TJSP 06/11/2017 -Pág. 3125 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
3125
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0050339-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Jezreel Agamenon
Miani dos Santos - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO
- 5º Andar
Nº 0050340-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Ederaldo Chaves
Bezerra - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO - 5º
Andar
Nº 0050343-10.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Rogério Murça Viotto
- Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - 5º Andar
Nº 2134787-39.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte:
Angelo Invernizzi Lopes - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, INDEFERIRAM LIMINARMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Advs: Josimary Rocha de Vilhena (OAB:
334889/SP) - 5º Andar
Nº 2161059-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Marcelo
Oliveira Dutra - Impetrado: Mm Juizo de Direito da 14ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Magistrado(a)
Ely Amioka - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Karine Fernanda do Nascimento Garcia (OAB: 166472/MG) - 5º
Andar
Nº 2165268-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Marcel Machado Muscat
- Paciente: Rafael Santos Souza - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Cotia - Magistrado(a)
Ely Amioka - Julgaram prejudicada a impetração, pela perda superveniente de seu objeto. V.U. - Advs: Marcel Machado Muscat
(OAB: 286232/SP) - 5º Andar
Nº 2165570-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caçapava - Impetrante: Rafael Arlindo da Silva
- Paciente: Danilo Jean de Lima Santos - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. Com recomendação. - Advs:
Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP) - 5º Andar
Nº 2169874-56.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Hugo Vitor Hardy
de Mello - Paciente: Douglas Alves de Souza - Magistrado(a) Ely Amioka - Conheceram em parte da Impetração, e na parte
conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Hugo Vitor Hardy de Mello (OAB: 306032/SP) - 5º Andar
Nº 2170028-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Alves Botelho - Magistrado(a) Grassi Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2173353-57.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Sebastião da Grama - Impetrante:
Luís Felipe Bretas Marzagão - Impetrante: Ronaldo Augusto Bretas Marzagao - Impetrante: Rodrigo Otavio Bretas Marzagao
- Paciente: Emilio Bizon Neto - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Judicial de São Sebastião da Grama - Magistrado(a)
Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA,
DENEGARAM A ORDEM - Advs: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - Ronaldo Augusto Bretas Marzagao
(OAB: 123723/SP) - Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP) - 5º Andar
Nº 2174951-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: I. F. dos S. Paciente: T. F. dos S. - Magistrado(a) Ely Amioka - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ivan Fernandes dos Santos (OAB: 210995/
SP) - 5º Andar
Nº 2176496-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: E. M.
- Impetrante: F. G. N. - Paciente: D. C. S. - Impetrado: M. J. de D. da V. C. da C. de F. da R. - Magistrado(a) Grassi Neto Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eduardo Martinho (OAB: 333930/SP) - 5º Andar
Nº 2177098-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Igor Baroni Sales Backschat - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Dipo 4 - Magistrado(a)
Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º