TJSP 19/10/2017 -Pág. 3532 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
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cita-los para os termos da presente ação.Caso seus ocupantes não sejam proprietários do imóvel, deverá o Sr. Oficial de Justiça
certificar se são locatários do bem e, em caso positivo, deverá solicitar cópia do contrato de aluguel a fim de se verificar o efetivo
proprietário do imóvel.Alternativamente, poderá intimar os locatários para que providenciem a entrega da cópia do documento,
no prazo de cinco dias, diretamente no 3º Oficio Cível desta Comarca..No mais, reporto-me à decisão de fls. 540.Intime-se.
- ADV: CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA COSTA (OAB 84315/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP),
TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB 244696/SP), GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP)
Processo 0088178-20.2009.8.26.0224 (224.01.2009.088178) - Reintegração / Manutenção de Posse - Banco Finasa S/A Antonio Gonçalves Sampaio - Lucas Rezende Alaver - - Elton Alaver Barroso - Lucas Rezende Alaver - - Lucas Rezende Alaver
- - Elton Alaver Barroso - - Elton Alaver Barroso - Vistos.Considerando que o processo permaneceu arquivado, sem andamento
válido desde abril de 2011, concedo o prazo de cinco dias para que as partes se manifestem, nos termos do artigo 487, inciso
II, § único do CPC.Consigno, ainda, que o Dr. Lucas Rezende Alaver, patrono subscritor da petição de fls. 67, deverá regularizar
sua representação processual, juntando aos autos o devido instrumento de mandato.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV:
ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP), LUCAS REZENDE ALAVER (OAB 296023/SP), JOAO RENATO DE ANDRADE
(OAB 277238/SP), MILENA NOGUEIRA VINTURE (OAB 243989/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA PORTO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE RIBAS PONTIROLI SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0629/2017
Processo 0004449-86.2015.8.26.0224 - Inquérito Policial - Crimes Contra a Administração da Justiça - Justiça Pública CONTROLE PROFISSIONAL DE LIMPEZA LTDA - - MAURICIO SOARES PINTO - - KELLY COSTA SANTOS - Odete Guilmo
Novo - ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - Fernado Celso de Aquino Chad - Vistos.Concedo o prazo de noventa dias para
finalização do inquérito policial.Remetam-se os autos à Autoridade Policial.Intime-se. - ADV: JULIO CESAR PANHOCA (OAB
220920/SP), RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA (OAB 343581/SP), TATIANA VIOTTI LISSALDO DIAS
(OAB 325226/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), MARCO AURÉLIO PINTO FLORÊNCIO FILHO
(OAB 255871/SP)
Processo 0005341-63.2013.8.26.0224 (022.42.0130.005341) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Residencial Morada dos Nobres - Circe Delma dos Santos - Vistos.Defiro a realização da penhora para que recaia
sobre o imóvel indicado e representado pela certidão atualizada da matrícula juntada a fls. 124.A penhora será formalizada
por termo nos autos, em razão do disposto no artigo 845, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, providenciando a serventia
o necessário.Nomeio depositário do bem penhorado o executado, que fica advertido de que não poderá abrir mão de referido
bem, sem a prévia autorização deste Juízo, sob as penas da lei. Saliento que em razão da metragem e, consequentemente,
da indivisibilidade jurídica do bem, eventual meação recairá sobre o produto da alienação, nos termos do artigo 843 do Novo
Código de Processo Civil.A executada será intimada, nos termos do artigo 841 do Novo Código de Processo Civil, ou seja,
pelo correio, observando o endereço de fls. 52.Consigno, no entanto, que a intimação da devedora será feita após a avaliação
do imóvel.Sem prejuízo, intime-se, a credora fiduciária, Caixa Econômica Federal, devendo o credor, no prazo de cinco dias,
providenciar o recolhimento da taxa devida ao Estado para expedição das cartas.Lavrado o termo, determino que a constrição
seja comunicada ao Oficial de Registro de Imóveis pelo sistema ARISP. O exequente deverá acompanhar o cumprimento e
comprovar a averbação, o que será feito em razão do disposto no artigo 844 do Novo Código de Processo Civil.De outro lado,
para o registro da penhora deve o exequente, em cinco dias, fornecer cálculo atualizado do crédito e informar o endereço de
e-mail para recebimento do boleto.Se o caso, o exequente também deverá providenciar o cumprimento do disposto no artigo
842 do Novo Código de Processo Civil, mediante a intimação do cônjuge do executado.Oportunamente, comprovado o registro
da penhora, os autos serão encaminhados á conclusão para deliberação a respeito da avaliação e seguimento da execução.
Intime-se. - ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP)
Processo 0079119-13.2006.8.26.0224 (processo principal 0023429-43.1999.8.26.0224) (224.01.1999.023429/1) - Embargos
à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Samara Pereira da Silva - Vistos.Aguarde-se o julgamento do recurso
interposto nos autos, nos termos da certidão de fls. 170. Intime-se. - ADV: EDI SBRANA (OAB 71971/SP), JOSE CARLOS
PIACENTE (OAB 107796/SP)
Processo 1003173-03.2015.8.26.0224 - Usucapião - Uso - José Bernardo da Silva - - Noeme Elídia da Silva - Espólio de
Renato de Andrade Maia Júnior - - Marina Moraes de Andrade Maia - - espólio de Fábio dos Santos Borges Sobrinho - STELLA
MARIS DE ARAÚJO SILVA - PAULO HENRIQUE FERNANDES - - CENTRO ESPÍRITA - - SISTEMA DE RECREIO - ‘’Município
de Guarulhos - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Nacional - Luiz Antonio Zacarias - ( X ) manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do AR de citação. No silêncio, intime-se pessoalmente, a promover o regular andamento ao feito,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do CPC), ficando
consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. - ADV: MÔNICA PEREIRA DA
SILVA NASCIMENTO (OAB 194250/SP), MARCOS PIRES DE CAMARGO (OAB 219866/SP), FERNANDA MEDINA MORAES
GALVANI (OAB 186056/SP), MAURO ALESSANDRO SMIRIGLIO DA SILVA (OAB 136689/SP), FERNANDA MEDINA MORAES
GALVANI (OAB 186056/SP)
Processo 1021714-16.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Aquisição - Divino Aparecido Florencio Pelais - - Renalcida
Guimaraes Florencio Pelais - Josefa Maria de Barros - - Manoel de Barros Neto - Ozana Aparecida da Silva - - Gisele Mendes
Ferreira Thomaz - - Roberto Carlos Ribeiro - Fica a parte autora intimada para informar, no prazo de cinco dias, o endereço
completo dos titulares de domínio indicados na inicial.No silêncio, fica a parte autora desde já intimada para os fins do artigo
485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram
andamento válido ao feito. - ADV: CLARICE ZIAUBER VAITEKUNAS DE JESUS ARQUELY (OAB 97550/SP)
Processo 1030253-39.2015.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Genoveva Fernandes Peruzzo - - Ilmo Peruzzo IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - - João Paulino da Silva - - Maria da Conceição Teroel da Silva - Maria
do Carmo Souza Santos - - Cecília Clarice Pontes Dias - - Francisca Anacélia de Sousa Lopes Trindade - - Jaelson Francisco
Trindade - - Luciene Alves da Silva - - Sidney Domingos da Silva - - Iraci de Oliveira Dias Araújo - - Aparecida Guimarães Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Nacional - - ‘’Município de Guarulhos - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do AR de citação. No silêncio, intime-se pessoalmente, a promover o regular andamento ao feito, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do CPC), ficando consignado
que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. - ADV: SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/
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