TJSP 18/04/2017 -Pág. 299 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2329
299
a carta de sentença que se encontra à disposição em Cartório, na pasta de documentos, carga n. 1819. - ADV: SABRINA
FRANCISCON (OAB 256138/SP)
Processo 1018535-38.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.B.C.S.F. - J.R.F. Fls. 97/102: manifeste-se a exequente. - ADV: EMILIANA DE ARRUDA SOARES VOLPON CASTRO (OAB 150613/SP), SORAIA
COCHONI ACHICAR (OAB 186609/SP), FERNANDA CARNEIRO BUENO GUARALDO (OAB 109376/SP), SANDRA HELENA
MARCON (OAB 136066/SP)
Processo 1019676-92.2016.8.26.0506 - Interdição - Família - J.P.S. - M.M.S. - Manifeste-se a autora acerca da contestação
de fls. 61/62. - ADV: DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO (OAB 291037/SP), PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI
(OAB 104654/SP)
Processo 1019864-85.2016.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - L.F.N. - O feito tramita em segredo de justiça.Concedo
o benefício da justiça gratuita.Ao Ministério Público.Int. - ADV: MAYRA DE LIMA COKELY ZEN (OAB 236659/SP), ANA SIMONE
VIANA COTA LIMA (OAB 179989/SP)
Processo 1019864-85.2016.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - L.F.N. - Nomeio a requerente Luzia Fernandes
Nogueira para o encargo de curadora provisória de Ana Sueli Fernandes Nogueira, ambas acima qualificadas, considerando-a
compromissada independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão como termo de compromisso e certidão de
curatela provisória, para todos os fins e efeitos legais, anotando que a autenticidade pode ser verificada mediante a utilização
do código que consta à margem direita deste documento.Cite-se a requerida para comparecer perante este Juízo, a fim de ser
entrevistada, no dia 10 de novembro de 2016, às 14:00 horas.Consigne-se no mandado que o prazo para impugnação, de 15
(quinze) dias úteis, será contado da entrevista acima designada, nos termos do art. 752 do CPC.As audiências deste Juízo
realizam-se no seguinte endereço: Rua Alice Alem Saadi, 1010, sala de Audiência, Nova Ribeirânia. Encaminhe-se cópia da
petição inicial ao setor próprio do Fórum local para designação de dia, hora e local para a realização do exame pericial.Intimemse. - ADV: MAYRA DE LIMA COKELY ZEN (OAB 236659/SP), ANA SIMONE VIANA COTA LIMA (OAB 179989/SP)
Processo 1019864-85.2016.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - L.F.N. - Vistos.Primeiramente, remetam-se os autos
à Defensoria Pública para nomeação de curador especial a requerida, dando-se vista dos autos para a apresentação de defesa
(art. 752, § 2º, CPC).Após, nova vista à parte autora, ao Ministério Público e conclusos para sentença. Int. - ADV: MAYRA DE
LIMA COKELY ZEN (OAB 236659/SP), ANA SIMONE VIANA COTA LIMA (OAB 179989/SP)
Processo 1019864-85.2016.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - L.F.N. - A.S.F.N. - Fica a Dra. Mayra de Lima Cokely
Zen intimada de que foi nomeada para atuar, como curadora especial, no interesse da requerida Ana Sueli Fernandes Nogueira.
- ADV: ANA SIMONE VIANA COTA LIMA (OAB 179989/SP), MAYRA DE LIMA COKELY ZEN (OAB 236659/SP)
Processo 1023157-63.2016.8.26.0506 (apensado ao processo 1006607-27.2015.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Esbulho / Turbação / Ameaça - Marlene de Miranda - Rosemary Aparecida dos Reis e outros - Fls.58: Apensem-se aos autos nº
1006607-27-20154.8.26.0506. A leitura dos autos do procedimento de inventário que tem curso perante este Juízo revela que
o único bem que integra o plano de partilha é o objeto destes embargos (cf. fls. 59 do sobredito feito). Posto isso, recebo os
embargos com efeito suspensivo. Intime-se a inventariante na pessoa de seu advogado para oferecer impugnação. Int. - ADV:
MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP), RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 318140/SP)
Processo 1023333-42.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Abandono Intelectual - T.L.B. - D.G.S. - Manifeste-se a
autora acerca da contestação e documentos de fls. 81/91. - ADV: ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/
SP), GRAZIELA FIGUEIREDO CARLUCCI (OAB 263414/SP)
Processo 1024323-33.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B.R.S. - - B.W.S.
