TJSP 11/10/2017 -Pág. 823 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
823
JUIZ(A) DE DIREITO EDSON LOPES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA HELENA CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2017 PROCESSO DIGITAL
Processo 0000856-85.2013.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria Célia Alves Vistos.Conforme certidão lançada às fls. 06, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim,
expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça
na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP)
Processo 0001119-15.2016.8.26.0073 (processo principal 1003035-04.2015.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Emilyn Rowe Barbosa da Silva Me - - GILBERTO BARBOSA DA SILVA - Vistos.Fl.
62 - Defiro o prazo requerido.Decorrido, e nada postulado, arquivem-se os autos.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIM (OAB 284250/SP)
Processo 0002037-82.2017.8.26.0073/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - VIVIANE AKIKO HATA PAGNANI Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos.Conforme certidão lançada às fls. 15, os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), JONATAS JOSE SERRANO GARCIA (OAB 299652/SP)
Processo 0002037-82.2017.8.26.0073/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - VIVIANE AKIKO
HATA PAGNANI - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos.Diante do certificado às fls. 10, não há condições de encaminhamento
do ofício requisitório.A parte autora deverá realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente
incidente.Int. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), JONATAS JOSE SERRANO GARCIA (OAB
299652/SP)
Processo 0002037-82.2017.8.26.0073/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Jonatas Jose
Serrano Garcia - Prefeitura Municipal de Avaré - Jonatas Jose Serrano Garcia - Vistos.Conforme certidão lançada às fls. 10, os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), JONATAS JOSE SERRANO GARCIA (OAB 299652/SP)
Processo 0002498-54.2017.8.26.0073/03 - Precatório - Espécies de Contratos - Roberto Struminski Neto Me - Prefeitura
Municipal de Avaré - Vistos.Conforme certidão lançada às fls. 36, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ANA
CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP), EDMAR ROBSON DE SOUZA (OAB 303715/SP)
Processo 0003277-09.2017.8.26.0073 (processo principal 0010940-19.2011.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - Figueiredo S.A. - Vistos.Diante da ausência de impugnação (fls.
63), julgo extinto o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte Exequente,
referente ao valor bloqueado às fls. 54/55, intimando-se-a para retirada em cinco dias. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: BRUNO FORLI FREIRIA (OAB 297086/SP), JANO CARVALHO (OAB 19838/SP)
Processo 0003342-04.2017.8.26.0073 (processo principal 1001280-76.2014.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - LEONICE DE FATIMA ALVES SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - De acordo com o PROV.
CG 17/2016 - ITEM 16 - Fica a parte autora cientificada sobre o ofício de fls.44. - ADV: THIAGO NOBRE FLORIANO (OAB
301479/SP), FELIPE DE MELLO CASTANHO MACULAN (OAB 316976/SP), MAURICIO CAETANO VELO (OAB 290639/SP),
HELIO HIDEKI KOBATA (OAB 281472/SP), TALITHA BRAZ BERNARDINO (OAB 335363/SP), OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB
203006/SP), LEANDRO SAVASTANO VALADARES (OAB 27686/DF), ELISE MIRISOLA MAITAN (OAB 252129/SP), RODRIGO
RIBEIRO D’AQUI (OAB 239930/SP), MARCEL ALBERY BUENO (OAB 293436/SP), CASSIANO AUGUSTO GALLERANI (OAB
186725/SP), ELAINE CHRISTIANE YUMI KAIMOTI PINTO (OAB 178417/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0003519-65.2017.8.26.0073 (processo principal 1000104-28.2015.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - SOLANGE MARTIMIANO DOS SANTOS - Município de Avare - Vistos.Fls.
22/5 - Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, encaminhando-se o RPV correspondente à conclusão
para extinção.Int.(Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento sob nº 462/2017, em favor da parte exequente e
sob nº 463/2017 em favor da procuradora da exequente, deixando-os em cartório para retirada) - ADV: SANDRA REGINA ARCA
(OAB 123367/SP), GRAZIELLA MATSUMOTO BUENO PEREIRA (OAB 307592/SP), EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP)
Processo 0004067-90.2017.8.26.0073 (processo principal 1000228-74.2016.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Obrigações - Jose Francisco de Sales - Rogério Nogueira - Exequente providenciar a taxa postal para citação nos endereços
indicados a fls. 47. - ADV: JONATAS JOSE SERRANO GARCIA (OAB 299652/SP)
Processo 0004339-84.2017.8.26.0073 (processo principal 1003118-83.2016.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Claro Telecom Participações S/A - Henrique Américo Pires da Costa - Vistos.Na sequência da
deliberação de fls. 55 e diante do silêncio do exequente certificado às fls. 59, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924,
II do C.P.C.Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 53, em favor da parte exequente, independente
do trânsito em julgado. Calculem-se as custas finais, intimando-se o executado, através de seu procurador, para recolhimento
no prazo de dez dias, sob pena de inscrição. Após o trânsito em julgado, e pagas as custas, comunique-se e arquive-se,
caso contrário, inscreva-se a dívida e arquive-se. P.I.C. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), ANELISSA
BONIFACIO MAZETTI (OAB 251462/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), VANIA VENEZA MARTILDES
PARDINHO (OAB 302951/SP), JOSE RENATO FUSCO (OAB 321439/SP)
Processo 0004441-09.2017.8.26.0073 (processo principal 4001218-19.2013.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação
- LUIZ GABRIEL SOUZA BATISTA - - LUCAS RAFAEL SOUZA BATISTA - Vistos.Devidamente intimado para efetuar o pagamento
das prestações alimentícias, o executado quedou-se inerte em efetuar o pagamento e não apresentou justificativa.A exeqüente
se manifestou requerendo a prisão do executado.Ante a desídia do executado, decreto-lhe prisão civil pelo prazo de trinta dias.
Expeça-se mandado, consignando que o valor do débito é de R$ 276,41 para as parcelas vencidas até 10 de junho de 2017,
além das que se vencerem posteriormente, observando que a obrigação mensal corresponde a 29,5 % do salário mínimo, bem
como constando que na hipótese de integral cumprimento da prisão, seja o executado posto em liberdade, independentemente
da expedição de alvará de soltura. Outrossim, nos termos do § 1º do artigo 528 do CPC, determino o protesto do título judicial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º