TJSP 07/04/2017 -Pág. 205 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2324
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Simone Pereira de Moura - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, ante o resultado infrutífero da audiência de
conciliação. - ADV: LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ROBERTO ALEXANDRE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SHIRLENE MEN VAIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0538/2017
Processo 0003750-56.2000.8.26.0019 (apensado ao processo 0006630-60.1996.8.26.0019) (019.01.2000.003750) Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - Lucilene Lobregat - - Evaldo Thome Aguiar - Juizo de Direito Local
- PRO. 506/94 - (APENSO DO PROC. 948/96) - Requerente, autos desarquivados e em cartório. Fica Vossa Senhoria ciente de
que o prazo para manifestação é de 30 (trinta) dias. Decorrido o mesmo sem que nada seja requerido, os autos retornarão ao
arquivo. - ADV: WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB 273029/SP)
Processo 0004976-76.2012.8.26.0019 (019.01.2012.004976) - Cumprimento de sentença - Imputação do Pagamento Domingos Sergio Marino - Thiago Ribeiro Cardoso - Proc. 461/12 - Diga o exequente sobre a pesquisa RENAJUD negativa,
bem como em termos de prosseguimento. - ADV: MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS (OAB 205493/SP), DR. GIANCARLO
AMPESSAN (OAB 23942/PR)
Processo 0007106-10.2010.8.26.0019 (019.01.2010.007106) - Procedimento Sumário - Sergio Ricardo Peterlevitz - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho /
vunesp - PROC. 767/10 - Vistos. Considerando que a Defensoria Pública não remunera perícia médica, a qual, em casos de
gratuidade processual é realizada pelo IMESC, bem assim que, conforme ofício adunado à fls. 497, aquele Instituto não realiza
perícia na área de psicologia do trabalho, ante a manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo de fls. 503 e verso, hei
por bem DETERMINAR a expedição de ofício à Faculdade de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo), solicitando
informações sobre eventual existência de algum setor, naquela instituição, que preste assistência gratuita e possa realizar
perícia no âmbito da psicologia do trabalho, conforme determinado pelo Juízo.PRAZO PARA RESPOSTA: 30 (TRINTA) DIAS.
Buscando celeridade processual, a presente decisão servirá de ofícioInt. - ADV: CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO (OAB
158132/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP), ELIETE
BRAMBILA MACHADO (OAB 88095/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0007459-79.2012.8.26.0019 (019.01.2012.007459) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Aparecido
Zigarti - Aline Cristina Rodrigues Moreno - PROC. 695/12 - Vistos. 1 - Proceda o Sr. Oficial de Justiça a DESCRIÇÃO dos
bens que guarnecem a residência da executada, supracitada. De tudo lavra-se o competente auto, intimando-se o executado.2
- Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional 45, o presente servirá de MANDADO. Expeça-se o
necessário, eis que o exequente litiga sob o pálio da gratuidade. - ADV: LIDIANE BONANOME DE MORAIS (OAB 373003/SP),
TALITHA CAMARGO DA FONSECA (OAB 378910/SP)
Processo 0007872-39.2005.8.26.0019 (019.01.2005.007872) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco do Brasil S/A (sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Clodomiro de Rizzo - - Doroti
Durante Rizzo - Arnor Serafim Júnior Advogados Associados - PROC. 888/05 - Vistos.1- Fls.359/360: Anote-se nos autos o
nome do peticionante como terceiro interessado.Manifeste-se o banco exequente acerca do pedido de reserva dos honorários
formulado pelo procurador que atuou anteriormente, no prazo de 15 (quinze) dias.2- Fls.362/363: Ao contrário do afirmado pelo
banco exequente, a publicação de fl.357 foi exatamente em observância ao que determina a Corregedoria, tendo em vista que
na certidão de publicação constou que o exequente se manifestasse acerca da pesquisa positiva realizada junto ao RENAJUD,
tendo sido encontrado mais de um veículo.Outrossim, informo ainda que as normas da Corregedoria não determinam que se faça
menção detalhada do resultado da pesquisa on line efetivada, mas tão somente em relação ao resultado positivo ou negativo
da mesma, como se vê:”COMUNICADO CG Nº 1134/2008 O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, DD. CORREGEDOR
GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a todos os diretores de serviço dos Ofícios Judiciais do
Estado de São Paulo que, em consonância como disposto no item 63 do Capítulo IV, do Tomo I das NSCGJ façam constar da
publicação dos atos ordinatórios referentes à efetivação de penhora on line o sucesso ou insucesso da diligência levada a
efeito, com a expressa menção, no primeiro caso, do valor efetivamente bloqueado”.Pelo exposto, indefiro o pedido formulado
pelo exequente e concedo o prazo de 30 dias para manifestação acerca do resultado da pesquisa realizada.Int. - ADV: PAULO
RENATO FERREIRA (OAB 88640/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0012140-63.2010.8.26.0019 (019.01.2010.012140) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - C A Barbarini Eletromecanica Me - - Carlos Alberto Barbarini - PROC. 1228/10 - Vistos.Diante do desfecho dos
embargos à penhora, Proc.946/12, conforme cópia da sentença juntada às fls.247/248, verifique a serventia se foi providenciado
o necessário ao levantamento da penhora que recaiu sobre os imóveis registrados sob nºs 55.556 e 77.657, certificando-se.
Após, intime-se o(a) exequente, na pessoa de seu procurador, para que promova o regular andamento do processo.Decorrido
o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: AILTON SABINO (OAB
165544/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 0013277-12.2012.8.26.0019 (019.01.2012.013277) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Brasil Club
Sc Ltda - Unimed Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - PROC. 1238/12 - Diante do teor da mensagem eletrônica
juntada aos autos, fl.654, dando conta de que junto a central de precatórias daquele Juízo (TJ/AM), após buscas, não foi
localizada nenhuma precatória com os parâmetros informados no ofício expedido por este Juízo, diga a requerida UNIMED. ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ANNIE CURI GOIS ZINSLY (OAB 192864/SP)
Processo 0014786-12.2011.8.26.0019 (019.01.2011.014786) - Cumprimento de sentença - Cheque - Aparecido Theodoro
de Carvalho - Representações Locatto Gonsalves Ltda - - Ilson Gonçalves - - Maria Eugenia Ferrez Locato - Proc. 1307/11 Vistos.Determino a Vossa Senhoria as providências necessárias no sentido de que proceda ao bloqueio de eventuais créditos
que a executada MARIA EUGENIA FERREZ LOCATO, CPF. 160 752 818-51, faça jus no programa “Nota Fiscal Paulista”, até o
limite do débito que, segundo cálculo datado de *, importa em R$ 235.769,18. Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que informe
a este juízo quando do cumprimento da medida, cuja resposta deverá ser enviada para o e-mail institucional desta unidade:
americana3cv@tjsp.jus.br , em conformidade com o disposto no artigo 1.206-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, nos termos do Comunicado nº 879/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que veda o recebimento de ofícios e demais
documentos (relativos a processos digitais) em papel impresso. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º