TJSP 10/05/2017 -Pág. 1235 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2343
1235
Nº 0018441-50.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Maria de Fatima Padovani Lahr - Embargdo:
Aparecida de Jesus Baumguertner - Embargdo: Celina Geraldo Escaquete (Justiça Gratuita) - nego seguimento aos recursos
extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 7 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador) - Juliana Guedes Matos (OAB:
329024/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018451-94.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Gloria Maria Botignon dos Santos (Assistência Judiciária) - Embargdo: Ana Maria de Sousa
Oliveira Stringhini (Assistência Judiciária) - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo,
31 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani
Filho - Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano
(OAB: 214131/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane
Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto
Piozzi (OAB: 167526/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Juliana Padilha de Castro Peres (OAB: 282623/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018479-33.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Arnaldo
Sebastiao dos Santos - Embargte: Ginaldo dos Santos - Embargte: Germano Ribeiro Scartezini - Embargte: Eduardo Aparecido
Valencio - Embargte: Dorvalino Aparecido Domingos - Embargte: Daniel Pavão de Andrade - Embargte: Jair Oliveira Galvão Embargte: Antonio Edson Quina - Embargte: Antonio de Queiroz - Embargte: Adilson Vidal de Oliveira - Embargte: Adalberto
Goncalves Costa - Embargte: Wilson Manoel Preto - Embargte: Rubens de Oliveira - Embargte: Moacyr Minuti - Embargte:
Silvio Sidney dos Santos - Embargte: Solon Rodrigues Bonfim - Embargte: Ricardo Alves da Silva - Embargte: Paulo Claudio de
Lima - Embargte: Jose Carlos de Andrade - Embargte: Mauro Martins Andrade - Embargte: Mauro Cardim - Embargte: Mauro
Aparecido Rodrigues - Embargte: Joao Celso de Oliveira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 13 de fevereiro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP) - Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB:
335594/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018659-78.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: Teresinha Aparecida Bianchi do Ó - Agravada: Egidia
Maria Barbosa Mota Silva - Agravado: Kátia Regina Goulart dos Santos - Agravado: Denise Perira Cardoso Bellato - Agravado:
Suzana Eugenia da Fonseca Rosa - Agravado: Lucia Helena Goulart Correa - Agravada: Maria de Lourdes Oliveira Moreno
- Agravada: Conceição Aparecida Peixoto Silva - Agravado: Julia Tereza Rocha - Agravado: Rosangela de Sant’ Ana Ribeiro
Santos - Agravada: Maria Regina da Rocha - Agravado: Marli Izumi Matsunaga - Agravado: Alzira Margarete Goulart Alves Agravado: Cleide Maria Crespan - Agravado: Vanda Dias de Melo - Agravado: Ivani Gomes da Rosa Trindade - Agravado: Edna
Polastrini dos Santos - Agravado: Rosa Helena Santos Mendes da Silva - Agravado: Maria Aparecida Hilário Soares de Oliveira
Abreu - Agravado: Claudete de Fátima Machado Mancilha - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos.
Int. São Paulo, 11 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Rebouças de Carvalho - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Helena Ribeiro Córdula
Esteves (OAB: 205951/SP) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018744-35.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Oscar Otaviano da Silva - Embargdo: Vanderlei Spinosa (e Outros) (Assistência Judiciária) Embargdo: Jose Kinchen - Embargdo: Pedro Celso Monteiro - Embargdo: Paulo Rogerio Bueno - Embargdo: Artur Gabriel Pereira
- Embargdo: Joao Placido Galvao - Embargdo: Mario Romano de Sousa - Embargdo: Aristeu Alves de Oliveira - Embargdo:
Mario Miranda Filho - Embargdo: Joao Silva Trindade - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 4
de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) (Procurador) - Reinaldo Passos de Almeida (OAB:
108481/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018744-35.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Oscar Otaviano da Silva - Embargdo: Vanderlei Spinosa (e Outros) (Assistência Judiciária) Embargdo: Jose Kinchen - Embargdo: Pedro Celso Monteiro - Embargdo: Paulo Rogerio Bueno - Embargdo: Artur Gabriel Pereira
- Embargdo: Joao Placido Galvao - Embargdo: Mario Romano de Sousa - Embargdo: Aristeu Alves de Oliveira - Embargdo: Mario
Miranda Filho - Embargdo: Joao Silva Trindade - Desta forma, quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com
base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do revogado CPC, (comando correspondente ao disposto no inc. I do art. 1040
da Lei 13.105, de 16.03.15), nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo,
4 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) (Procurador) - Reinaldo Passos de Almeida (OAB:
108481/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018759-33.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Maria
Anatercia da Silva (E outros(as)) - Embgte/Embgdo: Nilce Maria de Oliveira Pereira - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de
São Paulo - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 6 de abril de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB:
142911/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018840-84.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Marcelo Borges Franco de Arruda - Agravado: Gerson da Matta - Agravado: Exmo Senhor Doutor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º