TJSP 25/10/2017 -Pág. 2049 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2457
2049
ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 1002075-53.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vetaplas Injeção Plastica Ltda EPP e outros - Vistos.Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Após, manifeste-se.Intime-se. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PEDRO MANUEL G SANCHES OSORIO
(OAB 67237/SP)
Processo 1002082-45.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Gonçalves dos Reis
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos.Diga o autor, nos termos da petição de fls. 138, parte final.Intime-se. ADV: ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1002103-21.2017.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 10057065620158260604 - 2º Vara Civel da
Comarca de Sumaré/SP) - N.P.S. - B.V.S. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ANDRÉIA SQUARIZZI BONTURI SOARES (OAB 193564/SP), LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP)
Processo 1002104-06.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Previdência privada - Leonardo Bueno Soares Barbosa Spprev São Paulo Previdencia - Autor, manifestar-se em contrarrazões dentro do prazo legal. - ADV: ANA PAULA ANTUNES
(OAB 257296/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 1002124-94.2017.8.26.0372 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - TBK Mineração Ltda - Vistos.
Ante o erro material, cancelo a decisão de fls. 74/75.Reitero a decisão de fls. 64. Tratando-se de mandado de segurança, a
parte autora deverá apontar a autoridade coatora no polo passivo, e não a pessoa jurídica de direito público responsável.Caso
a emenda não seja realizada corretamente no prazo de 15 (quinze) dias, a inicial será indeferida.Intime-se. - ADV: FLAVIO
HENRIQUE AZEVEDO INACARATO (OAB 220233/SP)
Processo 1002287-74.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio - Julia Pereira da Silva Municipio de Monte Mor - Silvaneide Romana da Silva Divino - Autor, manifestar-se em réplica dentro do prazo legal. - ADV:
VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 1002288-59.2017.8.26.0372 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - C.F.B. - DispositivoPosto isso, JULGO PROCEDENTE esta Ação de Retificação movida por CAELE FREITAS
NOGUEIRA, CALEBE FREITAS NOGUEIRA, CARLOS GABRIEL FREITAS DA SILVA, CARLOS DANIEL FREITAS DA SILVA,
para o fim de autorizar a retificação das certidões de nascimento (fls. 21/24) descritas na peça vestibular (fls. 01/05), para que
conste corretamente o nome de sua genitora CACIONILA FREITAS BATISTA, produzindo efeitos nos demais documentos que
se mostrarem necessários.Oportunamente, expeça-se mandado de averbação, para os devidos fins e arquivem-se os autos.
Arbitro os honorários da curadora nomeada no máximo previsto no convenio celebrado entre OAB e Defensoria. Expeça-se
certidão.P.I.C. - ADV: MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP)
Processo 1002297-21.2017.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.R.E. - - F.G.R.E. - Vistos.
Fls. 34/35: Ciente o Juízo.Aguarde-se a realização da audiência conciliatória. Intime-se. - ADV: NORBERTO DUARTE DE
MEDEIROS (OAB 268309/SP)
Processo 1002297-21.2017.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.R.E. - - F.G.R.E. - Vistos.Diante
do certificado as fls. 36, redesigne-se a audiência conciliatória para dia em que haverá expediente, intimando-se as partes.
Intime-se. (Foi redesignada a Audiência de Conciliação para o dia 19/02/2018, às 11:30 horas) - ADV: NORBERTO DUARTE DE
MEDEIROS (OAB 268309/SP)
Processo 1002300-73.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rizzo/sa - (AUTOR, RECOLHER
GUIA DE DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA). Vistos.Recebo a emenda à inicial. Retifique-se o polo passivo da demanda,
com manutenção apenas do Município de Elias Fausto.Indefiro a tutela antecipada, visto que os documentos que acompanham
a inicial não evidenciam a probabilidade do direito e não ensejam perigo de direito. Aguarde-se o contraditório do Município,
que lançou a tributação, que presumidamente possui certeza de liquidez e exigibilidade.Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado eventual prazo em dobro.A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.
- ADV: VINICIUS SIA DE SOUZA (OAB 390851/SP)
Processo 1002361-31.2017.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Luis Carlos Braulio - Vistos.O réu não ofereceu contestação, o que faz com que
seja desnecessária sua oitiva em relação ao pedido de desistência.Homologo o pedido de desistência formulado e não resolvo
o mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários, por não formada a relação
processual. Custas pelo autor.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB
273035/SP)
Processo 1002373-45.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Estelina Silva Nascimento - Vistos.
Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Após, manifeste-se;Intime-se. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 1002409-87.2017.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Arlete Etuco Goto de Barros - Vistos.Fls. 19:
Indefiro o pedido de reconsideração, devendo a requerente comprovar a posse e administração do bem a ser inventariado,
ou ainda, poderá a requerente aditar a inicial para o fim de incluir a viúva e a filha do de cujus no polo ativo, devidamente
representadas, e requerer a nomeação da viúva como inventariante. Intime-se. - ADV: INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA
(OAB 241426/SP)
Processo 1002428-93.2017.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.A.O. - - D.S.O. - K.M.A.O. - Vistos.Diante
da indicação de fls. 04, concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, e nomeio a Dra. Eliane Cristine
Rodrigues de Almeida para a defesa dos seus interesses. Fls.: 01/03: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as
partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo
487, III, letra b do CPC. Expeça-se certidão de honorários. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Publiquese. Intimem-se. Cumpra-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB
293032/SP)
Processo 1002444-47.2017.8.26.0372 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Marcelo Alves Ferreira Itaú Unibanco S/A - Vistos.Diante da declaração de hipossuficiência juntada aos autos, concedo os benefícios da gratuidade
judiciária ao(a) requerente. Anote-se. Intime-se.Notifique(m)-se, nos termos da petição inicial que segue anexa, ficando o(s)
réu(s) advertido(s) que os autos serão entregues aos requerentes, nos termos do art. 729, CPC, independentemente de traslado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º