- J.R.S. - Ficam os exequentes intimados a providenciar o quanto requerido pelo Ministério Público a fls. 70. - ADV: MATEUS
LUIZ SARTORE (OAB 37489/SP), ELIDE RENATA SARTORE (OAB 136212/SP), ULISSES DA SILVA E OLIVEIRA FILHO (OAB
149931/SP)
Processo 1025721-15.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.C.F. - - I.C.F.
- M.N.F. - Cota do MP: Fls.45: O acordo de fls. 40-41 é cópia do de fls. 27-28, onde este órgão já pleiteou a regularização
processual do executado ou reconhecimento de firma (fls. 32). Assim, aguardo a juntada da procuração outorgada pelo
executado, do advogado que peticionou novamente o acordo (fls. 39). Cota de fls. 45: providenciem as partes. - ADV: ANDREA
TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP), JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP)
Processo 1029452-87.2014.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUZIA DE AGOSTINHO FESTUCIA ANTÔNIO AUGUSTO FESTUCIA - Fica a parte intimada a retirar o formal de partilha que se encontra à disposição em Cartório,
na pasta própria de documentos - carga n. 1823. - ADV: RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 149909/SP)
Processo 1030186-38.2014.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.M.S. - E.M. - Ciência à ré dos documentos
juntados a fls. 469/474. - ADV: NELSON PEDRO DA SILVA (OAB 127416/SP), ROGERIO BIANCHI MAZZEI (OAB 148571/SP)
Processo 1031172-55.2015.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.B. - L.B. - Fls. 131/157: ficam
as partes intimadas a se manifestar sobre o resultado das diligências efetuadas pelo sistema Inforjud, conforme r. Decisão de
fls. 122, 4º §. - ADV: LIVIA DE CASTRO BARBOSA (OAB 34605/GO), ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE (OAB 15350/
GO), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP)
Processo 1033078-46.2016.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mariana Gomes Pereira da
Costa - - Hirlana Gomes Pereira da Costa - - Joana Darc Gomes Pereira - - José Pereira da Costa - Vistos etc. Tendo em conta
a prova produzida e o parecer de fls. 151 do Ministério Público, defiro o requerimento inicial e determino a expedição de alvará
autorizando as requerentes, representadas por seu pai, a alienar a parte ideal que possuem no imóvel objeto da matrícula
cuja cópia se acha a fls. 142/145, por preço não inferior ao da avaliação (fls. 168), valor esse que corresponde à totalidade
do sobredito bem.Nos termos do mesmo parecer do Dr. Promotor de Justiça (fls. 151), o representante legal das menores
fica dispensado de prestar contas.A retirada do alvará importará em renúncia ao direito de recorrer desta sentença, o que o
cartório certificará.Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais.P. e int. - ADV: GUILHERME ZUNFRILLI
(OAB 315911/SP)
Processo 1033973-07.2016.8.26.0506 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Josiane Gregório Kopalski
- NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se a requerente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
OLAVO MARTINS RODRIGUES (OAB 371131/SP), VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO MARQUES (OAB 298460/SP)
Processo 1034830-87.2015.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S. - Intime-se pessoalmente a
parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
§ 1º, do CPC.Nos termos do § 2º do artigo 212 do Código de Processo Civil, as diligências podem ser realizadas nos feriados ou
nos dias úteis fora dos limites estabelecidos pelo caput do sobredito artigo, independentemente de autorização judicial.Cumprase, na forma e sob as penas da lei, servindo via da presente como mandado. - ADV: MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES
(OAB 294074/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º