TJSP 27/10/2017 -Pág. 2528 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2459
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autora, prazo de cinco dias.Providencie a Serventia. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP)
Processo 1001033-44.2016.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - WGO Empreendimentos
Educacionais Ltda ME - Mirian Alves Govêa Maximiano - Fls. 108/117: manifeste-se a parte credora no prazo legal. - ADV:
JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES (OAB 284191/SP), JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)
Processo 1001181-21.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - S.L.A.F. - S.M.P.J. - Apesar
da revelia, que traz a presunção relativa de veracidade dos fatos alegados na inicial, o requerido impugnou o benefício da
assistência judiciária gratuita e arguiu a prescrição, razão pela qual concedo prazo de quinze dias, para manifestação, ao
autor. Quanto ao requerimento de sigilo, confira-se ementa de inteira pertinência ao caso: “Agravo de instrumento. Ação
pauliana. Existência de fatos controversos. Necessidade do estabelecimento do contraditório, com a manifestação da parte
contrária. Inexistência ictu oculi da plausibilidade do direito invocado. Pedido de segredo de justiça não acolhido. Ausência
dos requisitos previstos no art. 189 do NCPC. Decisão mantida. Recurso desprovido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 223531785.2016.8.26.0000; Relator (a): Pedro Kodama; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes - 1ª
Vara Cível; Data do Julgamento: 25/04/2017; Data de Registro: 25/04/2017) - ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/
SP), ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP)
Processo 1001191-36.2015.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bortolim & Bortolim Ltda -me Manifeste-se a parte autora - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP)
Processo 1001212-75.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Wilson Roberto Dotto Maria Cleria dos Santos Berçan - Manifeste-se a parte autora - ADV: GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS (OAB 393699/
SP), LUIS FERNANDO CHAVES (OAB 360336/SP)
Processo 1001671-43.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Rgs Comércio Calçados
Ltda - Me - Manifeste-se a requerente. - ADV: MANUELA ANOVAZZI LAPERA (OAB 377698/SP), IVANA ANOVAZZI LAPERA
(OAB 137458/SP)
Processo 1001777-05.2017.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Emerson Carlos Crocciari - A penhora
corre por conta e risco do credor.Assim, defiro a penhora e avaliação dos bens indicados a fl.15, conforme requerido, expedindo
o necessário. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP), MANUELA ANOVAZZI LAPERA (OAB 377698/SP)
Processo 1001914-84.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Trindade
Rodrigues Nobalbos Roman - Banco BMG S.A. - Intime-se a autora para, em querendo, manifestar-se sobre a mídia juntada.
Após, conclusos os autos.Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALESSANDRO OKUNO
(OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1001935-60.2017.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maitê Francisca de Lima Manifeste-se a parte autora - ADV: MANUELA ANOVAZZI LAPERA (OAB 377698/SP), IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/
SP)
Processo 1001990-11.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana
Belga - João Carlos de Sá - Ante o recurso juntado aos autos, processo com vista à parte autora para apresentar contrarrazões,
no prazo legal. - ADV: VINICIUS OLIVEIRA SILVA (OAB 320493/SP), CARLOS LEANDRO STABILE (OAB 360902/SP), NATHALIA
GONÇALVES COQUELET (OAB 370416/SP), JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 318655/SP)
Processo 1002016-43.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Regivaldo Jose das Neves - Luis Carlos
Zecchi - Fica a parte requerida através de seu advogado ciente de que foi penhorado pelo sistema BACENJUD o valor de R$
103,96 e transferido para conta judicial . - ADV: PAULO ANTONIO PANTALEÃO FORÇA (OAB 219616/SP), FABIO TAVARES DE
MENEZES PEREIRA (OAB 362148/SP)
Processo 1002141-11.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Carolina A. Colnaghi & Cia Ltda
-me - Manifeste-se a exequente. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP)
Processo 1002294-10.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Euclides
Martins - Banco BMG S.A. - Vistas dos autos à recorrida, para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 10 (dez)
dias úteis. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE
ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE (OAB 84400/MG)
Processo 1002799-98.2017.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fregonezi Indústria e Comércio de
Carrocerias Ltda Me - Diante da inércia da devedora, defiro o levantamento da importância bloqueada/penhorada junto ao
Bacenjud, em favor da credora, expedindo-se o necessário.No mais, como há remanescente, defiro a penhora que corre por
conta e risco do credor, nos termos requeridos a fls.49/51, ficando indeferida, por ora, a remoção do veículo. Assim, lavre-se
o termo de penhora, nos termos do art. 845, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando o(a) devedor(a) devidamente
intimado(a) de que foi constituído(a) fiel depositário(a) do bem penhorado, independente de termo nos autos, caso não aceite,
o bem poderá ser removido e depositado em mãos do credor, nos moldes do §2º, do art. 840, do NCPC. Após, intime-se a
devedora sobre a penhora realizada, do prazo para embargos, quando o veículo deverá ser avaliado. - ADV: JULIANA MARIA
QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP)
Processo 1002920-29.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Joaquim Fernandes de Souza
- Banco Bradesco S.A. - Vistas dos autos à recorrida, para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias úteis.
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1003053-08.2016.8.26.0132/02 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Laurinda A. Limoli da Silva - Me A penhora corre por conta e risco do credor.Assim, defiro a penhora e avaliação dos bens indicados a fl.22, conforme requerido,
expedindo o necessário. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP)
Processo 1003125-58.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Neuza Medrado Santos
- Banco BMG S.A. - Às contrarrazões. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALESSANDRO
OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1003193-08.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adelson
dos Santos - Banco BMG S.A. - Vistas dos autos à recorrida, para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 10 (dez)
dias úteis. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP),
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1003232-05.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Menival Mendes de Carvalho
- BANCO CETELEM S.A. - Às contrarrazões. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1003260-70.2017.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Dirce Martinez - A penhora corre
por conta e risco do credor.Assim, defiro a penhora dos bens indicados a fl.17, conforme requerido, expedindo o necessário,
desnecessária a avaliação, posto que já foram estimados pelas partes. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP)
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