TJSP 07/07/2017 -Pág. 200 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2383
200
BEHRENS (OAB 327413/SP), MARCELO DIAS GONCALVES VILELA (OAB 327411/SP)
Processo 1038567-64.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Adriana Cristina de Oliveira - III DECISÃO.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485,
incisos I e VI, do Novo Código de Processo Civil. O polo ativo arcará com as custas e despesas processuais, sem fixação de
verba honorária, à falta de angularização, ressalvada a gratuidade de justiça ora concedida, anotando-se (art. 98, §3º, NCPC).
Na hipótese de interposição recursal, cite-se o polo passivo (art. 331, §1º, NCPC) e, oportunamente, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça.P.I.C. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1038668-04.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Soledade Maria de Araujo - III DECISÃO.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485,
incisos I e VI, do Novo Código de Processo Civil. O polo ativo arcará com as custas e despesas processuais, sem fixação de
verba honorária, à falta de angularização, ressalvada a gratuidade de justiça ora concedida, anotando-se (art. 98, §3º, NCPC).
Na hipótese de interposição recursal, cite-se o polo passivo (art. 331, §1º, NCPC) e, oportunamente, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça.P.I.C. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1038784-10.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Genilda dos Santos - III - DECISÃO.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, incisos I e VI,
do Novo Código de Processo Civil. O polo ativo arcará com as custas e despesas processuais, sem fixação de verba honorária,
à falta de angularização, ressalvada a gratuidade de justiça ora concedida, anotando-se (art. 98, §3º, NCPC).Na hipótese de
interposição recursal, cite-se o polo passivo (art. 331, §1º, NCPC) e, oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça.P.I.C. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1038941-17.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Ernane Alves Ferreira - Seguradora
Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se o polo ativo em prosseguimento, dentro do
prazo legal, quanto à certidão do Oficial de Justiça. - ADV: EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1039597-71.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leonardo
Camargo Baptista - Banco do Brasil S/A - Vistos.Ante a certidão de pág. 94, arquive-se, com baixa no sistema. Intimem-se. ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1039647-63.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Eli de Morais
Nascimento - Vistos.Fls. 123/144 (petição do polo ativo informando a interposição de Agravo de Instrumento): informe o
Agravante a atual situação do recurso. Intimem-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 1039713-14.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvia Andrea
Stopa - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos.1. Fls. 315/316 (petição do Banco
Panamericano S/A informando o pagamento do débito): esclareça o procurador uma vez que a instituição não faz parte do polo
passivo da demanda. 2. Após, à conclusão, com brevidade.Intimem-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP),
RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 1039784-16.2014.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A
- Vistos.1. Diligencie a serventia o traslado das peças para o processo principal, la prosseguindo-se, encaminhando-se à
conclusão, com brevidade. 2. Após, ao arquivo, observadas as formalidades legais, dando-se baixa no sistema.Intimem-se. ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1039938-34.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itau Unibanco S/A - NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se o polo ativo em prosseguimento, dentro do prazo legal, quanto à certidão do
Oficial de Justiça. - ADV: CRISTIANE MACHADO LISBOA (OAB 320522/SP)
Processo 1041642-48.2015.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Jose Miranda Verola - Vistos.1. Fls. 65: HOMOLOGO a desistência ao prosseguimento do feito.2. JULGO EXTINTO este
processo de ação de Despejo Por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel, por força do artigo 485,
inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.3. Transitada em julgado, recolhidas as custas, se houver, a cargo do polo ativo,
arquive-se oportunamente, com baixa no sistema. P.R.I.C. - ADV: ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), RENATO
ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP)
Processo 1041900-58.2015.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - N.A.V. - A.C.F.I.
- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).
Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais desembolsadas pelo requerido e
honorários advocatícios, esses fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa, ressalvado o disposto no §3º do artigo 98 do
CPC.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CESARINA MARIA SIBIN
FERREIRA (OAB 67560/SP)
Processo 1042942-79.2014.8.26.0506 - Monitória - Cheque - SUL VALLE ALIMENTOS LTDA - NOTA DE CARTÓRIO:
Impossibilitada a localização do(a)(s) requerido(a)(s), nos termos constantes da anotação pelo funcionário da ECT na
correspondência acostada aos autos, manifeste-se a parte requerente em prosseguimento. - ADV: JOSE HENRIQUE DAL
CORTIVO (OAB 18359/SC)
Processo 1043080-75.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - NOTA DE
CARTÓRIO: Impossibilitada a localização do(a)(s) requerido(a)(s), nos termos constantes da anotação pelo funcionário da ECT
na correspondência acostada aos autos pág. 59, manifeste-se a parte requerente em prosseguimento. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1044928-97.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eliana Carvalho Lourenço
Pecego - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Vistos1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes,
formalizado às fls. 97/99, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.2. JULGO EXTINTO este processo Procedimento
Comum, por força dos artigos 487, inciso III, alínea “b” c/c 924, inciso II, N.C.P.C.3. Homologo a renúncia ao prazo de recurso
para declarar esta sentença transitada em julgado nesta data, certificando-se.4. Sem custas, eis que se trata de cumprimento
de transação celebrada pelas partes e cumprida, sem prática efetiva de atos de excussão - situação em que não se tem por
verificada a hipótese de incidência da parcela final da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, III, da lei Estadual 11.608/2003 (AI
nº 2057294-25.2013.8.26.0000, julgamento em 27.01.2014, Relator Ricardo Pessoa de Mello Belli, 19ª Câm. Direito Privado do
Tribunal de Justiça de São Paulo).5. Por outro lado, verifique, a Serventia, a existência de eventuais custas remanescentes da
fase de conhecimento, intimando a parte devedora para recolhimento.6. Oportunamente, ao arquivo, observadas as formalidades
legais, dando-se baixa no sistema.P.I.C. NOTA DE CARTÓRIO: providencie o polo passivo o recolhimento das custas em aberto,
conforme valores constantes na certidão de pág. 101. - ADV: EDUARDO AUGUSTO FALEIROS (OAB 362803/SP), GUSTAVO
BARCELOS BRAGA (OAB 359441/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º