TJSP 26/05/2017 -Pág. 1668 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2355
1668
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Silmar Fernandes - Revisor
Almeida Sampaio - Apelante: Luiz Fernando Pessoa Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Carlos Santao (OAB: 70495/SP) (Fls: 120)
85 - 0006335-95.2015.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Apelante:
E. A. da S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Juliane Rosalina Bitarães (OAB: 324429/SP) (Fls: 83)
86 - 0000272-55.2016.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Várzea Paulista - Relator Sérgio Mazina Martins
- Revisor Francisco Orlando - Apelante: Jefferson Rodrigo do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Roberta Valdemarin (OAB: 354263/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94)
87 - 0008848-84.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Alex Zilenovski
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Ramos - Advogada: Célia Regina de Freitas (OAB:
359362/SP)
88 - 0000495-77.2017.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator
Alex Zilenovski - Agravante: Taidje Karoline Silvestrini Sartoreto Marcelino - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 01)
89 - 9000192-81.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Francisco Orlando Agravante: CICERO ROGERIO DE ALMEIDA SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 160)
90 - 7002660-18.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Francisco Orlando Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Douglas da Costa Barbosa - Advogado: Julio Cesar Valese
(OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 128)
91 - 0005845-88.2015.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex
Zilenovski - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Robert Fernandes - Advogado: Joel França (OAB:
178667/SP) (Fls: 92)
92 - 0000420-96.2014.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco
Orlando - Apelante: Marcos Henrique de Souza Celestino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP)
93 - 0006362-88.2014.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco
Orlando - Apelante: Jair Israel da Costa Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro
Costa de Oliveira (OAB: 289808/SP) (Fls: apenso)
94 - 0000239-04.2014.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Silmar Fernandes - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Givanildo Leandro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo
Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP) (Fls: 223)
95 - 0008302-34.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Leandro dos Santos Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciene
Telles (OAB: 204820/SP) (Fls: 70)
96 - 0000100-20.2014.8.26.0630 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator Silmar Fernandes - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Lucas Aurelio Cabral Frota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato César
Pereira Vicente (OAB: 215982/SP)
97 - 0001895-42.2012.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Silmar Fernandes - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Felipe Alexandre Gonçalves - Apelado: Pedro Paulo
do Espírito Santo de Jesus - Advogado: Felipe dos Santos Silva (OAB: 307913/SP) (Fls: 259) - Advogado: Ricardo dos Santos
Maciel (OAB: 301186/SP)
98 - 0003340-40.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Relator Francisco Orlando
- Recorrente: Jailton de Jesus Trindade - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eugenio Carlo
Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Fls: 703) - Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Advogado: Marco
Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - Advogada: Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP) - Advogado: Bruno
Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP) - Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP)
99 - 0037496-25.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex
Zilenovski - Apelante: Alzemar Martins Pereira - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Simoes
Prestes (OAB: 121197/SP)
100 - 0006747-41.2013.8.26.0153 - Processo Físico - Apelação - Cravinhos - Relator Silmar Fernandes - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Washington Luiz Marquez da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro
Alves de Souza (OAB: 72311/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º