TJSP 06/10/2017 -Pág. 2150 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
2150
- - MARTA HELENA BULGARELLI BISSOLI - - DANIELA REGINA RICARDO TEIXEIRA - - MARIA LÚCIA FRANCHINI SANTORO
- - IDINÉIA GUILHERMINA LIMA - - GEMA REGINA CHAVES - - ELIANA FREITAS DE OLIVEIRA - Os dados da requisição
de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls. 142). Expeça-se, pois, a requisição de
pequeno valor.Deverá o(a) autor(a) providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,
a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Após,
comprove-se nos autos, por peticionamento eletrônico, o devido protocolo junto à autarquia.Aguarde-se sua quitação, a qual
deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 0034899-71.2003.8.26.0114/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucia Helena Rodrigues
Sant’ana - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Saulo Sant’ana - - Neusa Aparecida da Silva Matos - - Mariano Rodrigues das Neves
- - Rita Maria Borro - - Maria Madalena da Silva Fonseca - - Nelson Costa de Araujo - - Nilza Biajo Ferreira - - Maria do Carmo
Santos Marcucci - - Jair Jacomo Done - - Helio Fernandes - - Alcides Paulino Dias - - Antonio Fernandes - - Francisco Freire - Jose dos Santos - - Jose Alcides Antonio - - Joao da Cruz - - Jose Carlos Roque - - Jose Roberto de Matos - - Madalena Maria
Marreiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - Fls. 196/197: à Fazenda para manifestação.
Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 0035003-09.2016.8.26.0114 (processo principal 1022857-84.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Custeio
de Assistência Médica - José Ricardo Zanella - Ante a concordância da autarquia (fls.9/11) ao cálculo exequendo apresentado,
homologo-os.Para expedição de requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado
394/15, como incidente processual separado.Int. - ADV: DOUGLAS CANCISSU DE OLIVEIRA (OAB 286100/SP)
Processo 0035221-81.2009.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Claudionor Vieira Báus - Claudionor Vieira Báus
e outro - Fls.: 27/29. Ao requerente, manifeste-se sobre a petição e documentos apresentados pela Fazenda Municipal. - ADV:
CLAUDIONOR VIEIRA BÁUS (OAB 192560/SP)
Processo 0037299-04.2016.8.26.0114 (processo principal 1038937-26.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Crédito
Tributário - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Daniel Marcelino Advogados Associados - Sobre o depósito efetuado nos
autos (fls. 13/15, manifeste-se a Fazenda.Se de acordo e requerido, expeça-se mandado de levantamento em seu favor,
tornando os autos conclusos, oportunamente, para extinção.Int. - ADV: HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP), DANIEL
MARCELINO (OAB 149354/SP), LUMENA APARECIDA GADIA (OAB 58189/SP), ANA CECÍLIA PIRES SANTORO (OAB 199605/
SP)
Processo 0038124-45.2016.8.26.0114 (processo principal 0082753-46.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Entregar - Maria Aparecida Ferreira da Silva - Manifeste-se a requerente sobre a impugnação
aos cálculos apresentada pela SPPREV às fls. 56/78. - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP)
Processo 0039733-63.2016.8.26.0114 (processo principal 0042245-58.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Jose Roberto de Sena Rodrigues - - Valdecir Pires Pinto - Fls.190/196: manifestese a Fazenda.Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/
SP)
Processo 0039733-63.2016.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Jose Roberto de
Sena Rodrigues - - Valdecir Pires Pinto - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Fls. 46/52: há idêntica manifestação do
exequente no incidente de cumprimento de sentença.Prossiga-se naquele incidente, onde houve a comprovação do pagamento
da requisição expedida, para evitar-se tumulto processual.Oportunamente proceda-se à baixa deste incidente.Int. - ADV:
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0039790-91.2010.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ipiranga Produtos de Petroleo S/A - Vistos.Ante a
concordância da exequente (fls. 48), quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924,
II do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento, como determinado no despacho de fls. 45, certificando-se
nos autos principais.Transitada, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP)
Processo 0040589-27.2016.8.26.0114 (processo principal 0008361-04.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/a, Sanasa Campinas - Fls. 34/35: defiro.
Proceda-se via sistema Renajud.Int - ADV: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), ANDRÉ EDUARDO MARCELINO
(OAB 191103/SP)
Processo 0073369-30.2010.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Waldemar
Alves Fontes - - Carmelindo Jose Petertin - - Moyses Motta Moura - - Jose Henrique Ribeiro - - Jose Carlos Melges - - Rolando
de Castro - - Odair Leal Serotini - Rolando de Castro - - Rolando de Castro - - Rolando de Castro - - Rolando de Castro - Rolando de Castro - - Rolando de Castro - - Rolando de Castro e outro - Os dados da requisição de pequeno valor estão de
acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls. 85). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor.Deverá o(a)
autor(a) providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital,
instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Após, comprove-se nos autos, por
peticionamento eletrônico, o devido protocolo junto à autarquia.Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste
incidente, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 0085081-51.2009.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nelson Ruggiero - - Sonia Ruggiero - - Carlos
Otávio Ruggiero - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos.Ante a concordância do exequente (fls. 80/81), quitado
integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.Expeça-ase
mandado de levantamento em favor do exequente, certificando-se nos autos principais.Transitada, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV:
NIKOLAOS JOANNIS ARAVANIS (OAB 178074/SP), ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (OAB 176333/SP)
Processo 1000283-82.2017.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Voluntária - Nilson Valentim da Silva - Com o advento da
Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito:
“Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de
admissibilidade”. Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: KARL KESTEL NETO
(OAB 356433/SP)
Processo 1002690-12.2015.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 23: atenda-se.Int. - ADV: ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO (OAB 345665/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º