TJSP 18/04/2017 -Pág. 1348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2329
1348
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Carlos
Bueno - Agravante: Airton Gomes Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Teubner
de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
31 - 7005845-44.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Carlos
Bueno - Agravante: Rafael Nunes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 16)
32 - 7009488-10.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Carlos
Bueno - Agravante: Antonio Carlos Cassemiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 27)
33 - 9002734-53.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Carlos Bueno
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernanda de Moura Oliveira Assis - Advogada: Maria
Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 31)
34 - 7003968-41.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Carlos Bueno - Agravante:
José Antonio Rosa de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza
Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 48)
35 - 7002746-04.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Carlos Bueno Agravante: Jefferson Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Luciana Oliveira Fernandes
Fortes Balam (OAB: DEFENSORA PUBLICA) (Fls: 10)
36 - 7002396-16.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Carlos Bueno Agravante: Rodrigo Farias da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Seara Contente
(OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
37 - 7002097-73.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Carlos Bueno - Agravante:
Fabio Balbim - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP)
(Defensor Público) (Fls: 43)
38 - 9001070-41.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Carlos Bueno Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jefferson Renato Souza Maciel - Advogado: Julio Cesar
Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)
39 - 9000268-10.2016.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Carlos Bueno Agravante: Silas Rigotti - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB:
265938/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
40 - 9003108-69.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Carlos Bueno Agravante: Carlos Armando Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB:
207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 20)
41 - 9000155-28.2016.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Carlos Bueno Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Saldanha Gomes - Advogado: Jose Mauricio Camargo
(OAB: 292417/SP)
42 - 9000167-42.2016.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Carlos Bueno Agravante: Carlos Alberto Luz de Souza Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre
Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 18 v)
43 - 9000355-64.2016.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Carlos Bueno Agravante: Geovane Mereth Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Paulo Francisco
Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls: 41)
44 - 7008266-07.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Carlos
Bueno - Agravante: Deividi da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB:
311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 50)
45 - 9000010-55.2016.8.26.0348 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Mauá - Relator Carlos Bueno - Agravante:
Jhonata Reis Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Fernandes Gomes Rozo
(OAB: 278336/SP) (Defensor Público) (Fls: 04vº)
46 - 7011628-23.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Carlos Bueno - Agravante:
Eleandro Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB:
108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 62vº)
47 - 7000988-44.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Carlos Bueno - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: André Firmino - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 97)
48 - 0006119-62.2015.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa
- Apelante: Thauan Victor Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de Britto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º