Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2320
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Processo 0001457-95.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo de
sobrestamento/suspensão. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0001507-24.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal promovida por Município de Guariba em face de José Alves de Oliveira e outra.
Diante da notícia da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II,
do Código de Processo Civil. Custas e despesas já recolhidas no curso da demanda.Os honorários já foram computados no
início da execução, não havendo motivo excepcional que permita nova majoração.Após o trânsito em julgado, no expediente
normal, expeça-se eventual mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com
o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MANOLO
SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0001509-91.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal promovida por Município de Guariba em face de Cleonice Maria da Conceição
Santana. Diante da notícia da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924,
inc. II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas já recolhidas no curso da demanda.Os honorários já foram computados
no início da execução, não havendo motivo excepcional que permita nova majoração.Após o trânsito em julgado, no expediente
normal, expeça-se eventual mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com
o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MANOLO
SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0001774-93.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente sobre o mandado cumprido negativo juntado. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0001792-17.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo de
sobrestamento/suspensão. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0001865-23.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Vista ao
exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento/
suspensão. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002263-33.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal promovida por Município de Guariba em face de Vanilza Rodrigues Teotonio.
Diante da notícia da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II,
do Código de Processo Civil. Custas e despesas já recolhidas no curso da demanda.Os honorários já foram computados no
início da execução, não havendo motivo excepcional que permita nova majoração.Após o trânsito em julgado, no expediente
normal, expeça-se eventual mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com
o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MANOLO
SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002269-40.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal promovida por Município de Guariba em face de Hildebrando Finco. Diante da
notícia da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de
Processo Civil. Custas e despesas já recolhidas no curso da demanda.Os honorários já foram computados no início da execução,
não havendo motivo excepcional que permita nova majoração.Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se
eventual mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com o levantamento ou
decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ
(OAB 135998/SP)
Processo 0002273-77.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo de
sobrestamento/suspensão. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002279-84.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo de
sobrestamento/suspensão. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002298-90.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo de
sobrestamento/suspensão. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002470-32.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo de
sobrestamento/suspensão. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002480-76.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo de
sobrestamento/suspensão. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002697-56.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo de
sobrestamento/suspensão. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002698-70.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de
Guariba - Vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo de
sobrestamento/suspensão. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002706-18.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo de
sobrestamento/suspensão. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002709-70.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vistos.Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 180 dias, conforme requerido.Após, manifeste-se o exequente no prazo
de dez dias. Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002713-73.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 180 dias, conforme requerido.Após, manifeste-se o exequente no prazo de dez
dias.Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002781-57.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Vista ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º