Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2468
1896
Determinaram a expedição de MANDADO DE PRISÃO. Traslade-se cópia desta decisão nos autos do Recurso em Sentido
Estrito registrado sob o nº 0003370-81.2017.8.26.0360, assim que encaminhados a este E. Tribunal, V.U.
2174909-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Alcides Malossi
Junior - Impetrante: Christian Procopio de Oliveria Rebua - Paciente: Vitor Barbosa Pereira - NÃO CONHECERAM da presente
ordem, V.U. - Advogado: Christian Procópio de Oliveira Rebuá (OAB: 225628/SP)
2174951-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Ely Amioka
- Impetrante: I. F. dos S. - Paciente: T. F. dos S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Ivan Fernandes dos Santos (OAB:
210995/SP)
2176496-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Grassi Neto
- Impetrante: E. M. - Impetrante: F. G. N. - Paciente: D. C. S. - Impetrado: M. J. de D. da V. C. da C. de F. da R. - Denegaram a
ordem. V. U. - Advogado: Eduardo Martinho (OAB: 333930/SP)
2177098-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Louri Barbiero Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Igor Baroni Sales Backschat - Impetrado: Mm(a) Juiz(a)
de Direito do Dipo 4 - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP)
(Defensor Público)
2181310-12.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Relator: Desª.: Ely Amioka Impetrante: Marco Antonio de Souza - Impetrante: Vanda Lucia Nascimento de Souza - Paciente: Maria dos Anjos Gonçalves de
Oliveira - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Marco Antonio de Souza (OAB: 242384/SP)
2181370-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Grassi Neto Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. C. C. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Maria Fernanda Ghannage Barbosa
(OAB: 308701/SP) (Defensor Público)
2182165-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Marco
Antônio Cogan - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Maxwell Fonseca e outro - Conheceram em
parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor
Público)
2182302-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Louri Barbiero Impetrante: Wagner Pedro Nadim - Paciente: Patricia Ribeiro - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA
IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advogado: Wagner Pedro Nadim (OAB: 295147/SP)
2183528-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan
- Impetrante: Márcio Augusto Moreira Farias - Paciente: Dayara Cristina Cruz Nascimento - Conheceram em parte e na parte
conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Márcio Augusto Moreira Farias (OAB: 224987/SP) (Fls: 14)
2183536-87.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Grassi Neto
- Impetrante: Edmilson de Assis Alencar - Paciente: Márcio Alves de Moura Brito - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Edmilson de Assis Alencar (OAB: 97111/SP) (Fls: 6)
2185052-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Relator: Des.: Grassi Neto Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gleiston Michel Diogo - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Suzano - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP)
(Defensor Público)
2185691-63.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Louri Barbiero
- Impetrante: Fernando Correa da Silva e outro - Impetrante: Otávio Mei de Pinho Bellarde - Paciente: Mauro Cruz Jurca - POR
MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O E. 3º JUIZ, EXMO. DES. ALCIDES MALOSSI JUNIOR, QUE NÃO
CONHECIA DA IMPETRAÇÃO E DECLARARÁ. - Advogado: Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB: 375137/SP) - Advogado: Otávio
Mei de Pinho Bellarde (OAB: 375137/SP) - Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Advogada: Mariana Liza
Nicoletti Magalhães (OAB: 282184/SP)
2185787-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Relator: Des.: Grassi Neto - Impetrante:
V. M. de O. - Paciente: A. da S. C. - Impetrado: J. de D. do A. de V. D. e F. da C. de S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Vanusa Machado de Oliveira (OAB: 327926/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º