TJSP 21/06/2017 -Pág. 2560 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2371
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executado teve sua prisão decretada (fl. 70/verso), pelo prazo de 30 (trinta) dias.O mandado de prisão expedido foi devidamente
cumprido em 19/05/2017 (fls. 112/114).Diante disso, em razão da iminência do cumprimento da pena que lhe foi imposta,
expeça-se alvará de soltura em favor de ALAERTE APARECIDO DE SOUZA SANTOS, consignando no Alvará que deverá ser
dado integral cumprimento em 17/06/2017.Informe o exequente se pretende dar continuidade à execução, sob pena de penhora,
juntando em caso positivo o demonstrativo atualizado do débito até a data da saída do executado da prisão, ficando advertido
de que o silêncio será interpretado como desistência, o que acarretará a extinção da execução nos termos do artigo 775 do
Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP)
Processo 0003371-44.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sérgio Aredes
Filho - Banco do Brasil SA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, §
4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao executado para:( x ) retirar, em 05 dias, o documento
expedido pelo Cartório (mandado de levantamento). - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO HENRIQUE
TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0003381-88.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Geraldo
Braite - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório(mandados
de levantamento judicial). - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB
330527/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0003387-95.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oclinger Ferrari
- Banco do Brasil SA - Vistos.Dê-se conhecimento às partes da decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto
pelo executado contra a decisão de fl. 508.Ao contador para apresentar os cálculos de acordo com a decisão de fls. 542/545.
Após, intimem-se as partes para manifestação e voltem-me conclusos.Intime-se. (Manifestar as partes sobre os cálculos do
contador de fl.566) - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB
330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 0003410-07.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.S.J. - J.R.J. - Vistas
dos autos à exequente para:manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o ofício do INSS de fl. 161 informando o empregador
e o salário do executado. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP),
JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP)
Processo 0003442-51.2011.8.26.0369/01 (036.92.0110.003442/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa Vistos.Homologo, por sentença, o acordo de fls. 545/547, para que produza jurídicos e legais efeitos. Providencie a serventia
a substituição do Banco do Brasil S/A no ativo da ação para Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros - CNPJ
05.437.257/0001-29, qualificada a fl. 545.Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do
processo pelo prazo concedido pelo exequente para cumprimento voluntário da obrigação.Levando em conta que já decorreu
o prazo para pagamento, manifeste-se a exequente se houve o cumprimento do acordo para a extinção da execução, ficando
advertida de que o silêncio será interpretado como concordância, o que acarretará a extinção do processo. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 0003772-43.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Orlando
Gonçalves de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao executado para:( x ) retirar, em 05
dias, o documento expedido pelo Cartório (mandado de levantamento). - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), ANDREIA BRAGA (OAB 347963/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004055-37.2012.8.26.0369 (apensado ao processo 0001698-75.1998.8.26.0369) (processo principal 000169875.1998.8.26.0369) (369.01.1998.001698/2) - Cumprimento de sentença - Mapra Veiculos e Pecas Ltda e outros - Vistos.Fls.
1403: Indefiro a penhora com relação aos bens que guarnecem a residência dos executados, nos termos do art. 833, II e III, do
CPC, bem como Lei nº 8.009/90, obtemperando que nova apreciação poderá ocorrer, desde que a exequente demonstre serem
os executados proprietários de obras de arte, adornos suntuosos, bens de elevado valor ou que ultrapassam as necessidades
comuns correspondente a um médio padrão de vida.Depreque-se a penhora e avaliação dos veículos que estão na posse
dos executados, intimando-os para conhecimento, nomeando-os como fieis depositários, endereço fl. 1403.Expedida a carta
precatória, providencie o procurador do exequente o peticionamento eletrônico do cumprimento da carta expedida, que deverá
ser copiada pela internet, uma vez que passou a ser obrigatório em razão do Comunicado CG nº 2290/2016, tanto nos processos
com justiça gratuita, quanto nos processos com justiça paga, inclusive Fazenda Pública Municipal ou Estadual, e comprovar
a distribuição nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LOURENCO MONTOIA (OAB 59734/SP), JOSE
MACEDO (OAB 19432/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP),
LUIZ FERNANDO BARIZON (OAB 149313/SP)
Processo 0004055-37.2012.8.26.0369 (apensado ao processo 0001698-75.1998.8.26.0369) (processo principal 000169875.1998.8.26.0369) (369.01.1998.001698/2) - Cumprimento de sentença - Mapra Veiculos e Pecas Ltda e outros - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço
da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de
extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 75,21 para expedição do mandado de penhora e avaliação dos veículos da
executada Mapra Veículos e Peças Ltda. - ADV: LUIZ FERNANDO BARIZON (OAB 149313/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO
(OAB 185902/SP), LOURENCO MONTOIA (OAB 59734/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), JOSE MACEDO
(OAB 19432/SP)
Processo 0004105-97.2011.8.26.0369 (apensado ao processo 0001698-75.1998.8.26.0369) (369.01.1998.001698/1) Cumprimento de sentença - Mapra Veiculos e Pecas Ltda e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(X)
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado das pesquisas de endereço do executado de fls. 211 pelo sistema Infojud: a) rua
Floriano Peixoto, 1595, centro, Lins/SP; de fls. 212; pelo sistema eleitoral: a) rua Abrão Cury Jorge, 80, Monte Aprazível/SP;
pelo sistema BacenJud de fls. 213/214: a) José Agrelli, 387, ap. 22, Jardim Panorama, cep: 15091-190, São José do Rio Preto/
SP; b) Avenida das Nações, 633, Apto 72, centro, Cep: 17201-300, Jaú/SP; c) rua Monteiro Lobato, 530, cep: 15.150-000, Monte
Aprazível/SP; d) Variante Hameleto Stamato, 791, distrito industrial, Bebedouro/SP; e) rua Abrão Cury Jorge, 80, Monte Aprazível/
SP; f) Av. Dep. Dante Delmanto, 3230, Vila Paulista, Botucatu/SP; g) Rua Josephina Cavichia Ferrari, 184, Jardim Florençao,
Limeira/SP; h) EDSON. CROSCATO@TERRA.COM.BR; i) Av. Umuarama, 2011, Bl 03, ato 106 Umuarama, Araçatuba/SP; j) Rua
Antonio Abdo 13 D Bl 90, Jd Maria Izabel, Marília/SP. - ADV: LOURENCO MONTOIA (OAB 59734/SP), JOSE MACEDO (OAB
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