magistrado(a)
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Marcela Mario Tessarini (OAB: 354901/SP) - Joao Batista Tessarini (OAB:
141066/SP) - Andre Antonio Uliani (OAB: 238927/SP) - Odair Donizete Berteli (OAB: 230550/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1000799-68.2017.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Olávio Grandini
(Espólio) - Apelante: SÔNIA REGINA CRUZ GRANDINI (Inventariante) - Apelante: EDUARDO CRUZ GRANDINI - Apelante:
Solange Aparecida Cruz de Souza - Apelante: Sílvia Maria Cruz - Apelante: Idalina Alvim Cruz - Apelante: AMANDA CRUZ
GRANDINI DIAS - Apelante: MÁRCIO FLÁVIO CAMPANHA - Apelante: LARISSA CRUZ GRANDINI CAMPANHA - Apelante:
Moacir José de Souza - Apelado: Juízo da Comarca - Vistos, Manifestem as partes, em dez dias úteis, eventual oposição
ao julgamento virtual (art. 2º da Resolução 549/2011 do órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo). A ausência de
manifestação será entendida como concordância. O julgamento do recurso por meio eletrônico implicará na adoção do mesmo
rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo expressa oposição. O juízo de admissibilidade será feito
por ocasião do julgamento. Int. São Paulo, 13 de novembro de 2017. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Relator
- Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Gustavo Kremer Romualdo (OAB: 382064/SP) - - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 1000804-44.2017.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: M. E. F. S. (Menor(es)
representado(s)) - Apelado: F. H. S. (Justiça Gratuita) - Vistos, Manifestem as partes, em dez dias úteis, eventual oposição
ao julgamento virtual (art. 2º da Resolução 549/2011 do órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo). A ausência de
manifestação será entendida como concordância. O julgamento do recurso por meio eletrônico implicará na adoção do mesmo
rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo expressa oposição. O juízo de admissibilidade será feito
por ocasião do julgamento. Int. São Paulo, 17 de novembro de 2017. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Relator
- Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Laercio Arcanjo Pereira Junior (OAB: 255178/SP) - Inajara de
Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1001589-71.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: F. de A. da
C. - Apelado: F. N. S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. N. S. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: H. N. dos S.
(Menor(es) representado(s)) - Vistos, Manifestem as partes, em dez dias úteis, eventual oposição ao julgamento virtual (art. 2º
da Resolução 549/2011 do órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo). A ausência de manifestação será entendida
como concordância. O julgamento do recurso por meio eletrônico implicará na adoção do mesmo rito para o julgamento de
eventuais embargos de declaração, salvo expressa oposição. O juízo de admissibilidade será feito por ocasião do julgamento.
Int. São Paulo, 13 de novembro de 2017. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Relator - Magistrado(a) Pedro de
Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Luciana Raveli Carvalho (OAB: 219200/SP) (Convênio A.J/OAB) - Patricia Maria Villa
Lhacer (OAB: 149919/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1001769-12.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: José Carlos Gonçalves
de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Sociedade Beneficente dos Médicos e do Funcionalismo Brasileiro - Apelado: Hsbc
Seguros (Brasil) S/A - Vistos, Manifestem as partes, em dez dias úteis, eventual oposição ao julgamento virtual (art. 2º da
Resolução 549/2011 do órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo). A ausência de manifestação será entendida como
concordância. O julgamento do recurso por meio eletrônico implicará na adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais
embargos de declaração, salvo expressa oposição. O juízo de admissibilidade será feito por ocasião do julgamento. Int. São
Paulo, 17 de novembro de 2017. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara
da Silva Leme Filho - Advs: Gustavo Simões Lopes dos Santos (OAB: 382561/SP) - Antonio Francisco França Nogueira Junior
(OAB: 111247/SP) - Roberto Abramides Goncalves Silva (OAB: 119367/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º