TJSP 09/05/2017 -Pág. 2495 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2342
2495
Processo 1001009-80.2014.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - Gislaine de Almeida Ricardo Vistos. Certidão supra: Ciente.Diga a impetrante em termos do prosseguimento do processo. Prazo: cinco dias. Decorrido o
prazo in albis, torne-se conclusos para extinção do feito.Int. - ADV: REGINA CELIA TOFANI DA SILVA (OAB 228173/SP), SARA
CASSEMIRO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 190501/SP)
Processo 1001066-98.2014.8.26.0004 - Procedimento ordinário - Abandono Intelectual - Gabriele de Oliveira Izidoro
- Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Certidão supra: Ciente.Digam as partes em termos do prosseguimento do
processo. Prazo: cinco dias. Decorrido o prazo in albis, torne-se conclusos para extinção do feito.Int. - ADV: ‘DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 00012/SP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1001276-18.2015.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Abandono Intelectual - Felippe Freitas de Souzza e
outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Certidão supra: Ciente.Digam as partes em termos do prosseguimento
do processo. Prazo: cinco dias. Decorrido o prazo in albis, torne-se conclusos para extinção do feito.Int. - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001399-50.2014.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Abandono Intelectual - M.S.P. - Vistos. Certidão supra:
Ciente.Digam as partes em termos do prosseguimento do processo. Prazo: cinco dias. Decorrido o prazo in albis, torne-se
conclusos para extinção do feito.Int. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 00012/SP), ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1001528-50.2017.8.26.0004 - Procedimento ordinário - Serviços - A.R.T. - Isto posto, declaro PROCEDENTE o
pedido, a fim de garantir a segurança pleiteada nos moldes da inicial, confirmando a medida liminar. O faço para determinar
que a requerente LAURA TROLI LAZZARI permaneça matriculada no Pré I do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2017.
Transitada em julgado arquivem-se os autos com baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara.P.R.I.C. - ADV:
MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB
36381/SP), JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP)
Processo 1003570-77.2014.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Abandono Intelectual - P.M.S.P. - Vistos. Certidão supra:
Ciente.Digam as partes em termos do prosseguimento do processo. Prazo: cinco dias. Decorrido o prazo in albis, torne-se
conclusos para extinção do feito.Int. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 00012/SP), ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1003882-53.2014.8.26.0004 - Procedimento ordinário - Abandono Intelectual - Jonata Luciano da Silva - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Vistos. Certidão supra: Ciente.Digam as partes em termos do prosseguimento do processo. Prazo:
cinco dias. Decorrido o prazo in albis, torne-se conclusos para extinção do feito.Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
00012/SP)
Processo 1004260-38.2016.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.M.S.P. - Vistos.Trata-se de
cumprimento de sentença ajuizado pelo Ministério Público em favor das crianças listadas na inicial, com o objetivo de compelir
a Prefeitura do Município de São Paulo a fornecer vaga em estabelecimento de educação infantil da rede pública próximo
à residência dos infantes.Liminar concedida a fls.196/197 .A Municipalidade de São Paulo requer a extinção do feito, sob a
alegação de que cumpriu integralmente a obrigação - fls. 301/302 . O Ministério Público anui ao pedido de extinção, confirmando
a efetivação das matrículas almejadas - fls. 359 .RELATADOS. DECIDO. Cuida-se de habilitação para cumprimento de sentença
proferida na ação pública nº 004.00.900.760-5.A farta documentação colacionada aos autos, aliada à concordância das partes
autorizam a extinção do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.Isento de custas na forma do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1004440-69.2017.8.26.0020 - Procedimento ordinário - Estabelecimentos de Ensino - A.B.O.S. - Vistos.Diante
de certidão de fls. 19 e pesquisa juntada à fl. 20, a competência territorial é de jurisdição do Foro Regional de Santana.Assim,
redistribua-se a presente ação à Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santana, com urgência.Int. - ADV:
ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 316926/SP)
Processo 1004707-89.2017.8.26.0004 - Guarda - Seção Cível - L.A.S.L. - M.J.A. - M.V.A.S. - Vistos.Fls. 23/24;Diante da
informação de fls. 19, remetam-se os autos à Comarca de Alpercata/MG, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.
Int. - ADV: CARMEN LUCIA PASSERI VILLANOVA (OAB 34466/SP)
Processo 1005136-56.2017.8.26.0004 - Carta Precatória Infância e Juventude - Intimação (nº 0014570-03.2016.8.26.0625 Vara do Juri e a Infância e Juventude da Comarca de Taubaté) - R.A.S. - - A.S.S. - Cumpra-se a presente precatória, expedindose o necessário.Após, devolva-se ao Juízo deprecante com nossas homenagens de estilo,Int. - ADV: ALINE LIMA DE CHIARA
(OAB 194607/SP)
Processo 1005175-24.2015.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Abandono Intelectual - N.P.S.P.S. e outros - S.S.M.E. e
outro - Vistos. Certidão supra: Ciente.Digam as partes em termos do prosseguimento do processo. Prazo: cinco dias. Decorrido
o prazo in albis, torne-se conclusos para extinção do feito.Int. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 00012/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1005283-87.2014.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Abandono Intelectual - P.M.S.P. - Vistos. Certidão supra:
Ciente.Digam as partes em termos do prosseguimento do processo. Prazo: cinco dias. Decorrido o prazo in albis, torne-se
conclusos para extinção do feito.Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1005333-79.2015.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Abandono Intelectual - Samara Marina da Silva Goes e
outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Certidão supra: Ciente.Digam as partes em termos do prosseguimento
do processo. Prazo: cinco dias. Decorrido o prazo in albis, torne-se conclusos para extinção do feito.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005372-08.2017.8.26.0004 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - L.A.B.M.
- Vistos.A infante Isabella Villar Arruda não mais participará das gravações, conforme informado na petição de fls.125/126. Houve
pedido de desistência da autorização em relação a ela.Homologo a desistência. No mais, anoto que foi juntado atestado médico
de boa saúde de todas as crianças,atestando que estão aptas ao exercício das atividades aqui solicitadas, conforme fls.127/134.
Finalmente, intime-se o requerente para juntada aos autos do comprovante de matrícula escolar da infante GIOVANNA CILENTO
ASSAD do presente semestre, haja vista que o documento juntado a fls. 38 refere-se ao ano letivo de 2016.Int. - ADV: ELLEN
CRISTINA MESQUITA SILVESTRE (OAB 180566/SP)
Processo 1005409-35.2017.8.26.0004 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios M.E.C.P.S. - Vistos.Trata-se de pedido de autorização para que as crianças indicadas na inicial participem de filmagens da
obra audiovisual publicitária intitulada “FILME, 60” BRASIL - REPENSE O ELOGIO”, a realizar-se em 27 e 28 de maio de 2017,
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