TJSP 22/06/2017 -Pág. 1532 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2372
1532
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
Execução: 375.761 - Sentenciado(a): ADEMILSON MOREIRA DE ALMEIDA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 632, Fique
ciente no apenso supra citado. Vistos. Intime-se as partes para que se manifestem quanto à retificação realizada às folhas
621/631, Cumpra-se. RAFAEL DAHNE STRENGER, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). MARCO ANTONIO ARANTES DE
PAIVA, OAB/ SP Nº 72.035.
Execução: 399.848 - Sentenciado(a): MARCELO GARCIA, apenso de Livramento Condicional, fls. 17/18, Fique ciente no
apenso supra citado. (...) Determino a realização de exame criminológico. (...). Int. PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA, Juíza de
Direito. ADVOGADO: Dr.(a). JOSÉ ANTONIO BARBOSA, OAB/ SP Nº 234.459.
Execução: 399.848 - Sentenciado(a): MARCELO GARCIA, apenso de Indulto (8615/15), fls. 14, Fique ciente no apenso
supra citado. Vistos. O pedido de indulto com base no Decreto 8615/15 foi apreciado em outro apenso, nesta data, em conjunto
com o pedido de indulto com base no Decreto de 8940/16. Portanto, julgo prejudicado o presente pedido. PRIC. PATRICIA
FIGUEIREDO CORREIA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). JOSÉ ANTONIO BARBOSA, OAB/ SP Nº 234.459.
Execução: 399.848 - Sentenciado(a): MARCELO GARCIA, apenso de Comutação (8615/15), fls. 16/17, Fique ciente no
apenso supra citado. (...) Ausente requisito legal, impõe-se o Indeferimento do pedido de comutação de penas do sentenciado
MARCELO GARCIA com base no Decreto nº 8615/15, (...). PRIC. PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA, Juíza de Direito.
ADVOGADO: Dr.(a). JOSÉ ANTONIO BARBOSA, OAB/ SP Nº 234.459.
Execução: 399.848 - Sentenciado(a): MARCELO GARCIA, apenso de Indulto, fls. 14/16, Fique ciente no apenso supra
citado. (...) Ausentes os requisitos legais, Indefiro o pedido de indulto de penas do sentenciado MARCELO GARCIA com base
nos Decretos nº 8615/15 e 8940/16. (...). PRIC. PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). JOSÉ
ANTONIO BARBOSA, OAB/ SP Nº 234.459.
Execução: 470.222 - Sentenciado(a): WAGNER PORTO DA CONCEIÇÃO, apenso de Livramento Condicional, fls. 71 e
vº, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Indefiro o livramento condicional em favor do sentenciado WAGNER PORTO DA
CONCEIÇÃO. (...). PRIC. RAFAEL DAHNE STRENGER, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). LILIAN MOTA DA SILVA, OAB/ SP
Nº 275.890.
Execução: 470.222 - Sentenciado(a): WAGNER PORTO DA CONCEIÇÃO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 61/62, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). LILIAN MOTA DA SILVA, OAB/ SP Nº
275.890.
Execução: 470.222 - Sentenciado(a): WAGNER PORTO DA CONCEIÇÃO, apenso de Comutação (8615/15), fls. 12 e vº,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). LILIAN MOTA DA SILVA, OAB/
SP Nº 275.890.
Execução: 470.222 - Sentenciado(a): WAGNER PORTO DA CONCEIÇÃO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 375, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...) À Defesa para manifestar-se acerca do cálculo de penas. (...). PRIC.
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). LILIAN MOTA DA SILVA, OAB/ SP Nº 275.890.
Execução: 548.024 - Sentenciado(a): LUCIEUDO ALVES BEZERRA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 157 e vº, Fique
ciente no apenso supra citado. (...) Suspendo o beneficio de livramento condicional, com fundamento no artigo 145, da LEP,
determinado a manutenção do sentenciado em regime fechado. (...). PRIC. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA, Juiz de
Direito. ADVOGADO: Dr.(a). PRISCILLA SOUTO, OAB/ SP Nº 348.258.
Execução: 549.673 - Sentenciado(a): LEVI SEVERINO ALVES, apenso de Sindicância (11/06/15) (P.D. 119/15), fls. 36, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). CARLOS SEQUEIRA MARTINS, OAB/
PR Nº 16.181.
Execução: 549.673 - Sentenciado(a): LEVI SEVERINO ALVES, apenso de Sindicância (11/06/15) (P.D. 118/15), fls. 49, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). CARLOS SEQUEIRA MARTINS, OAB/
PR Nº 16.181.
Execução: 549.673 - Sentenciado(a): LEVI SEVERINO ALVES, apenso de Sindicância (23/11/16), fls. 47, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). CARLOS SEQUEIRA MARTINS, OAB/ PR Nº
16.181.
Execução: 562.265 - Sentenciado(a): ROBSON ROSA VELO, apenso de Remição, fls. 74, Fique intimado a se manifestar no
apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). RODOLPHO PETTENÁ FILHO, OAB/ SP Nº 115.004.
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Execução: 579.868 Sentenciado(a): MARCELO ARAÚJO SILVA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 190, Fique intimado a
se manifestar no apenso supra citado. À Defesa para se manifestar sobre a cota ministerial de folhas 187. PAULO EDUARDO
DE ALMEIDA SORCI, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). RICARDO RODRIGUES MARTINS, OAB/ SP Nº 243.063/ Dr.(a).
ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO, OAB/ SP Nº 237.434.
Execução: 579.868 - Sentenciado(a): MARCELO ARAÚJO SILVA, apenso de Comutação (8380/14), fls. 51, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. À Defesa para se manifestar sobre a cota ministerial de folhas 47. PAULO EDUARDO
DE ALMEIDA SORCI, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). RICARDO RODRIGUES MARTINS, OAB/ SP Nº 243.063/ Dr.(a).
ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO, OAB/ SP Nº 237.434.
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