TJSP 22/11/2017 -Pág. 3514 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2473
3514
Resolução nº 772/2017 - DJE de 09/08/17, pag. 2, informem as partes se tem objeção ao julgamento virtual, no prazo de cinco
dias, contados da publicação da distribuição dos autos. - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Guilherme Ataliba Mestriner Pinto (OAB: 331380/SP) - Tiago Martins Cornacchia (OAB: 331634/
SP)
Nº 1003125-58.2017.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Maria Neuza Medrado
Santos - Recorrido: Banco BMG S/A - Recurso distribuído ao Relator. Nos termos do Artigo 1º da Resolução nº 772/2017 - DJE
de 09/08/17, pag. 2, informem as partes se tem objeção ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, contados da publicação da
distribuição dos autos. - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/
RJ) - Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP)
Nº 1003193-08.2017.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Adelson dos Santos
- Recorrido: Banco BMG S/A - Recurso distribuído ao Relator. Nos termos do Artigo 1º da Resolução nº 772/2017 - DJE de
09/08/17, pag. 2, informem as partes se tem objeção ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, contados da publicação da
distribuição dos autos. - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/
RJ) - Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP)
Nº 1003299-67.2017.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Sandra Franzin dos
Santos - Recorrido: Banco BMG S/A - Recurso distribuído ao Relator. Nos termos do Artigo 1º da Resolução nº 772/2017 - DJE
de 09/08/17, pag. 2, informem as partes se tem objeção ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, contados da publicação da
distribuição dos autos. - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/
RJ) - Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP)
Nº 1006595-97.2017.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: José Roberto Eduardo
- Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - Recurso distribuído ao Relator.
Nos termos do Artigo 1º da Resolução nº 772/2017 - DJE de 09/08/17, pag. 2, informem as partes se tem objeção ao julgamento
virtual, no prazo de cinco dias, contados da publicação da distribuição dos autos. - Advs: João Pereira (OAB: 391615/SP) Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP)
Nº 1006691-15.2017.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Estevao Amaro Recorrido: Banco Pan S/A - Recurso distribuído ao Relator. Nos termos do Artigo 1º da Resolução nº 772/2017 - DJE de
09/08/17, pag. 2, informem as partes se tem objeção ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, contados da publicação
da distribuição dos autos. - Advs: Helielthon Honorato Manganeli (OAB: 287058/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP)
Nº 1010363-65.2016.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Paulo César Capucio Recorrido: DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Recurso distribuído ao Relator. Nos termos do Artigo
1º da Resolução nº 772/2017 - DJE de 09/08/17, pag. 2, informem as partes se tem objeção ao julgamento virtual, no prazo
de cinco dias, contados da publicação da distribuição dos autos. - Advs: Luis Paulo Salvador Conceição (OAB: 303992/SP) Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003464-68.2016.8.26.0132 - Processo Digital - Apelação - Catanduva - Apelante: P. H. R. M. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Alecsandro dos Santos (OAB: 153437/
SP)
Nº 0100049-50.2017.8.26.9024 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: ULISSES APARECIDO
RANZANI - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. MANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS
DA DECISÃO RECORRIDA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 46, SEGUNDA PARTE DA LEI Nº 9.099/1995. AGRAVO DE
INSTRUMENTO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na
Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que
devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do
CSM. - Advs: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP)
Nº 0100054-72.2017.8.26.9024 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Cassio Alessandro
Sposito - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - EMENTA: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. MANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS DA
DECISÃO RECORRIDA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 46, SEGUNDA PARTE DA LEI Nº 9.099/1995. AGRAVO DE
INSTRUMENTO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na
Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que
devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do
CSM. - Advs: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP)
Nº 0100118-82.2017.8.26.9024 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: PEDRO AUGUSTO
NASCIMENTO ÁVILA - Agravada: LÍGIA DE SOUZA ANDRADE - Magistrado(a) Rodrigo Rissi Fernandes - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U., nos termos do voto do Relator. - EMENTA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECLAMO. NECESSIDADE
DE OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º