TJSP 20/10/2017 -Pág. 3206 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2454
3206
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO SIMÕES DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE SANTANA MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2017
Processo 0000714-56.2007.8.26.0020 (020.07.000714-4) - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - Alimentos
- R.L.N. - Fls. 212 - Ciência às partes da designação de perícia junto ao IMESC para 29/11/2017, às 7:30h. - ADV: ANNA MARIA
NADAS DOS REIS (OAB 78372/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002089-14.2015.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.S. - Vistos.Regularmente
intimados a dar andamento ao feito, na pessoa de sua representante legal, foram inertes os autores. Feito paralisado por esse
motivo há mais de trinta dias, pelo que, com fundamento no artigo 485, III, do CPC, julgo extinto o processo sem julgamento do
mérito.Ciência ao M.P. e à Defensoria Pública.Custas pelos autores ( artigo 98, do CPC ).Arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV:
JULIENE DA PENHA FARIA DE ARAUJO (OAB 224574/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0002940-29.2010.8.26.0020 (020.10.002940-0) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.E.B.S.A. - I.S.A. - Fls. 86 Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: JULIANA MARIA RODRIGUES CASTELO BRANCO BATISTA (OAB 218450/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0004055-51.2011.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - O.S.S.S. Vistos.Fls. 136: Oficie-se conforme requerido.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: LEANDRO DONIZETE PINTO (OAB
153780/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LAURA REGINA RANDO (OAB 80492/
SP)
Processo 0005174-52.2008.8.26.0020 (020.08.005174-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.A.R. - Fls. 128: manifestese a patrona. - ADV: IRÁ CRISTINA RODRIGUES (OAB 157475/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0006761-75.2009.8.26.0020 (020.09.006761-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.A.S. - Fls 74: Patrono do
requerido habilitado nos autos, nesta data, poderá acessá-los, utilizando seu certificado digital. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), IGOR SOARES CAIRES (OAB 11709/ES)
Processo 0007957-17.2008.8.26.0020 (020.08.007957-1) - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - L.H.S.
e outro - Vista as partes do laudo pericial do Imesc juntado aos autos - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ADEMIR MOSQUETTI (OAB 81063/SP), DALILA RIBEIRO CORRÊA (OAB 251150/SP)
Processo 0008226-51.2011.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.K.M.M. - O.M.S. Vistos.Expeça-se novo mandado de prisão, sendo que a forma de cumprimento será concomitante, nos termos do comunicado
CG nº 1145/2015. Intime-se. - ADV: JAYRO DE PAULA FERREIRA (OAB 118021/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0009737-21.2010.8.26.0020 (020.10.009737-5) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S. - Para expedição da
Certidão de Honorários - Convênio DPE-OAB, a Ilustre representante do Requerido deve juntar aos autos cópia legível do ofício
de nomeação, no qual conste o número do Registro Geral de Indicação.Nada Mais. São Paulo, 18 de outubro de 2017. - ADV:
FRANCIS ROBERTA TURBUK (OAB 274790/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0013056-65.2008.8.26.0020 (020.08.013056-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.G.O.J. - F.J.J. - Vistos.
Por primeiro, esclareça a parte exequente quanto ao cumprimento do acordo avençado, assim como em razão da maioridade
civil alcançada, regularize sua representação processual.Após, com brevidade, tornem conclusos.Int. - ADV: FABIANA RIBEIRO
DOS PASSOS (OAB 354523/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LIVIA DE CÁSSIA
OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP)
Processo 0014164-95.2009.8.26.0020 (020.09.014164-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.P. - A.A.P. - Vistos.
Cumpra-se o mandado de prisão através de Carta Precatória, anexando planilha do débito de fls. 83/84.Intime-se. - ADV:
ANTONIO NÓBREGA GADELHA DE QUEIROGA (OAB 3490/PB), MARCIO RODRIGUES (OAB 300435/SP), DANIEL PINTO
NÓBREGA GADELHA (OAB 8883/PB)
Processo 0017029-91.2009.8.26.0020 (020.09.017029-6) - Interdição - Tutela e Curatela - Silvana Mendes da Silva - Vistos.
Ao MP. Intime-se. - ADV: MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP)
Processo 0018142-80.2009.8.26.0020 (020.09.018142-5) - Inventário - Inventário e Partilha - José Conte Neto - Vistos.
Recebo petição de fls. 185/188 como aditamento à partilha de fls. 06/07, desde que apresentado o respectivo formal a ser
aditado em cartório, juntamente com as cópias das peças necessárias e recolhidas as taxas pertinentes.Intime-se. - ADV:
RAQUEL EIRAS DE OLIVEIRA HAYASHI (OAB 195444/SP), KARINA LOPES DA SILVA AKAMINE (OAB 251053/SP)
Processo 0200107-39.2009.8.26.0004 (004.09.200107-0) - Alvará Judicial - Silvia Regina Cavalheri dos Santos - Vistos.Fls.
112/113: defiro a expedição de ofício conforme requerido.Intimem-se. - ADV: FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP)
Processo 0703362-89.2012.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda Dias de Macedo e
outros - Vistos.Tendo em vista que a parte autora não se manifestou, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: SIRLEI GUEDES
LOPES (OAB 184223/SP), ANA CARINA NASCIMENTO PASSOS (OAB 19835/BA), LELIA ROSELY BARRIS (OAB 53726/SP)
Processo 0704403-91.2012.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P. - Fls. 31: Patrono do requerido
habilitado nos autos, nesta data, podendo manifestar-se nos autos, por meio da utilização de seu certificado digital. Prazo
Legal. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA MASINI (OAB 151834/SP), ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 271892/SP), LUIZ
ALBERTO TEIXEIRA (OAB 373201/SP)
Processo 1000150-79.2015.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.F. - Vistos.A controvérsia reside, smj, em
questão sobre a equação econômica própria dos alimentos.O autor, em sua inicial, alegou que da união não foi gerado nenhum
filho, requereu a partilha de 50% de um terreno localizado em Ibaiti/PR, cuja documentação está irregular. Em contestação, a
ré provou a existência de um filho menor do casal, requereu alimentos para a criança no importe de 50% do salário mínimo,
que a guarda lhe seja deferida unilateral, com regime de visitação, e quanto ao bem imóvel, a requerida renuncia aos direitos
decorrentes sobre o mesmo.Em réplica, o autor impugnou somente o valor requerido a título de alimentos, pois não possui
condições de arcar com a quantia.Outrossim, exposta a controvérsia, designo tentativa de conciliação para o dia 08/03/2018,
às 14:00 horas.Intime-se. - ADV: JORGE ALEXANDRE SATO (OAB 130814/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º