TJSP 30/06/2017 -Pág. 3101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2378
3101
R$ 42,10 (quarenta e dois reais e dez centavos).Solicitada a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s), intime-se o(a)(s)
executado(a)(s) para apresentação de eventual impugnação, no prazo de 15 dias corridos, ficando desde já intimado(a)(s).
Intime-se. - ADV: EVANDRO ADISON DE OLIVEIRA (OAB 355329/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0875/2017
Processo 0000458-81.2013.8.26.0189 (018.92.0130.000458) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Sonia Maria Silva Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O presente, expedido
nos autos do processo acima indicado, tem a finalidade de determinar à Vossa Senhoria o cumprimento da sentença condenatória
(já transitada em julgado), bem como, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, encaminhar aos autos a planilha atualizada do valor
devido.Servirá este despacho como OFÍCIO, instruído com as cópias necessárias para o devido cumprimento.Intime-se. - ADV:
JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 0000458-81.2013.8.26.0189 (018.92.0130.000458) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Sonia Maria Silva Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o ofício de
fls. 277/278, o presente, expedido nos autos do processo acima indicado, tem a finalidade de determinar à Vossa Senhoria o
cumprimento da sentença condenatória (já transitada em julgado), bem como, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, encaminhar
aos autos a planilha atualizada do valor devido.Sem prejuízo, intime-se a ré a apresentar os documentos requeridos pelo(a)
autor(a) à fl. 279, no prazo de 05 (cinco) dias. Servirá este despacho como OFÍCIO, instruído com as cópias necessárias para
o devido cumprimento.Intime-se. - ADV: ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB
313316/SP)
Processo 0000458-81.2013.8.26.0189 (018.92.0130.000458) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Sonia Maria Silva Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o(a) autor(a)
para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 281/282, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: ALINE
CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP)
Processo 0000459-66.2013.8.26.0189 (018.92.0130.000459) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Sandra Maria Baroni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o(a) autor(a)
para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 279/282, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: JOSÉ
CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 0003040-54.2013.8.26.0189 (018.92.0130.003040) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Cecília Sant Anna da Silva Bernardi - Spprev São Paulo Previdência - Vistos.Com razão a ré.A
carreira que o(a) autor(a) integra sofreu reestruturação remuneratória, conforme petição de fls. 242/245. Neste contexto,
sopesado o teor do título judicial em execução e que esta ação foi proposta somente em 04/04/2013, forçoso concluir que
qualquer diferença remuneratória eventualmente existente até o advento da reestruturação foi alcançada pela prescrição.Logo,
não há crédito a ser executado.Ao arquivo.Intime-se. - ADV: JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP), ALINE CASTRO DE
CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 0003594-86.2013.8.26.0189 (018.92.0130.003594) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Maria Cipirana Martins Costa - Fazena Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o(a)
autor(a) para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 268/269, sob pena de arquivamento.Int. ADV: JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 0006720-47.2013.8.26.0189 (018.92.0130.006720) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes Belentani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O
presente, expedido nos autos do processo acima indicado, tem a finalidade de determinar à Vossa Senhoria o cumprimento
da sentença condenatória (já transitada em julgado), bem como, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, encaminhar aos autos
a planilha atualizada do valor devido.Servirá este despacho como OFÍCIO, instruído com as cópias necessárias para o devido
cumprimento.Intime-se. - ADV: ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI
(OAB 283015/SP)
Processo 0006957-81.2013.8.26.0189 (018.92.0130.006957) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Jose Rubens Hernandes - Spprev São Paulo Previdencia - Vistos.Com razão a ré.A carreira que
o(a) autor(a) integra sofreu reestruturação remuneratória, conforme petição de fls. 239/247. Neste contexto, sopesado o teor
do título judicial em execução e que esta ação foi proposta somente em 17/07/2013, forçoso concluir que qualquer diferença
remuneratória eventualmente existente até o advento da reestruturação foi alcançada pela prescrição.Logo, não há crédito a ser
executado.Ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP),
ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 0007446-55.2012.8.26.0189 (189.01.2012.007446) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eder Wilson Maciel - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o(a)
ré para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 273/278, sob pena de arquivamento.Int. - ADV:
ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0008066-67.2012.8.26.0189 (189.01.2012.008066) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Ademilson de Oliveira Gil - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O presente, expedido nos autos
do processo acima indicado, tem a finalidade de determinar à Vossa Senhoria o cumprimento da sentença condenatória (já
transitada em julgado), bem como, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, encaminhar aos autos a planilha atualizada do valor
devido.Servirá este despacho como OFÍCIO, instruído com as cópias necessárias para o devido cumprimento.Intime-se. - ADV:
ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º