TJSP 30/10/2017 -Pág. 221 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
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0050679-48.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0050679-48.2014.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Roselene Alves
Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Procurador); Apelado: Yukio Miyata;
0050857-94.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0050857-94.2014.8.26.0637; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Procurador); Apelado: Luciana Lisboa Sanches;
0050918-52.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0050918-52.2014.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Pereira e Souza de Tupa Moto Taxi Ltda Me (E
outros(as));
0051045-87.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0051045-87.2014.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogado: Douglas Felippe
Alves Machado (OAB: 334526/SP) (Procurador); Apelado: Henrique dos Santos Acessorios para Motos;
0415173-79.1996.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0415173-79.1996.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Ciléia Turini Farah e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP);
0500017-78.2012.8.26.0318; Processo Físico; Apelação; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500017-78.2012.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador); Apelado: Abilio
Lopes da Silva;
0500031-12.2011.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0500031-12.2011.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Tupã; Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo;
0500205-07.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500205-07.2008.8.26.0126; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP); Apelado: Wagner Tadeu Faria Marcondes;
0500364-27.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 637.01.2012.500364-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Luiz Henrique de Souza;
0500382-19.2010.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 637.01.2010.500382-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Constac Construçoes e Estaqueamentos Ltda;
0500546-13.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0500546-13.2012.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Oliveira e Oliveira Reportagens Fotograficas Ltda - Me;
0500638-59.2010.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 637.01.2010.500638-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Andreia Fernandes Marinho Me;
0500667-04.2007.8.26.0318; Processo Físico; Apelação; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500667-04.2007.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador); Apelado: José
Pires de Moraes e Outros;
0500852-50.2010.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 637.01.2010.500852-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Cleber Homero Lopes Fragoso;
0500858-49.2007.8.26.0318; Processo Físico; Apelação; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500858-49.2007.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura do Municipio de Leme; Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador); Apelado: Gilmar
da Silva;
0500939-35.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 637.01.2012.500939-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Carlos Aparecido Polo;
0501121-89.2010.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0501121-89.2010.8.26.0637; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Procurador); Apelado: Bar e Mercearia Miranda Tupã Ltda - Me;
Apelado: Marcos Pereira Miranda; Apelado: Jaqueline Daniele Lebron;
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