TJSP 28/09/2017 -Pág. 798 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2440
798
0050128-68.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Tupã;
1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0050128-68.2014.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupã;
Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Agenor Onorio; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0050203-10.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Tupã; 1ª Vara
Cível; Execução Fiscal; 0050203-10.2014.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupã; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Delfino Lopes Rodrigues; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0050219-61.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Tupã; 1ª
Vara Cível; Execução Fiscal; 0050219-61.2014.8.26.0637; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura da
Estancia Turistica de Tupa; Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Claudio Lucindo da
Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0050232-60.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; CLÁUDIO MARQUES; Foro de Tupã;
1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0050232-60.2014.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Osmar Antonio de Mello; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0050252-51.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Tupã; 1ª Vara
Cível; Execução Fiscal; 0050252-51.2014.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Herculano Francisco; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0050266-35.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro
de Tupã; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0050266-35.2014.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã;
Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Valter Pereira; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0050311-39.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Tupã;
1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0050311-39.2014.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupã;
Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Vellini e Barbato Ltda; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0050313-09.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS;
Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0050313-09.2014.8.26.0637; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Ojm
Empreendimentos Imobiliarios S C Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0050555-65.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA;
Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0050555-65.2014.8.26.0637; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Maria
Augusta Paes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0050624-97.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro
de Tupã; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0050624-97.2014.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã;
Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Maria de Fatima Pimenta dos Santos; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0050769-56.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Tupã;
1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0050769-56.2014.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupã;
Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Ojm Empreendimentos Imobiliarios S C Ltda;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0500057-16.2006.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
Arujá; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500057-16.2006.8.26.0045; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Aruja; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Imobiliaria e Construtora
Continental; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
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